Publicado em 14 de outubro, 2019 as 08h08.

Validade da CNH não aumentou! Entenda

Por Mariana Czerwonka.

Validade da CNH
A validade da CNH permanece a cada três anos para as pessoas com idade superior a 65 anos e cinco anos para pessoas com idade igual ou inferior a 65 anos. Foto: Arquivo Portal do Trânsito.

O Projeto de Lei 3267/19, de autoria do Poder Executivo, pretende modificar o Código de Trânsito Brasileiro. Entre outras alterações, o texto prevê a ampliação de cinco para 10 anos a validade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e quer dobrar dos atuais 20 para 40 o limite de pontos para a suspensão do documento.

Desde que o PL começou a tramitar no Congresso Nacional, muita confusão está sendo feita sobre o que está ou não em vigor.

O Portal do Trânsito ressalta que nenhuma dessas possíveis mudanças está em vigor e esses pontos ainda estão sendo discutidos em Audiências Públicas na Câmara dos Deputados, um dos primeiros passos do PL na Casa.

Separamos alguns pontos importantes que podem mudar caso o Projeto de Lei seja aprovado pela Câmara, mas vale ressaltar que nada disso ainda está valendo!

Suspensão da CNH

Nada mudou em relação a pontuação para fins de suspensão do direito de dirigir. Atualmente, o condutor poderá ter a CNH suspensa quando atingir 20 pontos ou mais no prontuário do documento no período de 12 meses. O PL 3267/19 pretende aumentar esse limite para 40 pontos.

Transporte de crianças

É obrigatório transportar crianças de até sete anos e meio em sistemas de retenção adequados para idade do passageiro. Quem não respeita essa regra está cometendo uma infração gravíssima, com multa de R$ 293,47 e acréscimo de 7 (sete) pontos na CNH. O texto do PL traz para o CTB a previsão do transporte de crianças por dispositivos de retenção adaptados ao peso e a idade da criança. Hoje essa previsão está em Resolução. Porém, de acordo com o texto do PL a inobservância a essas regras seria punida apenas com advertência por escrito.

Então a multa continua valendo.
Validade da CNH

Nada mudou em relação à validade da CNH. O tempo de renovação permanece a cada três anos para as pessoas com idade superior a 65 anos e cinco anos para pessoas com idade igual ou inferior a 65 anos. O texto do projeto pretende alterar essa validade, mas ele ainda não foi votado e não há prazo para entrar em vigor.

Conforme o PL, o exame de aptidão física e mental seria preliminar e renovável a cada cinco anos para as pessoas com idade superior a 65 anos e a cada dez anos, para pessoas com idade igual ou inferior a 65 anos.

Luz baixa durante o dia

O PL pretende alterar a obrigatoriedade do uso de luz baixa em rodovias. Hoje, ela é obrigatória em todas as rodovias. O novo texto propõe que a obrigatoriedade seja apenas em rodovias de pista simples. A outra mudança é que a infração passa a ser leve e não haverá multa para quem for flagrado nessa situação, apenas o acréscimo de pontos na CNH.

Exame toxicológico

O PL enviado pelo Poder Executivo prevê a revogação do Art.148-A que estabelece que condutores das categorias C, D e E deverão submeter-se a exames toxicológicos para a habilitação e renovação da CNH. Isso quer dizer que o exame toxicológico poderá não ser mais obrigatório na renovação da habilitação, caso o PL seja aprovado.

Então, vale reforçar que nada disso ainda está valendo e que não há prazo para entrar em vigor.

62 respostas para “Validade da CNH não aumentou! Entenda”

  1. Mario disse:

    Excelentes mudanças. As leis atuais São eXdruchulas não melhora em nada a segurança no trânsito e ainda dá prejuízos aos cidadãos. Parabéns presidente .

