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Falso Positivo no “toxicológico”, e agora?


Por Vicente Mendonça de Vargas Pinto Publicado 02/07/2019 às 03h00 Atualizado 02/11/2022 às 20h10
 Tempo de leitura estimado: 00:00
Falso positivo no toxicológicoFoto: Pixabay.com

A partir de 2015, por força da Lei Federal 13.103 (Lei dos Caminhoneiros), incorporou-se o Exame Toxicológico de Larga Janela de Detecção, na admissão, demissão e renovação das habilitações dos motoristas categorias C, D e E (inclusive, a cidade de Porto Alegre/RS tornou tal exame obrigatório aos taxistas também).

Popularmente conhecido como “toxicológico”, o exame possui uma janela de detecção do uso de tóxicos dos últimos 90 dias, detectando mais de 15 tipos de drogas, entre elas Maconha, Ecstasy, Cocaína, Anfepramona (rebite), Mazindol (rebite) e Femproporex (rebite), a partir da coleta de cabelo ou pelos corporais, custando em média R$ 200,00, e levando de 15 a 30 dias para ficar pronto.

Desde sua implementação, mais de 100.000 motoristas profissionais não conseguiram renovar suas carteiras de motorista, por força de possuírem vicio em algumas das drogas reveladas pelo exame, refletindo numa redução de mais de 30% no número de acidentes envolvendo caminhões, e 40% envolvendo ônibus, nas rodovias do país, conforme estatísticas da Polícia Rodoviária Federal, comprovando a eficácia do exame.

Contudo, por vezes, motoristas que não utilizam nenhum tipo de droga acabam recebendo um resultado Falso Positivo, fato que atrapalha suas vidas sobremaneira, pois impede a renovação da sua habilitação.

Nestes casos, os Detrans estabelecem um prazo mínimo de 90 dias para que seja realizado novo Exame Toxicológico, prazo, este, inconcebível para um motorista profissional que garante a subsistência da sua família através da sua carteira de motorista.

Portanto, ao se receber um resultado Falso Positivo, todo o motorista tem direito de fazer um pedido de um exame de contraprova, ao mesmo laboratório que realizou o primeiro exame, encaminhando o novo pedido por correio ou por e-mail. Se o exame de contraprova resultar negativo, basta levar o novo resultado até o CFC e o processo de renovação da habilitação seguirá normalmente.

Porém, caso o exame de contraprova resultar novamente num Falso Positivo, o motorista ainda poderá procurar outro laboratório e realizar um novo exame.

Caso o resultado deste novo exame finalmente for negativo, é possível buscar através da via judicial uma medida “Liminar”, para que a renovação da habilitação seja retomada, pois os CFCs não aceitam exames de outros laboratórios que não o laboratório que se iniciou o processo de renovação.

Se vem percebendo um aumento significativo no número de exames toxicológicos com resultado Falso Positivo, suspeitando-se que correspondam ao incremento do número de resultados falsos protagonizados por laboratórios inescrupulosos; pela troca dos pelos/cabelos, um inocente acaba levando um resultado Falso Positivo, para que um motorista viciado tenha resultado negativo no toxicológico.

Ressalta-se que os tribunais estão se posicionando a favor dos motoristas, sensíveis a questão da necessidade da renovação da carteira de motorista para sua subsistência e cientes dos casos de Falso Positivos.

Portanto, caso o leitor tenha recebido um resultado Falso Positivo, não se desespere, encaminhe pedido de contraprova, e, em último caso, realize novo exame em outro laboratório, recebendo resultado negativo para drogas, procure a justiça.
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9 comentários

  • Antônio Gilberto dal santo
    26/03/2023 às 16:13

    Eu nunca usei nem um tipo de droga e não consigo passar no esame tosicolo jafais um ano fis 4 esame tosicolo todos da positivo 7,2 de cocaína oque preciso fazer

    • Eduardo
      31/07/2023 às 13:22

      Este escritório de advocacia me resolveu este mesmo problema: http://www.mebadvocacia.com.br. São especializados em concursos, em ações em que dá falso positivo no toxicológico.

  • Fabio
    20/04/2023 às 07:13

    Fiz o exame toxicológico e deu 0,25 de cocaina mas deu negativo passa para renovar a habilitação?

  • Creuza
    25/06/2023 às 01:36

    Como pode ser o resultado do exame toxicológico dá positivo se sou contra qualquer tipo de drogas e não uso essa prática psicoativos.O que fazer para prova do falso positivo? Ajuda peço,

    • Nilton
      01/07/2023 às 16:05

      Nunca usei e agora não consigo renovar a carteira por causa do toxicológico

    • Eva sirlene dos Santos souza
      10/09/2023 às 17:07

      Eu fiz 2 exames toxicológico os 2 dois deu positivo já n sei o q fazer , n sou usuária estou sem entender pedi pra clínica entrar em contato pra mim dar uma explicação até agora nd, meu marido é usuário ser q vai no orgasmo ?

      • Luis altemir
        21/12/2023 às 15:37

        .oi Eva também tive o mesmo problema com o teste toxicológico deu positivo não entendi porque o laboratório não me deu resposta fiz uma pesquisa na internet achei a resposta o contato físico com parceiro usuário com tamina agente através do suor,da saliva ou do cebo eu também tenho uma parceira que é usuária de cocaína é o chamado Falso positivo

  • Francisco e Mendes
    06/08/2023 às 21:59

    Caso precisem de ajuda, nos procure: http://www.franciscomendes.adv.br, vamos conseguir uma liminar.

  • Jo
    21/09/2023 às 11:06

    Eu nunca usei nem um tipo de droga e não consigo passar no esame toxicológico ja fais 3 exame toxicológico todos da positivo 8 de cocaína oque preciso fazer

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