Somente 30% dos bafômetros do DF estão em condições de ser utilizados
Mais de 70 aparelhos da Polícia Militar estão vencidos desde agosto
Dos cerca de 100 bafômetros à disposição do Detran-DF (Departamento de Trânsito do Distrito Federal) e da PM (Polícia Militar) para as operações de fiscalização da Lei Seca, somente 30 estão sendo utilizados. Mais de 70 aparelhos estão vencidos, pelo menos desde agosto, e não podem ser usados durante as blitze.
Todos os aparelhos inutilizados pertencem à equipe do batalhão de trânsito da PM. Sem bafômetros, a polícia usa quatro equipamentos cedidos pelo Detran. Com isso, é preciso escolher quais operações vão disponibilizar o teste de alcoolemia para o motorista flagrado.
Segundo o comandante do batalhão de trânsito, Anderson Moura, as equipes levam o bafômetro para as blitze que são realizadas em locais mais estratégicos e em horários mais movimentados. Mas ele garante que as operações sem o equipamento não ficam prejudicadas.
— Não atrapalha muito porque o grosso da Operação Álcool Zero a gente faz com a constatação do polícia. Via de regra, 90% das pessoas que nós flagramos se recusam a fazer o teste. Então, não causa grandes problemas por causa disso.
Ainda de acordo com o comandante, os policiais sempre perguntam se o motorista flagrado quer fazer o teste do bafômetro. Se ele concordar, a equipe manda buscar um aparelho.
Mas o professor de Direito Penal do Uniceub (Centro Universitário de Brasília), Humberto Fernandes, alerta que o agente fiscalizador deve primeiro avisar ao motorista que não há bafômetro disponível no momento. Segundo ele, o condutor tem o direito de saber que há déficit.
— Quando ele oferece sem ter o bafômetro disponível não garante boa fé na relação entre o agente de fiscalização e o condutor. As dificuldades existem e é preciso tentar contorná-las, mas o motorista tem que saber.
Além disso, o professor afirma que mesmo sem bafômetro disponível, a possibilidade de fazer o teste deve ser garantida. Isso porque o resultado pode servir como meio de defesa do motorista.
Atraso na licitação
A situação chegou a esse ponto devido a um atraso na licitação para contratar a empresa responsável pela calibragem dos bafômetros.
De acordo com o batalhão de trânsito da PM o problema foi resolvido e a empresa escolhida recolheu os 70 bafômetros.
A expectativa é que os aparelhos sejam devolvidos na próxima semana. Enquanto isso, a polícia garante que as operações vão continuar sendo realizadas mesmo sem bafômetros. Segundo o comandante Moura, a divulgação das blitze nas redes sociais é muito mais prejudicial que a falta de aparelhos.
— O bafômetro não impede a gente de fazer a operação. Mas a informação de onde está a blitz faz com que o infrator não seja flagrado. Isso sim é prejudicial.
Neste ano, até junho, o Detran multou 3.802 motoristas por dirigirem alcoolizados. No ano passado, 9.753 pessoas foram atuadas ao serem flagradas bêbadas ao volante.
Fonte: R7 Notícias