  2. Sandra felizardo disse:

    Boa tarde , sou instrutora teórica e estou perdida com as novas mudanças se estão valendo ou não .
    Entro no site do Detran e não encontro nada em relação as mudanças .
    Obrigada pelas informações.

  3. ligeirinho disse:

    oi Sandra Felizardo, se tu procurar o site Detran, não encontra nada, e outros veículos de comunicação também, por isto sigo este que tem sido atualizado, além que o nosso Detran, como somos representante legal, nunca somos assistidos ou melhor um setor para dirimir as duvidas. São falta de comunicação. Um dia melhorar ou piora.

  4. Daniel disse:

    Parabéns pela proposta. Exigências absurdas que só servem para retirar dinheiro do povo.

  5. Anderson disse:

    O governo deveria é interferir no valor cobrados pelas auto escolas na primeira CNH um verdadeiro roubo e sem falar da reciclagem e reprovas um assalto , vê aí né presidente o povo não tá aguentando

    • Luciano disse:

      Segundo estou sabendo que vai mudar isso TB não sendo obrigatório o simulado, e ter aulas práticas da auto escola, e as pessoas poderá fazer a prova com seu veículo próprio.

  6. Silva disse:

    Com esses deputados CorruPTos e vagabundos,nosso seremos eternos ” escravos ” deles e dessas altas taxas de juros e sobrecargas dos próprietarios de auto escola.
    O Maís não tem interesse em aprovar o que beneficia o povo, somente interessa em aprovar o que beneficia a ele e aos seus colegas CorruPTos que colocam milhões na cueca.

    • Leandro Korb disse:

      os corruPTos que vc fala, já sairam em 2016, quase 2020 agora beibe shark.
      Acorda pra vida, o dono do partido ta preso e os caras batendo a tecla hahahaha

      • Martíma disse:

        Sabemos que nada funciona a 100%no Brasil e em centenas de outros países entao faz um favor pra vc mesmo ou pra nós milhoes de Brasileiros fique pelo menos uma eleiçao sem votar ,se fizermos cada um a nossa parte ai sim seremos bons escolhedores politicos

  7. Fernando Marques Ferreira disse:

    Bolsonaro 2022

  8. Gregório disse:

    Parabéns pelas mudanças, até agora só promessas…

    • Nei Nobrega disse:

      Gregório isso ainda é um projeto de lei em discussão nas comissões.Só depois de aprovado pelo congresso e sancionado e publicado pelo presidente é que se torna lei e passa a ter validade. Projeto de lei não tem validade nenhuma. Logo prevalece as leis atuais

  9. Sidney Santana da Cruz disse:

    Legal tomara que aprove logo essas novas regras.

  10. Lucimar Angelo disse:

    Na minha opinião, nesse momento que o país está passando, essa mudança de 5 pra 10 anos de validade de CNH, não é viável, teríamos muitos desempregados, clínicas, instrutores, médicos…..e muito tempo pra revalidar.

    • Richard disse:

      Reavaliar o que? Da última vez que fui “reavaliar” minha CNH não durou nem 5 minutos, o médico me dandou falar três cores e algumas letras e pronto estou apto a dirigir por mais 5 anos, para mim isso não é nenhuma avaliação e sim um roubo.

      • LILIANE LIMA disse:

        Concordo. Achei um absurdo a forma que o médico me atendeu. Não fiquei nem 5 minutos na sala e ele sequer levantou a cabeça para olhar para minha cara. O valor pago é um roubo.

  11. Alzeir c s disse:

    Tinha q tirar os pontos e carteira ser igual indentidade e omentava os valor das multas esta e minha opiniao

  12. José Antônio disse:

    Vamos acabar com os pedágios.

