PL obriga motorista alcoolizado a ressarcir SUS por gastos com vítima de acidente
O motorista embriagado que praticar crime de homicídio ou lesão corporal poderá ter de ressarcir o SUS pelos gastos com atendimento e tratamento da vítima.
O motorista embriagado que praticar crime de homicídio ou lesão corporal poderá ter de ressarcir o SUS pelos gastos com atendimento e tratamento da vítima.
Justiça suspende multa por farol desligado nas rodovias federais do País
A sentença é provisória e determina que a punição só pode ser aplicada quando as estradas tiverem sido sinalizadas. A decisão começa a valer quando a União for notificada – não existe um prazo exato para que isso aconteça.
A sentença é provisória e determina que a punição só pode ser aplicada quando as estradas tiverem sido sinalizadas. A decisão começa a valer quando a União for notificada – não existe um prazo exato para que isso aconteça.
Toxicológico é para infratores
Álvaro J. Pedroso estreia como colunista do Portal do Trânsito abordando tema polêmico, o exame toxicológico. Para ele, a Lei 13.103/15 é “tóxica” para qualquer sociedade que pretende ser justa.
Álvaro J. Pedroso estreia como colunista do Portal do Trânsito abordando tema polêmico, o exame toxicológico. Para ele, a Lei 13.103/15 é “tóxica” para qualquer sociedade que pretende ser justa.
Obrigatoriedade de uso de cadeirinha em transporte escolar não é consenso
Não houve consenso na audiência pública que debateu a obrigatoriedade do uso de cadeirinhas no transporte escolar. A exigência está prevista para 1º de fevereiro de 2017.
Não houve consenso na audiência pública que debateu a obrigatoriedade do uso de cadeirinhas no transporte escolar. A exigência está prevista para 1º de fevereiro de 2017.
A redução de velocidade e seu desempenho na redução dos acidentes
A redução de velocidades nas vias urbanas é importante para a redução de mortes no trânsito? Leia a opinião de Anna Maria Garcia Prediger.
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Dirigir aos 16 anos
Celso Mariano pondera sobre um eventuais ajustes na lei que permitiriam a condução de veículos antes dos 18 anos.
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Proposta obriga autoescola a oferecer veículos adaptados para pessoas com deficiência
A proposição determina que os Centros de Formação de Condutores providenciem, para cada 20 veículos de sua frota, um modelo adaptado.
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Deficientes auditivos enfrentam dificuldades para se inserirem no trânsito
Para os deficientes auditivos, a principal barreira quando o assunto é trânsito não são os buracos na via ou os congestionamentos, mas a comunicação com os demais usuários.
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Artigo: 60 novidades do “Código Brasileiro de Trânsito”
Julyver Modesto de Araújo analisa texto provisório para novo “Código Brasileiro de Trânsito” apresentado na Comissão que discute alterações nas leis de trânsito.
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Prática: a última etapa do processo de habilitação
Esse artigo encerra a série do processo de habilitação e revela o quanto ainda temos a evoluir. Post de Anna Maria Garcia Prediger.
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