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Publicado em 14 de outubro, 2019 as 08h08.
O Projeto de Lei 3267/19, de autoria do Poder Executivo, pretende modificar o Código de Trânsito Brasileiro. Entre outras alterações, o texto prevê a ampliação de cinco para 10 anos a validade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e quer dobrar dos atuais 20 para 40 o limite de pontos para a suspensão do documento.
Desde que o PL começou a tramitar no Congresso Nacional, muita confusão está sendo feita sobre o que está ou não em vigor.
Separamos alguns pontos importantes que podem mudar caso o Projeto de Lei seja aprovado pela Câmara, mas vale ressaltar que nada disso ainda está valendo!
Nada mudou em relação a pontuação para fins de suspensão do direito de dirigir. Atualmente, o condutor poderá ter a CNH suspensa quando atingir 20 pontos ou mais no prontuário do documento no período de 12 meses. O PL 3267/19 pretende aumentar esse limite para 40 pontos.
É obrigatório transportar crianças de até sete anos e meio em sistemas de retenção adequados para idade do passageiro. Quem não respeita essa regra está cometendo uma infração gravíssima, com multa de R$ 293,47 e acréscimo de 7 (sete) pontos na CNH. O texto do PL traz para o CTB a previsão do transporte de crianças por dispositivos de retenção adaptados ao peso e a idade da criança. Hoje essa previsão está em Resolução. Porém, de acordo com o texto do PL a inobservância a essas regras seria punida apenas com advertência por escrito.
Nada mudou em relação à validade da CNH. O tempo de renovação permanece a cada três anos para as pessoas com idade superior a 65 anos e cinco anos para pessoas com idade igual ou inferior a 65 anos. O texto do projeto pretende alterar essa validade, mas ele ainda não foi votado e não há prazo para entrar em vigor.
Conforme o PL, o exame de aptidão física e mental seria preliminar e renovável a cada cinco anos para as pessoas com idade superior a 65 anos e a cada dez anos, para pessoas com idade igual ou inferior a 65 anos.
O PL pretende alterar a obrigatoriedade do uso de luz baixa em rodovias. Hoje, ela é obrigatória em todas as rodovias. O novo texto propõe que a obrigatoriedade seja apenas em rodovias de pista simples. A outra mudança é que a infração passa a ser leve e não haverá multa para quem for flagrado nessa situação, apenas o acréscimo de pontos na CNH.
O PL enviado pelo Poder Executivo prevê a revogação do Art.148-A que estabelece que condutores das categorias C, D e E deverão submeter-se a exames toxicológicos para a habilitação e renovação da CNH. Isso quer dizer que o exame toxicológico poderá não ser mais obrigatório na renovação da habilitação, caso o PL seja aprovado.
No tópico: Legislação
Excelentes mudanças. As leis atuais São eXdruchulas não melhora em nada a segurança no trânsito e ainda dá prejuízos aos cidadãos. Parabéns presidente .
E vc uma idiota fanática comunista defensora de bandidos com.o Luladrão….isto está evidente
E vc pode ser tão fanático quanto ele. Vc já pensou nisso? Triste a nossa situação sempre defendendo políticos. E eles? Nem ai pra nós
É verdade, Dionete. Esse presidente é um “burro”, sabido mesmo é o Luladrão!
E qual é o melhor caminho?
Chama de burro, mas não aponta como resolver ou fazer nelhor.
Esse presidente está salvando o seu país minha cara Dionete. Burro é a corja desse PT!
Sou motorista rodoviário a 35 anos . Sem acidente ou multas. Creio que a pl é excelente para nós bons profissionais, vista que continua os acidentes por álcool sem fiscalização. Chega de pagar taxas toxicológicas entre outras que nada resolvem para um trânsito melhor e responsável.
Boa tarde , sou instrutora teórica e estou perdida com as novas mudanças se estão valendo ou não .
Entro no site do Detran e não encontro nada em relação as mudanças .
Obrigada pelas informações.
oi Sandra Felizardo, se tu procurar o site Detran, não encontra nada, e outros veículos de comunicação também, por isto sigo este que tem sido atualizado, além que o nosso Detran, como somos representante legal, nunca somos assistidos ou melhor um setor para dirimir as duvidas. São falta de comunicação. Um dia melhorar ou piora.