  13. Alexandre costa disse:

    Tem um tempo máximo para aprovação

  14. Sou caminhoneiro ,a empresa que trabalho faz exames toxicológicos cada 6 meses.eu concordo que o exame toxicológicos tinha que ser obrigatório cada 6 meses em todos o caminhoneiro ,pois o consumo de drogas é grande nas estradas ,anfetaminas o famoso rebites, bebidas alcóolicas cocaína ,etc…a maioria dos acidentes nas estradas envolvendo caminhoneiro ouve consumo de drogas ou bebidas alcoólicas. É muito sério isso já presenciei vários caminhoneiro inserindo drogas ou bebidas. E perdem totalmente o reflexo ou noção da responsabilidade. E não à uma fiscalização rígida nas estradas.
    Por isso à muito acidentes envolvendo vítimas fatais morrendo inocentes quem trafega nas estradas pessoas inocentes. No caso também seria para todos ,mas lembrando o exame tinha que ser gratuito.

  15. Magnogleide Rodrigues Borges disse:

    Sempre cidadão que pagar a conta

  16. Alan Novakoski disse:

    Excelente em uma viagem vc perde 20.pontos com radares ,tem de passar pra 40 pontos

    • Roque silva disse:

      nem precisa vinte, perdi a minha pois emprestei o veículo e o cara passou a 127kmh, numa lombada de 60kmh, como o veículo não tava registrado o meu endereço não fiquei sabendo, aí na hora de pagar os doc apareceu uma multa de 900 reais e já tinha passado sete meses, aí já tava cancelada minha CNH, tive q fazer reciclagem .

  17. José Maria disse:

    Os esquerdopata não vai deixa essas mudanças acontecer, pois eles são a maiorias na Câmara dos deputados, prejudicando tanto os brasileiro de esquerda como os da direita .

  18. Jose Geraldo Sales De Araújo disse:

    Gostei das mudanças na lei.ainda falta mas por exemplo, dá o direito ao condutor escolher as crinicas para exames, que seja particular ou do sus

  19. gerson rosa de Camargo disse:

    essas leis fazem os de mais idades não renovar ou tirar a cnh por pensar gue está perto da morte

    • Nei Nobrega disse:

      Gerson o projeto é bom e está nas comissões para após ser votado e, se aprovado ser enviado para o presidente sancionar e publicar para virar lei e ter validade. Todavia o Bolsonaro que é o chefe do Executivo não pode intervir em outro poder como o congresso nacional que é o legislativo composto pela câmara dos deputados e senado para que o projeto tramite rápido

  20. Gilson disse:

    Tudo que vem beneficiar o povão fica amarrado na Câmara ou no senado gostaria de ver este presidente ser mais confiável e mais decidido

  21. Alexandre disse:

    Existem uma previsão para aprovação ou não desse projeto de lei? Se esse ano ela vai ser votada?

  22. José Ricardo Torres Peixoto disse:

    Na condição de Técnico em Segurança e Instrutor de Trânsito, digo que:
    1. Os CFC, (Centro de Formação de Condutores), não ensinam a conduzir veículos, é sim passar na prova do Detran;
    2. As autoridades de trânsito não tem compromisso algum com a segurança dos condutores, pedestres e patrimônio, mas sim com arrecadação, pois só condutores que fazem transporte na forma da Resolução 168 são obrigados a fazer cursos ligados à segurança no trânsito, os demais só fazem cursos/atualizações nas mudanças de categoria, como podemos observar, não há interesse em melhorar o conhecimento técnico dos condutores, pois assim serão multados com mais frequência e muitos pilantras indicados politicamente vão enriquecendo, qual foi a última vez que vocês fizerem alguma atualização? 🤔🤔🤔😏,PRONTO FALEI!

  23. CNH disse:

    Acho um absurdo com a população, eu acredito que serviços do detran não deveriam ter custo.

  24. Antônio Duque Medeiros disse:

    Tomara que aprovem logo o Brasil precisa de novas oportunidades de .. melhorias.

  25. Adalto disse:

    Só falta esses políticos inúteis votarem com mais agilidade pautas que favorecem a população que os elegeu.
    Mas infelizmente estão preocupados apenas com seus gordos salários e mordomias que nós pagamos com nosso suor do dia a dia ..É uma vergonha essa políticos eles não representam quem os elegeu .

