Publicado em 15 de março, 2019 as 13h17.

Vendi meu veículo, o comprador não transferiu e ainda está cometendo multas em meu nome, o que eu posso fazer?

Por Vicente Mendonça de Vargas Pinto.

Venda de veículo
Foto: Arquivo Tecnodata.

Situação desagradável por qual passamos é o recebimento de multas de trânsito de veículos que já vendemos, e que acreditávamos já terem sido transferidos pelos compradores. O comprador promete a transferência do veículo para o seu nome, contudo não transfere e ainda comete infrações que vem parar no nome do vendedor.

Como se pode evitar essa dor de cabeça?

Evitar é bastante simples, sempre que se for vender um veículo, no cartório, após a autenticação das assinaturas do comprador e vendedor no verso do DUT, peça uma cópia autenticada, depois é só ir ao CRVA da sua cidade, apresentar a cópia e pedir para realizar uma comunicação de venda em nome do comprador. Desta forma, a responsabilidade administrativa no DETRAN passa a ser do comprador, até que ele faça a transferência definitiva do veículo para seu próprio nome.

E para quem já está nessa situação?

Se o leitor já se encontra numa situação assim, não é motivo para desespero, o ideal é buscar o Poder Judiciário para anular as infrações cometidas pelo comprador, e obrigá-lo a transferir o veículo para seu próprio nome ou pagar uma multa diária até que transfira.

Meu carro foi revendido pela revenda, mas continua no meu nome, o que eu posso fazer?

Das grandes concessionárias até as pequenas revendas, ocorrem casos da venda de veículos de clientes à terceiros sem prévia transferência no DETRAN, onde os novos compradores acabam fazendo multas com os veículos ainda no nome dos clientes, podendo suspender suas habilitações por excesso de pontos. Nestes casos recomendo tentar um acordo com a revenda, dando um prazo para que faça a transferência do veiculo para o novo comprador, e pague eventuais multas de trânsito e/ou indenização caso tenha ocorrido a suspensão da habilitação do cliente por excesso de pontuação. Contudo, é de ficar atento ao direito de indenização pelo Código de Defesa do Consumidor aos clientes lesados nestes casos envolvendo revendas. Para evitar tamanha dor de cabeça recomendo que os proprietários transfiram os veículos para as revendas, nem que tenham que arcar com os custos, ao invés de deixar procuração para futura transferência.

Eu posso vender meu veículo ainda financiado?

Para se vender um veículo financiado primeiro temos que ter a anuência do Banco, assim transferimos o veículo e o financiamento para o comprador. Nos casos em que se vende o veículo sem o conhecimento do Banco, as partes assumem o risco do negócio. Isto significa que se o comprador eventualmente vier a cometer multas em nome do vendedor, este não poderá vir reclamar depois. Na prática muitas dessas vendas terminam com a busca e apreensão do veículo pelo Banco, pois o comprador promete que seguirá pagando as parcelas do financiamento, mas deixa de pagar com o tempo. O vendedor termina com o nome negativado, com a dívida junto ao Banco e sem o carro.

Por fim, recomendo precaução nas negociações, sempre faça contrato de compra e venda, evite vendas por procuração e sempre faça a comunicação de venda junto ao DETRAN.

36 respostas para “Vendi meu veículo, o comprador não transferiu e ainda está cometendo multas em meu nome, o que eu posso fazer?”

  1. Mauro César Sales Corrêa disse:

    Boa tarde, tem uma lei agora, que os agentes de transito não pode mais , rebocado o seu carro mesmo que o carro está com o documento vencido, qual o n desta lei no código. De transito. Que eles não pade mais rebocado o veículo mesmo com o documento vencido. Tem uma agora, pra este tipo De situação.