Parabéns pela proposta. Exigências absurdas que só servem para retirar dinheiro do povo.
O governo deveria é interferir no valor cobrados pelas auto escolas na primeira CNH um verdadeiro roubo e sem falar da reciclagem e reprovas um assalto , vê aí né presidente o povo não tá aguentando
Segundo estou sabendo que vai mudar isso TB não sendo obrigatório o simulado, e ter aulas práticas da auto escola, e as pessoas poderá fazer a prova com seu veículo próprio.
Com esses deputados CorruPTos e vagabundos,nosso seremos eternos ” escravos ” deles e dessas altas taxas de juros e sobrecargas dos próprietarios de auto escola.
O Maís não tem interesse em aprovar o que beneficia o povo, somente interessa em aprovar o que beneficia a ele e aos seus colegas CorruPTos que colocam milhões na cueca.
os corruPTos que vc fala, já sairam em 2016, quase 2020 agora beibe shark.
Acorda pra vida, o dono do partido ta preso e os caras batendo a tecla hahahaha
Sabemos que nada funciona a 100%no Brasil e em centenas de outros países entao faz um favor pra vc mesmo ou pra nós milhoes de Brasileiros fique pelo menos uma eleiçao sem votar ,se fizermos cada um a nossa parte ai sim seremos bons escolhedores politicos
Quem disse que nada funciona esta uesquecido, e so lembra que quando os deputados faz um projeto de aumento de salário de manhã a tarde ja esta aprovado.
Bolsonaro 2022
Parabéns pelas mudanças, até agora só promessas…
Gregório isso ainda é um projeto de lei em discussão nas comissões.Só depois de aprovado pelo congresso e sancionado e publicado pelo presidente é que se torna lei e passa a ter validade. Projeto de lei não tem validade nenhuma. Logo prevalece as leis atuais
Legal tomara que aprove logo essas novas regras.
Na minha opinião, nesse momento que o país está passando, essa mudança de 5 pra 10 anos de validade de CNH, não é viável, teríamos muitos desempregados, clínicas, instrutores, médicos…..e muito tempo pra revalidar.
Reavaliar o que? Da última vez que fui “reavaliar” minha CNH não durou nem 5 minutos, o médico me dandou falar três cores e algumas letras e pronto estou apto a dirigir por mais 5 anos, para mim isso não é nenhuma avaliação e sim um roubo.
Concordo. Achei um absurdo a forma que o médico me atendeu. Não fiquei nem 5 minutos na sala e ele sequer levantou a cabeça para olhar para minha cara. O valor pago é um roubo.
Nada a ver, é igual produzir lixo para dar emprego ai reciclador. Não precisamos ficar gastando rios de dinheiro para existir prego não, novas oportunidades surgem ja viu o leque de vagas que foram surgindo com o avanço da tecnologia? Chega de cabide de emprego vamos pensar um pouco.
Tinha q tirar os pontos e carteira ser igual indentidade e omentava os valor das multas esta e minha opiniao
Vamos acabar com os pedágios.
Tem um tempo máximo para aprovação
Alexandre
Não há prazo e nem tempo máximo para a votação.
Equipe Portal
Sou caminhoneiro ,a empresa que trabalho faz exames toxicológicos cada 6 meses.eu concordo que o exame toxicológicos tinha que ser obrigatório cada 6 meses em todos o caminhoneiro ,pois o consumo de drogas é grande nas estradas ,anfetaminas o famoso rebites, bebidas alcóolicas cocaína ,etc…a maioria dos acidentes nas estradas envolvendo caminhoneiro ouve consumo de drogas ou bebidas alcoólicas. É muito sério isso já presenciei vários caminhoneiro inserindo drogas ou bebidas. E perdem totalmente o reflexo ou noção da responsabilidade. E não à uma fiscalização rígida nas estradas.
Por isso à muito acidentes envolvendo vítimas fatais morrendo inocentes quem trafega nas estradas pessoas inocentes. No caso também seria para todos ,mas lembrando o exame tinha que ser gratuito.