  26. Josué disse:

    Achei engraçado e interessante aí nos comentários ,teve uma pessoa que disse que é instrutor teórico ,mas não sabe se estão valendo as mudanças kkkkk!!! É tipo aquelas psicólogas de clínicas dos Detrans da vida ,eu achava que elas eram muito inteligentes , mas mudei de opinião quando vi que elas corrigem os exercícios aplicados nas provas através de gabaritos !!! Pô , daí até eu sou esperto , inteligente ,etc …

  27. Antônio Sergio disse:

    Sobre estás mudanças, dou os parabéns ao presidente
    Tudo pra ajudar os menos favorecidos a tirar CNH
    Sobre exames toxicológicos, acho um absurdo o que os laboratórios cobram.
    Com certeza tem que extinguir está obrigatoriedade, porque e sabido que muitos laboratórios cobram até 1500 reais por resultados positivos.
    Entao, com uma fiscalizações mais acentuadas nas estradas com outros métodos, tipo do etilômetro. Se tem um efeito melhor que o exame exigido
    E quem for flagrado dirigindo sobre efeitos de entorpecentes, perde a CNH por no minimo 6 meses
    Corretíssimo senhor Bolsonaro

  28. Ótimo que isso venha logo se tornar realidade 🙏 a favor do povo, não é aumentando uma coisa ou outra, subindo TDS os preços se multas de trânsito que já eram caras,ficou ainda+que vai melhorar alguma coisa? única coisa que melhora e arrecadação!!!!de dinheiro para o governo KD vez+++++então que isso mude+mude logo isso e muito+coisas erradas que vemos no nosso Brasil 🙏

  29. Bernabel p Gonzaga disse:

    Mais urgência na votação, tirar o plano do papel, urgente,pare de tanto blá blá blá

    Mi

  30. DOUGLAS BARBOSA disse:

    Graças à Deus o nosso Brasil é uma bênção; ou seja nossos representantes. Quando é uma lei para prejudicar o cidadão e extorquir dinheiro entra em vigor de um dia pra noite; mas quando é para nossos benefícios não sai do papel.

  31. Camargo Caraguá disse:

    As leis só beneficia eles ,e não o povão
    Camargo Caragua

  32. WESLEY disse:

    Já fui militar, sei o valor e a responsabilidade de vestir uma farda, SR PRESIDENTE o povo acreditou na mudança e te elegeu , sei que é difícil tentar consertar algo tão estragado,mais honre sua farda e faça do nosso país um lugar digno para nos brasileiros.Aprove logo essa lei e acabe com essa exploração do sistema com o nosso povo BRASILEIRO.

  33. George James disse:

    Uma sugestão ao pessoal do Portal do Trânsito: apesar do aumento da carga de trabalho, seria muito bom que as mensagens fossem moderadas, a exemplo de determinados grupos de discussão.
    Um fórum de discussão técnica não deve permitir que mensagens de caráter político ou de confrontação pessoal sejam apresentadas aos demais membros da comunidade.
    Parodiando Fernando Pessoa, participar é preciso, ofender não é preciso….

    • Mariana Czerwonka disse:

      George

      Nós já fazemos essa mediação. Comentários que possuam palavras de baixo calão, como palavrões, conteúdo obsceno ou discriminatório são excluídos do Portal. Mas como você disse, como são muitos comentários, às vezes pode passar um ou outro. Se puder apontar o comentário que você julga inapropriado, iremos analisar.

      Obrigada pelo feedback.