  2. Dallison disse:

    Meu pai entregou os documentos e o recibo em branco e já passaram pra terceiros e o cara que está com meu caro não tem recibo e tem muitas multas oque eu fasso

  3. Marcos disse:

    Vendir o carro e comprador nao quer transferir e ja tem 2 anos de documento sem ele pagar.
    E o Dute em branco esta comigo ainda.
    O comprador nao tem como provar que o carro é dele.
    Ja fui ao detran mas eles so me orientao a procurar o comprador e tentar transferir, so que ja fiz isso varias vezes sem sucesso.
    Legalmente o’que eu devo fazer?

  4. Manoel disse:

    Vendi uma moto preenchemos o dute em cartório o comprador não fez atrasferenci a o meu nome foi pra Serasa ele não quer fazer a transferência oq devo fazer

  5. Bom dia vendi meu carro foi feito o dut eletrônico mais o rapaz ainda não transferio pro nome dele e já passou os trinta dias oq faço agora

  6. HENRIQUE disse:

    Vendi o veiculo, porem, o comprador não quis assinar o DUT. Como sou de SP o próprio cartório fez a comunicação ao Detran. Corro algum risco?

    • Mariana Czerwonka disse:

      Henrique

      Se o cartório fez a comunicação de venda, não há risco. De qualquer forma, eu sugiro que entre em contato com o Detran de seu estado e verifique o status do veículo junto ao órgão.

      Equipe Portal

  7. Adenilson disse:

    Vendi uma moto e entreguei o dut já preenchido e o comprador sumiu com a moto e está chegando multa oq faço pra tirar do meu nome?

  8. Paulo disse:

    Eu tenho dois financiamentos em meu nome juntamente com os documentos dos carros , porém tirei esses carros para poder receber um dinheiro em troca para pagar a pensão, mais infelizmente não posso passar para o nome das pessoas que estão com os veículos ,gostaria de saber como devo proceder para que não venha multas no meu nome?
    Bom dia.

  9. José Diego disse:

    Bom, meu pai colocou o carro no meu nome.
    Em 2014 por aí ele vendeu o carro para um ferro velho, e não tem o recibo ou qualquer coisa que comprove esta venda… o comprador não transferiu o carro e meu nome está no SPC por causa dos IPVA atrasado. Como o carro foi vendido para um ferro velho achamos que o carro foi desmontado para vender as peças, ou seja o carro nem existe mais. Como devo proceder para tirar o carro do meu nome? Única coisa que temos eh o documento do carro de 2013.

    • Mariana Czerwonka disse:

      José Diego

      Sugiro que você junte toda a documentação que tem e procure um advogado, especialista na área, e faça uma consulta. Acredito que um profissional poderá te ajudar a solucionar esse caso.

      Equipe Portal

  10. Oliveira disse:

    Por minha inexperiência e ingenuidade, em 2015, troquei uma moto financiada (em meu nome) por uma quitada, o rapaz que fez o negócio comigo aos meus olhos era de confiança e se dispôs a quitar a moto financiada em meu nome, confiei nele e não transferi junto ao banco, porém fomos a um cartório e fiz uma procuração da moto para ele poder transferir para seu nome após quitá-la. A dor de cabeça começou quando o cara vendeu essa moto para uma terceira pessoa, e essa para uma quarta… Em 2017 chegaram duas multas gravíssimas e minha CNH quase foi suspensa, fui no Detran-PB expliquei a situação e eles falaram que não poderiam fazer nada, fui em uma delegacia fiz um B.O. sobre o ocorrido e tendei argumentar mais uma vez ao Detran-PB novamente sem sucesso… Em 2018 esses pontos foram devolvidos e minha CNH voltou ao normal, porém agora em 2019 chegaram várias multas e minha pontuação chegou a zero pontos, estou prestes a ter a CNH suspensa e meu único erro foi a ingenuidade e inexperiência da área de trânsito e também por confiar no sujeito. Uso veículo para ir e voltar tanto do trabalho quanto da universidade, esses dias tenho ficado muito preocupado pois detesto injustiça! não sei o que fazer, por favor me ajude!