Sempre cidadão que pagar a conta
Excelente em uma viagem vc perde 20.pontos com radares ,tem de passar pra 40 pontos
nem precisa vinte, perdi a minha pois emprestei o veículo e o cara passou a 127kmh, numa lombada de 60kmh, como o veículo não tava registrado o meu endereço não fiquei sabendo, aí na hora de pagar os doc apareceu uma multa de 900 reais e já tinha passado sete meses, aí já tava cancelada minha CNH, tive q fazer reciclagem .
Isso faz parte do primeiro mandamento, “Não emprestais teu veículo a qualquer um, principalmente se esse qualquer um for da família.”
Só perde ponto quem comete infrações,O correto é fazer o certo que não perde nada só ganha.
Os esquerdopata não vai deixa essas mudanças acontecer, pois eles são a maiorias na Câmara dos deputados, prejudicando tanto os brasileiro de esquerda como os da direita .
Gostei das mudanças na lei.ainda falta mas por exemplo, dá o direito ao condutor escolher as crinicas para exames, que seja particular ou do sus
essas leis fazem os de mais idades não renovar ou tirar a cnh por pensar gue está perto da morte
Gerson o projeto é bom e está nas comissões para após ser votado e, se aprovado ser enviado para o presidente sancionar e publicar para virar lei e ter validade. Todavia o Bolsonaro que é o chefe do Executivo não pode intervir em outro poder como o congresso nacional que é o legislativo composto pela câmara dos deputados e senado para que o projeto tramite rápido
Tudo que vem beneficiar o povão fica amarrado na Câmara ou no senado gostaria de ver este presidente ser mais confiável e mais decidido
Existem uma previsão para aprovação ou não desse projeto de lei? Se esse ano ela vai ser votada?
Na condição de Técnico em Segurança e Instrutor de Trânsito, digo que:
1. Os CFC, (Centro de Formação de Condutores), não ensinam a conduzir veículos, é sim passar na prova do Detran;
2. As autoridades de trânsito não tem compromisso algum com a segurança dos condutores, pedestres e patrimônio, mas sim com arrecadação, pois só condutores que fazem transporte na forma da Resolução 168 são obrigados a fazer cursos ligados à segurança no trânsito, os demais só fazem cursos/atualizações nas mudanças de categoria, como podemos observar, não há interesse em melhorar o conhecimento técnico dos condutores, pois assim serão multados com mais frequência e muitos pilantras indicados politicamente vão enriquecendo, qual foi a última vez que vocês fizerem alguma atualização? 🤔🤔🤔😏,PRONTO FALEI!
A questão é que em tudo que se faz existe por trás alguém enriquecendo seja do lado (A) ou lado (B) todos querem colocar os seus para ganhar….tudo por interesses pessoais…
Acho um absurdo com a população, eu acredito que serviços do detran não deveriam ter custo.
Concordo em parte, os custo com taxas são muito alto, porem que se tenha custos, custos menores que caiba no bolso do povo já que temos uma alta taxa de impostos…
Tomara que aprovem logo o Brasil precisa de novas oportunidades de .. melhorias.
Só falta esses políticos inúteis votarem com mais agilidade pautas que favorecem a população que os elegeu.
Mas infelizmente estão preocupados apenas com seus gordos salários e mordomias que nós pagamos com nosso suor do dia a dia ..É uma vergonha essa políticos eles não representam quem os elegeu .
Achei engraçado e interessante aí nos comentários ,teve uma pessoa que disse que é instrutor teórico ,mas não sabe se estão valendo as mudanças kkkkk!!! É tipo aquelas psicólogas de clínicas dos Detrans da vida ,eu achava que elas eram muito inteligentes , mas mudei de opinião quando vi que elas corrigem os exercícios aplicados nas provas através de gabaritos !!! Pô , daí até eu sou esperto , inteligente ,etc …
Sobre estás mudanças, dou os parabéns ao presidente
Tudo pra ajudar os menos favorecidos a tirar CNH
Sobre exames toxicológicos, acho um absurdo o que os laboratórios cobram.
Com certeza tem que extinguir está obrigatoriedade, porque e sabido que muitos laboratórios cobram até 1500 reais por resultados positivos.
