Publicado em 24 de abril, 2019 as 08h06.

Projeto proíbe uso de som em ônibus e vans

Proibição também valeria para celular usado como aparelho sonoro

Por Agência de Notícias.

Som no ônibus
Muitos problemas seriam evitados se o fone de ouvido fosse usado. Foto: Pixabay.com

O Projeto de Lei 1408/19 proíbe o uso de aparelhos sonoros ou musicais, como caixas de som e celulares usados com esta finalidade, em veículos de transporte coletivo públicos ou privados. A proposta, da deputada Magda Mofatto (PR-GO), tramita na Câmara dos Deputados.

O objetivo é preservar o conforto de passageiros e combater a poluição sonora em ônibus, vans, peruas, lotações e veículos sobre trilhos que circulem em todo o País.

Pelo texto, o infrator será convidado a desligar o aparelho. Caso se recuse, será convidado a se retirar do veículo. Em último caso, a polícia poderá ser chamada para resolver o conflito.

O projeto torna obrigatória ainda a afixação de placas, no interior desses veículos, informando a proibição e o número da lei, caso o projeto seja aprovado e sancionado. O responsável pelo transporte que descumprir a medida poderá pagar multa no valor de um salário mínimo.

“Insuportável”

Magda Mofatto afirma que a poluição sonora dentro do transporte público “beira o insuportável”, em razão de ruídos de motores, campainhas, janelas e bancos tremulando e também dos passageiros que ouvem música durante a viagem.

“Um cidadão liga seu som dentro de um ônibus lotado, coloca-o no volume máximo e transforma uma viagem normalmente difícil em uma situação insuportável. Muitas vezes, a poluição sonora gera conflitos entre passageiros e rodoviários, resultando em agressões físicas e verbais”, observa Mofatto.

A parlamentar alerta ainda para os riscos do excesso de ruídos para a saúde do usuário, que pode sofrer com perdas auditivas e fadiga, por exemplo.

Algumas cidades brasileiras, lembra a deputada, já começaram a tratar do tema. A ideia com o projeto é criar uma regra nacional.

Tramitação

O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Viação e Transportes e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

As informações são da Agência Câmara

3 respostas para “Projeto proíbe uso de som em ônibus e vans”

  1. Odilécio Santos disse:

    Essa legislação seria apenas para coibir a utilização de sons de qualquer natureza pelos passageiros, ou contempla o som instalado no veículo?

    • Mariana Czerwonka disse:

      Odilécio

      Pelo que deu para entender do PL, seria só o som que vem dos passageiros. O som do veículo já é regulamentado.

      Equipe Portal

  2. George James disse:

    Considerando os longos períodos de permanência nos transportes coletivos, fruto dos infindáveis problemas relacionados com o fluxo dos veículos, é realmente importante atentar para a inconveniência de determinados usuários, que fazem dos “seus sons” um verdadeiro “som ambiente”. Isso ocorre até no caso de veículos particulares, quando o condutor, com todos os vidros abertos, impõe aos demais o seu gosto musical ( ou a falta dele). Entretanto, poderia ser considerada a utilização (por passageiros) dos fones de ouvido, que restringiriam o som aos seus respectivos usuários. No caso dos veículos particulares, o caso fica mais complicado, porque não é possível a utilização dos fones de ouvido. Para eles, talvez caiba uma alteração na legislação, com a limitação do ruído produzido. Há muito o que fazer nesse campo…

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