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07 de setembro de 2024

PLS destina ao SUS 30% dos recursos das multas de trânsito


Para o relator, nada mais justo do que reverter parte da receita arrecadada com multas de trânsito para o SUS.


Para o relator, nada mais justo do que reverter parte da receita arrecadada com multas de trânsito para o SUS.

Proposta obriga fornecedores de GPS a manter dados atualizados


A CCJ aprovou proposta que obriga os fornecedores de mapas para aparelhos de GPS a atualizar a cada dois anos, no mínimo, os dados fornecidos aos usuários.


A CCJ aprovou proposta que obriga os fornecedores de mapas para aparelhos de GPS a atualizar a cada dois anos, no mínimo, os dados fornecidos aos usuários.

Representantes rurais defendem mudanças no registro de tratores


Representantes do governo e do setor agrícola defenderam a MP 673/2015, em exame no Congresso, que dispensa o emplacamento e o licenciamento de tratores.


Representantes do governo e do setor agrícola defenderam a MP 673/2015, em exame no Congresso, que dispensa o emplacamento e o licenciamento de tratores.

Especial Dia das Mães: A luta de quem perdeu um filho no trânsito


Em homenagem a todas as mães que perderam seus filhos no trânsito, o Portal relembra a história de uma mãe que ainda busca por justiça.


Em homenagem a todas as mães que perderam seus filhos no trânsito, o Portal relembra a história de uma mãe que ainda busca por justiça.

Aplicativos denunciam irregularidades no trânsito


Dois aplicativos para flagrar irregularidades no trânsito prometem transformar condutores em olheiros do trânsito.


Dois aplicativos para flagrar irregularidades no trânsito prometem transformar condutores em olheiros do trânsito.

Cai número de acidentes e mortes nas estradas em 2014


Dados da Polícia Federal revelam que queda no número de mortes nas estradas se deve às estratégias de fiscalização.


Dados da Polícia Federal revelam que queda no número de mortes nas estradas se deve às estratégias de fiscalização.

Senador manifesta preocupação com a violência no trânsito


O senador Paulo Paim (PT-RS) disse que é preocupante a violência no trânsito que mata todos os anos 40 mil brasileiros nas vias e rodovias do país.


O senador Paulo Paim (PT-RS) disse que é preocupante a violência no trânsito que mata todos os anos 40 mil brasileiros nas vias e rodovias do país.

Lei da Bicicleta entra em vigor em abril em Curitiba


O vereador Bruno Pessuti (PSC) enalteceu que a Lei da Bicicleta partiu de uma iniciativa popular.


O vereador Bruno Pessuti (PSC) enalteceu que a Lei da Bicicleta partiu de uma iniciativa popular.

Seminário internacional discute o uso do automóvel na cidade


O uso do carro nas cidades será discutido pelo poder público, acadêmicos, indústria e sociedade em seminário que acontecerá em Curitiba no mês de abril.


O uso do carro nas cidades será discutido pelo poder público, acadêmicos, indústria e sociedade em seminário que acontecerá em Curitiba no mês de abril.

Destruição da lei do descanso: quanto vale a vida de um motorista?


Artigo de autoria de Paulo Douglas Almeida de Moraes, Procurador do Trabalho, coautor da Ação Civil Pública que deu origem à Lei n. 12.619/2012.


Artigo de autoria de Paulo Douglas Almeida de Moraes, Procurador do Trabalho, coautor da Ação Civil Pública que deu origem à Lei n. 12.619/2012.