Publicado em 21 de agosto, 2019 as 15h34.

Veja o que muda na Primeira Habilitação a partir de setembro

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Simulador
Simulador será facultativo a partir de 16 de setembro. Foto: Letícia Sielecki_DetranRS

O processo de formação de condutores no Brasil terá novas regras a partir do dia 16 de setembro. A Res.778/19 do Contran (Conselho Nacional de Trânsito), tornou o uso do simulador facultativo, reduziu em cinco horas a carga horária para formação de condutores na categoria B (carro), alterou a quantidade de aulas noturnas obrigatórias e reduziu a carga horária para obtenção da ACC (Autorização para Conduzir Ciclomotores).

Com a mudança, o candidato a primeira habilitação na categoria B terá que cumprir carga horária mínima de 20 aulas práticas (50 minutos cada).

Se preferir, o candidato poderá optar pelo uso do simulador, desde que disponível no Centro de Formação de Condutores (CFC). Nesse caso, poderão ser realizadas até cinco aulas no equipamento, complementadas por 15 horas de aula no veículo.
Decisão dos DETRANs

Em reunião entre os Departamentos Estaduais de Trânsito na semana passada, em São Paulo, foi anunciada uma deliberação orientando que as novas regras deverão valer para todos os processos em andamento, não só para aqueles que começarem a partir de 16 de setembro, como era o entendimento inicial.  Essa informação foi divulgada pelo Detran/RS.

“Isso significa que os candidatos não precisam esperar até setembro para abrir o serviço de primeira habilitação ou adição de categoria B. Podem começar o processo antes e, quando chegar no dia 16, o sistema vai recalcular o número de horas faltantes já segundo o novo regramento ”, explicou o chefe da Divisão de Habilitação do DetranRS, Jonas Bays.

No entanto, essa decisão não parece ser unânime entre os Detrans. Segundo o Sindicato das Autoescolas de São Paulo, a diretoria de habilitação do Detran/SP informou que o regramento da nova legislação (diminuição da carga horária e aprendizagem noturna, simulador facultativo, etc) será aplicado apenas para os candidatos que iniciarem o processo de habilitação a partir de 16 de setembro de 2019.

Para Eliane Pietsak, que é especialista em trânsito, a conclusão a que se chega é que será mais uma norma que cada Detran agirá de uma maneira.

“Se o Contran não se posicionar oficialmente sobre o assunto, cada estado terá uma interpretação diferente da regra. Isso já acontece em outras situações, não é de se espantar”, explica.

Veja as mudanças detalhadas:

Simulador

De acordo com a nova norma o uso do simulador para obtenção da categoria B não será mais obrigatório. Conforme a Resolução, o candidato poderá optar por realizar até 05 (cinco) horas/aula em simulador de direção veicular, desde que disponível no CFC, que deverão ser feitas previamente às aulas práticas em via pública.

A Resolução diz, ainda, que o Departamento Nacional de Trânsito (DENATRAN) deverá implementar procedimento de acompanhamento do uso de simulador no país, a fim de avaliar sua eficácia no processo de formação de condutores.

Aulas noturnas

A exigência de aulas noturnas cairá para 1 hora/aula prática tanto para a categoria “A” (moto) quanto categoria “B” (carro). Antes era de 20% sobre o total da carga horária.

Carga Horária do curso prático

Com o uso facultativo do simulador, a carga horária prática para obtenção da categoria “B” volta a ser de, no mínimo, 20 horas/aula. Já para adição da categoria “B”, a carga horária do curso prático volta a ser de, no mínimo, 15 (quinze) horas/aula.

Ciclomotores

A habilitação para conduzir ciclomotor – veículo cuja cilindrada não excede 50cm3 e a velocidade não passa de 50km/h – também teve a carga horária obrigatória reduzida. Para obtenção ou adição da ACC (Autorização para Conduzir Ciclomotores) serão exigidas, no mínimo, 5 (cinco) horas/aula práticas.

Outra mudança é que nas aulas práticas para obtenção da ACC, o CFC poderá utilizar veículo próprio ou permitir que o candidato, voluntariamente, apresente veículo para realizá-las.

A Resolução ainda traz uma medida adicional para facilitar a obtenção da ACC nos 12 meses posteriores à publicação dessa norma (entre setembro de 2019 e setembro de 2020). Nesse período, os candidatos poderão realizar somente os exames, ou seja, poderão optar por não realizar as aulas. Em caso de reprovação na prova prática, o candidato deverá submeter-se às aulas práticas.

Ainda tem dúvidas sobre a Resolução ou o processo de formação de condutores? Envie a sua questão através do formulário que está nesse link que responderemos durante as nossas Lives, que acontecem às quintas-feiras às 14h30.

