Publicado em 16 de janeiro, 2019 as 08h07.

Nova diretoria colegiada do Dnit é empossada pelo governo

Diretor-geral assume sem ser sabatinado pelo Senado Federal, mas se compromete a destravar obras rodoviárias estruturantes

Por Agência de Notícias.

Evie Gonçalves – 
Agência CNT de Notícias
Posse DNIT
Foto: Arquivo CNT

Com a máxima “poucos recursos para destravar grandes obras de infraestrutura”, tomou posse, na segunda-feira (14), a nova diretoria do Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes). O diretor-geral, general Antônio Leite dos Santos Filho, e outros seis diretores da autarquia foram apresentados em cerimônia no órgão. Eles assumem em meio à necessidade de conclusão de intervenções estruturantes para o país, como a BR-163 e outras rodovias, entre elas a BR-381, a BR-242, a BR-280, a BR-174 e a BR-135.

Para o ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, que participou da cerimônia, o desafio dessa nova gestão é ter inteligência e criatividade para fazer a provisão e a manutenção da infraestrutura rodoviária em um cenário de baixo orçamento (R$ 6,5 bilhões em 2019, segundo a pasta).
“Quando se tem muito recurso é mais fácil. Mas em um momento de escassez, há de se ter muita capacidade de negociação”, disse.
Ele determinou que o Dnit trabalhe com foco em obras específicas.
“Não adianta empregar pouco recurso numa série de intervenções. A probabilidade de não concluirmos nenhuma delas e ficarmos cheios de passivos de infraestruturas que vão se deteriorando ao longo do tempo é grande. O ideal é que nos concentremos nas que sejam muito relevantes, que façam sentido, para que a gente consiga concluir, liberar do orçamento e partir para novos empreendimentos.”
Freitas também mencionou a necessidade de proximidade e diálogo com a iniciativa privada, algo que vem repetindo desde que foi empossado. Para o setor rodoviário, disse que as parcerias público-privadas patrocinadas (serviços prestados diretamente aos usuários, com cobrança tarifária e complementação de recursos pelo poder público) podem ser boas alternativas.
Sabatina
Em rápida com conversa com jornalistas, Freitas comentou a Medida Provisória editada pelo governo que extingue a sabatina que era realizada pelo Senado Federal após a indicação dos dirigentes do Dnit pelo presidente da república. A MP abriu espaço para que os novos diretores fossem empossados sem a chancela do Legislativo.
Para o ministro, a lógica de indicação dos diretores do Dnit não deve ser igual à das agências reguladoras – onde os diretores também são sabatinados – pelo fato de eles não terem mandato e poderem ser exonerados a qualquer tempo. “A nomeação é uma prerrogativa do governo. Quando muda um mandato, os diretores das agências reguladoras continuam nos seus cargos. No Dnit, não. Quando muda o governo, a diretoria também muda. Trata-se de um órgão de governo, não de Estado. Além disso, não existe, na história do órgão, diretores que tenham sido rejeitados. Nosso compromisso é com o resultado”, ponderou.
Freitas ressaltou que a medida editada pelo governo deve ser considerada uma espécie de “correção de uma imprecisão da legislação”. E também lembrou que o Dnit é uma autarquia que se submete ao controle externo, que é exercido pelo Congresso Nacional, e que, por isso, pretende apresentar os novos diretores aos parlamentares integrantes da Comissão de Infraestrutura do Senado Federal, assim que ela estiver composta na atual legislatura.
As informações são da Agência CNT de Notícias

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