    • Mariana Czerwonka disse:

      Oliveira

      Sugiro que você junte toda a documentação que tem e procure um advogado, especialista na área, e faça uma consulta. Acredito que um profissional poderá te ajudar a solucionar esse caso.

      Equipe Portal

  11. Pâmela disse:

    Bom dia, vendi meu carro, e o dut foi preenchido, mas não assinado em cartório ainda, e o comprador está enrolando pra ir ao cartório, temo que possa vim a chegar alguma multa em meu nome, o que posso fazer? O dut está com o comprador.

  12. Guilherme disse:

    Boa noite.
    Vendi minha moto ano passado. Preenchemos o documento de transferência que teve firma reconhecida e foi entregue para o comprador junto ao veículo. Porém o documento não foi copiado. O comprador não transferiu e eu perdi o contato com ele… não tenho os documentos dele, nem telefone, somente nome e sobrenome. O que devo fazer para me resguardar de problema futuros com o veículo?

  13. Osvaldo Barbosa Filho disse:

    Olá boa tarde, vendi um carro mas o dut ainda está comigo em branco, o comprador está preso, como eu faço pra tirar o carro da minha responsabilidade?

  14. Kezy disse:

    Vendi meu carro a quase 3 anos, no início tinha o DUT em branco, é estava só aguardando o cara transferir o veículo, porém, a cada a ano ele deixava acumular as multas e IPVA, que não premia transferir, mas ele sempre dizia que ia pagar e nunca pagava, ou paga a só o IPVA… enfim… moral da história? Ainda não foi transferido, pq como sempre o carro tem pendências e agora não tenho mais o DUT em branco, é nem posso pedir segunda via por causa das pendências… o que posso fazer para obrigar ele a transferir, é já alguma forma de obrigar ele a transferir mesmo com as pendências em aberto? Ou vou ter ficar anos assim? Sem poder transferir pq o Detran do estado não permite se o carro tiver com pendências?

  15. Ciro disse:

    Olá.. vendi um carro, ele.foi financiado no nome de outra pessoa, e só consegui fazer o comunicado de venda meses depois. Porém descobrir que quem está com o carro, falsificou meus documentos e retirou o comunicado de venda, já fiz o B.O. e levei o requerimento ao Detran.. o rapaz pegou multas e tudo, primeiramente, no Detran eles fazem essa retirada e a anulação do comunicado de venda? Estando visivelmente a falsificação? Eu posso processar o Detran por ter feito esse serviço com documentos falsos? E a loja q financiou o veículo, tem mais de 2 anos q eles venderam, eu posso processar eles ainda? Obrigado

    • Mariana Czerwonka disse:

      Ciro

      Como envolve um crime, sugiro que entre em contato com um advogado, especialista na área, para que ele possa te orientar sobre seus direitos e como você deve agir. Acredito ser o melhor caminho.

      Equipe Portal

  16. danielle cristine disse:

    Estou com sério problema!!
    Vendi meu carro para um colega ele não me pagou, ele revendeu para outra pessoa e essa pessoa já passou para outra. O carro tem uma multa que foi eu que levei porém só será quitada quando o primeiro comprador me pagar o valor que não foi pago. Nesse caso o que devo fazer pois o carro está no meu nome ainda e preciso quitar essa multa

    • Mariana Czerwonka disse:

      Danielle

      Nesse caso você deve procurar um advogado especialista na área. Ele analisará todo o caso e os documentos que você possui e poderá te dizer qual o melhor caminho para resolver essa situação.

      Equipe Portal

  17. Elaine disse:

    Olá vendi meu carro parcelado já faz 1 ano a pessoa não terminou de pagar levou multa, não pagou licenciamento seguro e não quer fazer a transferência …posso pedir busca e apreensão do carro?!o DUT está em branco…

    • Mariana Czerwonka disse:

      Elaine

      Sugiro que consulte um advogado, especialista na área. Baseado em toda a documentação do caso, ele irá te orientar.

      Equipe Portal

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