Entao, com uma fiscalizações mais acentuadas nas estradas com outros métodos, tipo do etilômetro. Se tem um efeito melhor que o exame exigido
E quem for flagrado dirigindo sobre efeitos de entorpecentes, perde a CNH por no minimo 6 meses
Corretíssimo senhor Bolsonaro
Ótimo que isso venha logo se tornar realidade 🙏 a favor do povo, não é aumentando uma coisa ou outra, subindo TDS os preços se multas de trânsito que já eram caras,ficou ainda+que vai melhorar alguma coisa? única coisa que melhora e arrecadação!!!!de dinheiro para o governo KD vez+++++então que isso mude+mude logo isso e muito+coisas erradas que vemos no nosso Brasil 🙏
Mais urgência na votação, tirar o plano do papel, urgente,pare de tanto blá blá blá
Mi
Graças à Deus o nosso Brasil é uma bênção; ou seja nossos representantes. Quando é uma lei para prejudicar o cidadão e extorquir dinheiro entra em vigor de um dia pra noite; mas quando é para nossos benefícios não sai do papel.
As leis só beneficia eles ,e não o povão
Camargo Caragua
Como isso. Eles não aprovam
Já fui militar, sei o valor e a responsabilidade de vestir uma farda, SR PRESIDENTE o povo acreditou na mudança e te elegeu , sei que é difícil tentar consertar algo tão estragado,mais honre sua farda e faça do nosso país um lugar digno para nos brasileiros.Aprove logo essa lei e acabe com essa exploração do sistema com o nosso povo BRASILEIRO.
Uma sugestão ao pessoal do Portal do Trânsito: apesar do aumento da carga de trabalho, seria muito bom que as mensagens fossem moderadas, a exemplo de determinados grupos de discussão.
Um fórum de discussão técnica não deve permitir que mensagens de caráter político ou de confrontação pessoal sejam apresentadas aos demais membros da comunidade.
Parodiando Fernando Pessoa, participar é preciso, ofender não é preciso….
George
Nós já fazemos essa mediação. Comentários que possuam palavras de baixo calão, como palavrões, conteúdo obsceno ou discriminatório são excluídos do Portal. Mas como você disse, como são muitos comentários, às vezes pode passar um ou outro. Se puder apontar o comentário que você julga inapropriado, iremos analisar.
Obrigada pelo feedback.
Equipe Portal
Dionete Rodrigues Porto disse:
15 de outubro de 2019 às 08:27
Isso é uma discussão que já existe antes desse presidente maluco ocupar o cargo, os deputados é que estão articulando para um projeto eficiente, esse presidente é um burro!!!
Marcelo disse:
16 de outubro de 2019 às 07:54
E vc uma idiota fanática comunista defensora de bandidos com.o Luladrão….isto está evidente
Ivete Fernandes disse:
25 de outubro de 2019 às 06:13
E vc pode ser tão fanático quanto ele. Vc já pensou nisso? Triste a nossa situação sempre defendendo políticos. E eles? Nem ai pra nós
Aluízio Martins disse:
23 de outubro de 2019 às 18:59
É verdade, Dionete. Esse presidente é um “burro”, sabido mesmo é o Luladrão!
Silva disse:
14 de outubro de 2019 às 21:01
Com esses deputados CorruPTos e vagabundos,nosso seremos eternos ” escravos ” deles e dessas altas taxas de juros e sobrecargas dos próprietarios de auto escola.
O Maís não tem interesse em aprovar o que beneficia o povo, somente interessa em aprovar o que beneficia a ele e aos seus colegas CorruPTos que colocam milhões na cueca.
Leandro Korb disse:
1 de novembro de 2019 às 11:08
os corruPTos que vc fala, já sairam em 2016, quase 2020 agora beibe shark.
Acorda pra vida, o dono do partido ta preso e os caras batendo a tecla hahahaha
Fernando Marques Ferreira disse:
14 de outubro de 2019 às 21:16
Bolsonaro 2022
José Maria disse:
15 de outubro de 2019 às 10:12
Os esquerdopata não vai deixa essas mudanças acontecer, pois eles são a maiorias na Câmara dos deputados, prejudicando tanto os brasileiro de esquerda como os da direita .
Eis a questão… isto aqui é um fórum de discussão técnica. para posicionamentos político-partidários, existem muitos outros fóruns.
