Publicado em 15 de janeiro, 2019 as 08h15.

Projeto obriga União a duplicar todas as rodovias federais

Por Agência de Notícias.

Rodovia duplicada
Conforme o DNIT, “rodovias duplicadas são aquelas formadas por duas pistas com duas ou mais faixas para cada sentido, separadas por canteiro central, por separador rígido ou ainda com traçados separados muitas vezes contornando obstáculos”. Foto: Arquivo Tecnodata.

O Projeto de Lei 10683/18 pretende obrigar a União a construir apenas rodovias federais duplicadas. Além disso, o texto dá prazo máximo e improrrogável de dez anos, a partir da sanção da futura lei, para que as rodovias federais existentes até então sejam todas duplicadas.

Conforme a terminologia usada pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), “rodovias duplicadas são aquelas formadas por duas pistas com duas ou mais faixas para cada sentido, separadas por canteiro central, por separador rígido ou ainda com traçados separados muitas vezes contornando obstáculos”.

A proposta, do ex-deputado Nivaldo Albuquerque (PTB-AL), altera as leis 12.379/11, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Viação (SNV), e 9.432/97, também conhecida como Lei de Cabotagem, que trata do transporte aquaviário. Além disso, revoga 33 leis e retira dispositivos de outras sete normas.

Segundo o autor da proposta, essas medidas tornarão a legislação mais efetiva e compatível com os direitos e as garantias fundamentais previstos na Constituição, além de garantir mobilidade e segurança à população, “sobretudo, diante dos alarmantes índices de assaltos e mortes nas estradas”.

Tramitação

A proposta tramita em caráter conclusivo e será analisada pelas comissões de Viação e Transportes; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

As informações são da Agência Câmara

Uma resposta para “Projeto obriga União a duplicar todas as rodovias federais”

  1. Pércio Schneider disse:

    Duplicar todas as BR’s? Independente do fluxo de cada uma?

    Melhor seria empregar parte da verba necessária para pavimentar rodovias ou abrir novas, mesmo que de pista simples, para permitir o acesso a locais que ainda não são atendidos.

    A duplicação ou não deve atender a critérios técnicos de fluxo de veículos, e não apenas pelo fato de ser ou não uma BR

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