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21 de setembro de 2024

Lei obriga, mas passageiros de ônibus não usam cinto


Obrigatório por lei, conforme determina o CTB, o uso do cinto de segurança nos ônibus que fazem percurso intermunicipal e interestadual não tem sido prática usual da maioria dos passageiros, que alega falta de costume em utilizar um equipamento que está disponível ali para garantir sua integridade física em caso de acidentes.


Obrigatório por lei, conforme determina o CTB, o uso do cinto de segurança nos ônibus que fazem percurso intermunicipal e interestadual não tem sido prática usual da maioria dos passageiros, que alega falta de costume em utilizar um equipamento que está disponível ali para garantir sua integridade física em caso de acidentes.

Lei dará poder ao pedestre de atuar como agente de trânsito


A calçada é do pedestre, o estacionamento é exclusivo para veículo que transporta pessoa com deficiência, a rampa é para a passagem do cadeirante, mas o motorista não respeita nenhuma dessas situações.


A calçada é do pedestre, o estacionamento é exclusivo para veículo que transporta pessoa com deficiência, a rampa é para a passagem do cadeirante, mas o motorista não respeita nenhuma dessas situações.

Novas regras são sugeridas para a lei seca


Em parecer enviado ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), a Procuradoria-Geral da República (PGR) recomenda que as provas de embriaguez ao volante sejam feitas preferencialmente por meio de perícias, e não com o teste do bafômetro.


Em parecer enviado ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), a Procuradoria-Geral da República (PGR) recomenda que as provas de embriaguez ao volante sejam feitas preferencialmente por meio de perícias, e não com o teste do bafômetro.

Projeto permite posto de combustível em supermercados


O projeto de lei complementar, do deputado Chico Vigilante (PT), permite a instalação de postos de combustíveis em hipermercados e shopping centers do Distrito Federal.


O projeto de lei complementar, do deputado Chico Vigilante (PT), permite a instalação de postos de combustíveis em hipermercados e shopping centers do Distrito Federal.

160 é muito, ou tá bom assim?


Sempre que falo sobre os números do trânsito brasileiro fico com um certo receio de causar espanto. Nas pessoas em geral, dúvida. Ou a indesejável síndrome do “não é comigo”


Sempre que falo sobre os números do trânsito brasileiro fico com um certo receio de causar espanto. Nas pessoas em geral, dúvida. Ou a indesejável síndrome do “não é comigo”

Senador sugere recursos de multas para acidentados


O senador Paulo Davim apresentou projeto de lei, no Senado, que estabelece um percentual de 15% dos valores das multas de trânsito para serem destinados ao Fundo Nacional de Saúde (FNS), de modo a serem utilizados no atendimento às vítimas de acidentes de trânsito, urbano ou rodoviário.


O senador Paulo Davim apresentou projeto de lei, no Senado, que estabelece um percentual de 15% dos valores das multas de trânsito para serem destinados ao Fundo Nacional de Saúde (FNS), de modo a serem utilizados no atendimento às vítimas de acidentes de trânsito, urbano ou rodoviário.

Projeto de Lei disciplina o funcionamento de desmanches de veículos


Recentemente a presidente Dilma Rousseff vetou o Projeto de Lei 372/2005, aprovado pelo Senado em dezembro último, que disciplina o desmanche de veículos automotores terrestres para comercialização de suas partes como peças de reposição ou sucata. A presidente justificou sua decisão pelo veto integral por “contrariedade ao interesse público”.


Recentemente a presidente Dilma Rousseff vetou o Projeto de Lei 372/2005, aprovado pelo Senado em dezembro último, que disciplina o desmanche de veículos automotores terrestres para comercialização de suas partes como peças de reposição ou sucata. A presidente justificou sua decisão pelo veto integral por “contrariedade ao interesse público”.

Projeto isenta de IPI compra de carro por deficiente auditivo


A Câmara analisa o Projeto de Lei 7344/10, do senador Marcelo Crivella (PRB-RJ), que estende aos deficientes auditivos a isenção…


A Câmara analisa o Projeto de Lei 7344/10, do senador Marcelo Crivella (PRB-RJ), que estende aos deficientes auditivos a isenção…

Parabéns mulher!!!!


Dia 08/03- Dia Internacional da Mulher. Algumas recebem flores, outras caixas de bombom, mensagens e muitas não ganham nada. Para todas, gostaria de prestar minha homenagem.


Dia 08/03- Dia Internacional da Mulher. Algumas recebem flores, outras caixas de bombom, mensagens e muitas não ganham nada. Para todas, gostaria de prestar minha homenagem.

Pedestres X condutores


É comum ouvirmos críticas ao comportamento de motoristas que se sentem os donos do trânsito e põe em risco a vida…


É comum ouvirmos críticas ao comportamento de motoristas que se sentem os donos do trânsito e põe em risco a vida…