      Equipe Portal

      • George James disse:

        Dionete Rodrigues Porto disse:
        15 de outubro de 2019 às 08:27
        Isso é uma discussão que já existe antes desse presidente maluco ocupar o cargo, os deputados é que estão articulando para um projeto eficiente, esse presidente é um burro!!!
        Marcelo disse:
        16 de outubro de 2019 às 07:54
        E vc uma idiota fanática comunista defensora de bandidos com.o Luladrão….isto está evidente
        Ivete Fernandes disse:
        25 de outubro de 2019 às 06:13
        E vc pode ser tão fanático quanto ele. Vc já pensou nisso? Triste a nossa situação sempre defendendo políticos. E eles? Nem ai pra nós
        Aluízio Martins disse:
        23 de outubro de 2019 às 18:59
        É verdade, Dionete. Esse presidente é um “burro”, sabido mesmo é o Luladrão!
        Silva disse:
        14 de outubro de 2019 às 21:01
        Com esses deputados CorruPTos e vagabundos,nosso seremos eternos ” escravos ” deles e dessas altas taxas de juros e sobrecargas dos próprietarios de auto escola.
        O Maís não tem interesse em aprovar o que beneficia o povo, somente interessa em aprovar o que beneficia a ele e aos seus colegas CorruPTos que colocam milhões na cueca.
        Leandro Korb disse:
        1 de novembro de 2019 às 11:08
        os corruPTos que vc fala, já sairam em 2016, quase 2020 agora beibe shark.
        Acorda pra vida, o dono do partido ta preso e os caras batendo a tecla hahahaha
        Fernando Marques Ferreira disse:
        14 de outubro de 2019 às 21:16
        Bolsonaro 2022
        José Maria disse:
        15 de outubro de 2019 às 10:12
        Os esquerdopata não vai deixa essas mudanças acontecer, pois eles são a maiorias na Câmara dos deputados, prejudicando tanto os brasileiro de esquerda como os da direita .

        Eis a questão… isto aqui é um fórum de discussão técnica. para posicionamentos político-partidários, existem muitos outros fóruns.

        • Eduardo Sanches disse:

          Concordo! E acrescento que além de propiciar palavreados chulos sem qualquer necessidade e envolver possíveis fanáticos (nesse caso por política) que a meu ver muitas vezes querem chamar atenção e praticamente impor sua opinião/visão, não acrescentam nada ao tema e muito menos são argumentos embasados em informações verídicas sobre o outro tema.

          Também concordo com José Ricardo Torres Peixoto (mais acima e Técnico de Segurança e Instrutor de Trânsito)… Na minha opinião a maioria não se atualiza e poucos buscam estar informados em conversas, nos Detrans e lendo notícias…

        • Mariana Czerwonka disse:

          George

          A internet, desde a sua origem, sempre foi marcada pela liberdade de expressão do indivíduo e palco das mais variadas manifestações artísticas, culturais, políticas; de todos os tipos. Muitas vezes isso é positivo, em outras muito negativo. Temos presenciado inúmeras discussões que fogem do tema principal, que são rasas, e que, muitas vezes trazem mais prejuízo do que benefício, porém vivemos numa democracia, e temos na internet, e principalmente nessa seção de comentários uma ferramenta para cada um mostrar nossa opinião. Acho que tirando alguns pequenos casos, as discussões são bem produtivas e trazem um balizamento sensato das situações. Continuaremos atentos aos comentários! E sempre que alguém se sentir ofendido, pode nos chamar que tentaremos resolver os fatos da melhor maneira possível.

          Obrigada, mais uma vez, pelo feedback.

  34. Leonardo Zanoli disse:

    quanto ao prazo de validade de 5 para 10 anos,concordo, mas discordo com a dobra de pontos para se ter a CNH cancelada. mantendo os 20 pontos todos os condutores seriam um pouco mais cautelosos,e creio que 20 pontos em um ano é muito ainda. sou condutor profissional e digo com toda clareza o brasileiro só faz as coisas direto quando se doi no bolso. mas as taxas são altas tanto para 1° habilitação quanto para renovação. Mas aí há um impasse, com os agentes da GCM, Polícia Militar e Polícia rodoviária estadual e federal em multar por nada,por critérios que poderiam ser convertido em advertências por escrito. mas a indústria de multas não são apenas radares. são agentes,policiais que tem que mostrar serviço.