Concordo! E acrescento que além de propiciar palavreados chulos sem qualquer necessidade e envolver possíveis fanáticos (nesse caso por política) que a meu ver muitas vezes querem chamar atenção e praticamente impor sua opinião/visão, não acrescentam nada ao tema e muito menos são argumentos embasados em informações verídicas sobre o outro tema.
Também concordo com José Ricardo Torres Peixoto (mais acima e Técnico de Segurança e Instrutor de Trânsito)… Na minha opinião a maioria não se atualiza e poucos buscam estar informados em conversas, nos Detrans e lendo notícias…
George
A internet, desde a sua origem, sempre foi marcada pela liberdade de expressão do indivíduo e palco das mais variadas manifestações artísticas, culturais, políticas; de todos os tipos. Muitas vezes isso é positivo, em outras muito negativo. Temos presenciado inúmeras discussões que fogem do tema principal, que são rasas, e que, muitas vezes trazem mais prejuízo do que benefício, porém vivemos numa democracia, e temos na internet, e principalmente nessa seção de comentários uma ferramenta para cada um mostrar nossa opinião. Acho que tirando alguns pequenos casos, as discussões são bem produtivas e trazem um balizamento sensato das situações. Continuaremos atentos aos comentários! E sempre que alguém se sentir ofendido, pode nos chamar que tentaremos resolver os fatos da melhor maneira possível.
Obrigada, mais uma vez, pelo feedback.
quanto ao prazo de validade de 5 para 10 anos,concordo, mas discordo com a dobra de pontos para se ter a CNH cancelada. mantendo os 20 pontos todos os condutores seriam um pouco mais cautelosos,e creio que 20 pontos em um ano é muito ainda. sou condutor profissional e digo com toda clareza o brasileiro só faz as coisas direto quando se doi no bolso. mas as taxas são altas tanto para 1° habilitação quanto para renovação. Mas aí há um impasse, com os agentes da GCM, Polícia Militar e Polícia rodoviária estadual e federal em multar por nada,por critérios que poderiam ser convertido em advertências por escrito. mas a indústria de multas não são apenas radares. são agentes,policiais que tem que mostrar serviço.
nossa espero estas mudancas pra ontem minha ta vencendo dezembro acho que vou ter que rebachar de d pra b nao quero fazer toxicologico
Meus caros, coloquei em evidência há algum tempo na Câmara dos Deputados Federais a sugestão para diminuir acidentes por causa de velocidade, observem:
1- Todos os carros particulares só poderiam sair das Fabricas com velocidade controlada de acordo o máximo que a Lei vigente permitisse nas rodovias. (diminuiria os acidentes por velocidade)
2 – Carros das Policias: Federal, Estadual e Municipal, teriam suas velocidades acima do permitido para terem respostas rápidas na parte da segurança.
3 – Carros como Ambulâncias também terias suas velocidades acima do permitido para também poderem dar respostas nos casos de emergência.
4 – Carros das Autoridades Presidentes do Executivo, Legislativo, e Judiciário, também teriam suas velocidades acima do permitido por questão de segurança.
5 – Carros ligados as outras repartições dos Governos Estaduais, Municipais, e Federal, sem as qualificações acima no 2/3/4 itens, também teriam as mesmas velocidades dos carros particulares.
Obs: Controle melhor na segurança, emergência em caso de acidentes, e diminuição de acidentes com mortes nas rodovias por causa de alta velocidade.
Por que não fazem?
Resposta: Querem que vocês paguem multas, e que morram, pois não fazem a simplificação do sistema por não terem responsabilidade com a população, e NA REALIDADE SÃO OS POLÍTICOS “CÂMARA E SENADO, os responsáveis juntamente com o EXECUTIVO por não estabelecerem regras que realmente beneficiem a população.
Paro por aqui acho ser o bastante………………………
Quero que criem alguma coisa no sentido de que o valor do pedágio seja abatido no IPVA.
O homem tem que voltar mais rápido possível e acabar com esse câncer do 🌎 que somos nós e deichar o mundo como era antes livre de nós seres humanos hipócrita egoísta e a pura verdade que cada um só olha o seu lado e não tá nem aí para o próximo que esse mundo acaba em fogo e pela misericórdia de Deus só salve os animais e as plantas
Primeira vez que entro aqui, gostei muito deste fórum, diferente de muitos que não respeitam o livre pensamento do outro.