21 respostas para “Veja o que muda na Primeira Habilitação a partir de setembro”

  1. Maria Margarida Silva de Freitas disse:

    Cada vez mais a formação de condutores piora e a segurança no trânsito está longe de ser realidade.
    Quanto a ACC, parece que este condutor não vai estar no trânsito. Sua formação é tão ineficiente que até parece que ele não precisa saber conduzir, ainda mais com um veículo de menor velocidade, menor torque junto com outros de maior velocidade, Absurdo!

  2. A aula noturna poderá ser substituída quando do uso do simulador, ou a aula noturna deverá ser realizada somente em aula prática?
    Na adição de categoria serão 15 horas/aula, também poderá substituir 5 horas/aulas em sumulador de direção?
    Então, neste caso, o aluno terá que realizar somente 10 horas/aula?

    • Mariana Czerwonka disse:

      Sandra

      Essas informações não estão muito claras na Resolução. O que temos percebido é que as regras poderão variar de Detran para Detran. Teremos que esperar até a entrada em vigor da norma para saber como o Detran de seu estado vai agir.

      Equipe Portal

  3. Infelizmente estamos regredindo no que se refere a segurança no trânsito. Daqui á pouco não será mais obrigatório se ter CNH , já que estão acabando com as aulas teóricas e práticas aleatoriamente.

  4. Marcos Blanco disse:

    Tendo em vista que a cnh do estado do Rio Grande do Sul e uma das mais caras do país, é obvio que as pessoas optarão por não fazerem aula no simulador, tornando assim a cnh mais barata para o bolso do consumidor, mas a minha duvida é a seguinte, o que fazer com o simulador tendo em vista que é um equipamento caro e que se tornará obsoleto daqui para frente.

  5. Luiza Campos Rodriguez disse:

    Boa noite,
    O que deve mudar é a carga horária dos instrutores, principalmente aula noturna, pelo faro de ser perigoso diante da violência urbana.

  6. Luiza Campos Rodriguez disse:

    Correção, “fato” não faro…

  7. Raimundinha disse:

    Meu Deus se deixar a critério dos Detran de cada Estado não vai mudar nada, porque tem estado que procura crifre na cabeça de cachorro para dificultar a vida dos pequenas empresas (autoescolas) aquelas la do interior onde nenhum pólico chega ate la.

  8. Geralmente aquele q crítica já possui sua CNH,poucos como eu já não tem mas o q gastar,eu investi muita coisa,pra na hora ser reprovada por conta do mínimo,tem muito habilitado navalha solto porai,peguei uma carona com um deles e tive medo de não chegar em casa,o motorista não tinha noção nem de contra mão em uma rotatória,então e de cada um,tem q facilitar um pouco mesmo,ninguém tem dinheiro todo dia .

    • Marineide disse:

      Penso q quem já possui CNH , deveria respeitar o w aprendeu nas aulas,pois de nada adianta passar na prova ,ter a CNH e depois fazer tudo errado ao dirigir. Eu já gastei mais de três mil e seiscentos p conseguir tirar minha CNH e até agora, só reprovei. Sou responsável,mas infelizmente 04 minutos de baliza aqui no RS é pra faço tudo certo no percurso, só a bendita baliza e eu não nos damos bem.

  9. Alexandre disse:

    O Brasil não está acostumado a diminuição de valores, para aumentar tudo é instantâneo agora quando é para diminuir ninguém sabe de nada, vão ter que verificar como vai ficar essa são as respostas das auto escola para a primeira habilitação do meu filho que faz 18 anos dia 14/09.

  10. eduardo disse:

    E nas aulas teóricas não muda nada ?

  11. Keila Damasceno Barreto disse:

    Muito bom, nós EUA é assim e funciona bem, porém brasileiro é uma raça complicada,mas acredito que não vai piorar,nem melhorar,vai continuar na mesma até alguns brasileiro aprender a pensar nos outros enquanto dirigi
    E quanto ao valor? Será mais barato né,porque o valor que está hoje é um absurdo

  12. Gabriel Messi disse:

    Parabéns ao presidente Bolsonaro! Mais uma vez acabando com as fontes legais porém imorais de arrecadação e propina dos governos esquerdistas. Em 2022 é Bolsonaro presidente de novo.

  13. Jack Daniels disse:

    O PT e os partidos esquerdistas transformaram os Detrans estaduais numa verdadeira fonte de arrecadação ilícita para alimentar o Caixa dois dos governos estaduais Comunistas. Parabéns presidente Bolsonaro. Tem o meu voto para 2022 de novo.

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