  35. Adilson Mar.cal Ferreira disse:

    nossa espero estas mudancas pra ontem minha ta vencendo dezembro acho que vou ter que rebachar de d pra b nao quero fazer toxicologico

  36. Roberto Gavazza disse:

    Meus caros, coloquei em evidência há algum tempo na Câmara dos Deputados Federais a sugestão para diminuir acidentes por causa de velocidade, observem:
    1- Todos os carros particulares só poderiam sair das Fabricas com velocidade controlada de acordo o máximo que a Lei vigente permitisse nas rodovias. (diminuiria os acidentes por velocidade)
    2 – Carros das Policias: Federal, Estadual e Municipal, teriam suas velocidades acima do permitido para terem respostas rápidas na parte da segurança.
    3 – Carros como Ambulâncias também terias suas velocidades acima do permitido para também poderem dar respostas nos casos de emergência.
    4 – Carros das Autoridades Presidentes do Executivo, Legislativo, e Judiciário, também teriam suas velocidades acima do permitido por questão de segurança.
    5 – Carros ligados as outras repartições dos Governos Estaduais, Municipais, e Federal, sem as qualificações acima no 2/3/4 itens, também teriam as mesmas velocidades dos carros particulares.

    Obs: Controle melhor na segurança, emergência em caso de acidentes, e diminuição de acidentes com mortes nas rodovias por causa de alta velocidade.
    Por que não fazem?
    Resposta: Querem que vocês paguem multas, e que morram, pois não fazem a simplificação do sistema por não terem responsabilidade com a população, e NA REALIDADE SÃO OS POLÍTICOS “CÂMARA E SENADO, os responsáveis juntamente com o EXECUTIVO por não estabelecerem regras que realmente beneficiem a população.
    Paro por aqui acho ser o bastante………………………

  37. Luciano disse:

    Quero que criem alguma coisa no sentido de que o valor do pedágio seja abatido no IPVA.

  38. Arimar disse:

    O homem tem que voltar mais rápido possível e acabar com esse câncer do 🌎 que somos nós e deichar o mundo como era antes livre de nós seres humanos hipócrita egoísta e a pura verdade que cada um só olha o seu lado e não tá nem aí para o próximo que esse mundo acaba em fogo e pela misericórdia de Deus só salve os animais e as plantas

  39. Paulo Affonso Assis disse:

    Primeira vez que entro aqui, gostei muito deste fórum, diferente de muitos que não respeitam o livre pensamento do outro.
    Independente do partido acho que temos que lutar por um país melhor.
    Tenho um filho de 14 anos e quero um futuro melhor pra ele e os demais brasileiros.
    Não estou dizendo que devemos apoiar tudo, mas devemos apoiar o que possa ajudar todos os brasileiros.
    Abraços !

  40. […] O PL 3267/19, tramita em uma comissão especial na Câmara dos Deputados. De acordo com informações obtidas pelo jornal O Globo, a expectativa é que a proposta saia, até o final do mês, com vários pontos modificados após as discussões na Casa. Nesse período, foram realizadas cinco audiências públicas sobre o tema, com representantes de órgãos do Sistema Nacional de Trânsito e com entidades ligadas a estudos sobre o tema. […]

  41. […] O PL 3267/19, tramita em uma comissão especial na Câmara dos Deputados. De acordo com informações obtidas pelo jornal O Globo, a expectativa é que a proposta saia, até o final do mês, com vários pontos modificados após as discussões na Casa. Nesse período, foram realizadas cinco audiências públicas sobre o tema, com representantes de órgãos do Sistema Nacional de Trânsito e com entidades ligadas a estudos sobre o tema. […]

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