Independente do partido acho que temos que lutar por um país melhor.
Tenho um filho de 14 anos e quero um futuro melhor pra ele e os demais brasileiros.
Não estou dizendo que devemos apoiar tudo, mas devemos apoiar o que possa ajudar todos os brasileiros.
Abraços !
[…] O PL 3267/19, tramita em uma comissão especial na Câmara dos Deputados. De acordo com informações obtidas pelo jornal O Globo, a expectativa é que a proposta saia, até o final do mês, com vários pontos modificados após as discussões na Casa. Nesse período, foram realizadas cinco audiências públicas sobre o tema, com representantes de órgãos do Sistema Nacional de Trânsito e com entidades ligadas a estudos sobre o tema. […]
[…] O PL 3267/19, tramita em uma comissão especial na Câmara dos Deputados. De acordo com informações obtidas pelo jornal O Globo, a expectativa é que a proposta saia, até o final do mês, com vários pontos modificados após as discussões na Casa. Nesse período, foram realizadas cinco audiências públicas sobre o tema, com representantes de órgãos do Sistema Nacional de Trânsito e com entidades ligadas a estudos sobre o tema. […]
chamar o bolsonarao de burro e facil , dificil para as mulas do lula e aceitar que o lula e ladrao com todas as provas na cara dos mulas livre!
Acredito que será de grande valia aumentar o prazo para renovação da CNH, quanto aos pontos, deveria ser 30, a respeito da fiscalização sobre embriaguez também deveria ser revista, virou negócio assim como a indústria das multas. Quem causasse um acidente em decorrência de embriaguez deveria ser dobrada ou até triplicada a pena sobre o cobdutor. Sobre quebrar o monopólio das empresas que oferecem os exames de renovação também é uma ótima idéia. Já chega de sermos tratados como idiotas. Polícias deveriam fiscalizar carros e cargas roubadas e veículos com condições nenhuma de rodar.
ainda bem ne, porque do jeito que está temos um transito pessimo, indicando que acidentes nao sao causados exclusivamente pelo nao cumprimento do codigo, mas por outro motivo
[…] uma habilitação é cassada, ela deixa de ter validade, exigindo que o condutor se reabilite após 2 anos com o documento […]
[…] uma habilitação é cassada, ela deixa de ter validade, exigindo que o condutor se reabilite após 2 anos com o documento […]
PARABÉNS A ESTE NOVO GOVERNO QUE NUMA PROVA DE BOM SENSO E RESPEITO AOS CIDADÃOS BUSCA AUMENTAR O PRAZO DE VALIDADE DAS CNH´S, AS QUAIS NOS ÚLTIMOS TEMPOS TEM SE TORNADO UM NEGÓCIO LUCRATIVO PARA OS DESPACHANTES E PARA O ESTADO MAS QUE ONERA E ATRAPALHA O CIDADÃO POIS TODA ESSA BUROCRACIA EM NADA ESTA VOLTADA PARA A SEGURANÇA OU INTEGRIDADE FÍSICA DOS JÁ TÃO PENALIZADOS CONTRIBUINTES.
A TRAMITAÇÃO E APROVAÇÃO DESSA LEI ENTENDA-SE ESTARÁ SUJEITA A LETARGIA DO RITUAL DE UM CONGRESSO NACIONAL QUE POUCO FAVORECE O CIDADÃO !!
Olá pessoal.
Sou prova viva que, até hoje 16/02/2020 as 07:50, Não houve nenhuma mudaça no código de trânsito brasileiro, que refere_se ao aumento da validade da CNH, e aumento na pontuação das mesmas.
Renovei minha CNH neste mês de fevereiro de 2020, mas minha CNH, continua com validade de 5 (cinco anos).
De hoje em diante, acoselho pesquisarem se se o código de trânsito brasileiro mudou, no site do órgão competente de leis de trânsito brasileiro.
*Não dismerecendo os veiculos de mídia em geral.
Se defender atacando é para os animais e os seres humanos imbecis.