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Comissão pode votar MP que simplifica licenciamento de tratores

Por Mariana Czerwonka Publicado 02/09/2014 às 03h00 Atualizado 08/11/2022 às 23h06

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A comissão mista que analisa a Medida Provisória (MP) 646/14, que simplifica o processo de emplacamento de tratores e máquinas agrícolas, pode votar nesta tarde o relatório do senador Gim (PTB-DF). O parecer ainda não foi apresentado.

A votação estava marcada para o último dia 6, no esforço concentrado de agosto, mas não ocorreu por falta de quórum.

Pelo texto da MP, o emplacamento será feito uma única vez para trator e outras máquinas agrícolas trafegarem em vias públicas. Assim, essas máquinas ficariam dispensadas da renovação do licenciamento. Atualmente, o Código de Trânsito Brasileiro (CTB – Lei9.503/97) dispensa apenas os veículos das Forças Armadas de registro, licenciamento e emplacamento.

A MP tem que ser votada até o dia 23 de setembro, quando perde a validade.

A reunião está marcada para as 14h30, no plenário 7 da ala Alexandre Costa, no Senado.

Saiba mais sobre a tramitação de MPs.

Com informações da Agência Câmara

Mariana Czerwonka

Meu nome é Mariana, sou formada em jornalismo pela Universidade Tuiuti do Paraná e especialista em Comunicação Empresarial, pela PUC/PR. Desde que comecei a trabalhar, me envolvi com o trânsito, mais especificamente com Educação de Trânsito. Não tem prazer maior no mundo do que trabalhar por um propósito. Posso dizer com orgulho que tenho um grande objetivo: ajudar a salvar vidas! Esse é o meu trabalho. Hoje me sinto um pouco especialista em trânsito, pois já são 11 anos acompanhando diariamente as notícias, as leis, resoluções, e as polêmicas sobre o tema. Sou responsável pelo Portal do Trânsito, um ambiente verdadeiramente integrador de informações, atividades, produtos e serviços na área de trânsito.