Reino Unido autoriza pena de prisão perpétua para motorista que matar no trânsito
Enquanto alguns entendem a prisão perpétua como necessária para conscientizar os motoristas, outros consideram um decreto radical, injusto e até absurdo. E você, o que acha?
No Reino Unido, motorista que, ao dirigir, ocasionar acidente de trânsito com morte poderá ser condenado à prisão perpétua. A decisão vale não somente para os condutores que estiverem, comprovadamente sob o efeito de álcool ou drogas. O veredito é para todos que estiverem conduzindo qualquer veículo motorizado.
A decisão caberá aos juízes que atuam nos países que compõem o Reino Unido – Inglaterra, Escócia e País de Gales, com exceção da Irlanda do Norte, por ter suas próprias leis de segurança no trânsito.
Polêmica
O rigor da legislação foi proposto pela primeira vez em 2017, mas, na ocasião, o governo desistiu.
No entanto, agora, a decisão efetivamente vigente desde o último dia 28 de junho, está dando o que falar. Enquanto alguns entendem como necessária para conscientizar os motoristas, outros consideram um decreto radical, injusto e até absurdo.
Até a alteração na legislação, a pena para mortes causadas por motoristas que praticam a direção perigosa ou dirigem sob a influência de bebida ou drogas era de até 14 anos de prisão.
Nova legislação
Com a nova legislatura, haverá também a criação de uma infração quando a condução imprudente de motoristas provocar lesões graves, permanentes ou de longo prazo. Todas também entrarão no roll de delitos que haverá punição com sentenças mais severas.
De acordo com o Crown Prosecution Service – CPS, o Ministério Público do Reino Unido, quando houver evidências de que um veículo foi usado como arma para matar ou cometer danos corporais graves, os condutores serão acusados de assassinato ou homicídio culposo.
“Os responsáveis agora enfrentarão a possibilidade de vida atrás das grades. Muitas vidas se perderam por comportamento imprudente ao volante, arrasando famílias”, disse Dominic Raab, secretário de Justiça britânico – equivalente ao ministro da Justiça no Brasil).
As mudanças entram em vigor como parte da Lei de Polícia, Crime, Sentenças e Tribunais, com o objetivo de garantir que “as punições reflitam a gravidade dos crimes e o tormento que os motoristas assassinos deixam em seu rastro”, acrescentou.
Mortes no trânsito pelo mundo
De acordo com dados da Organização Mundial de Saúde (OMS), no mundo, o trânsito mata pelo menos 1,35 milhão por ano.
Os dados, registrados pelo Global status report on road safety, lançado em 2018, atesta que, em média, a cada 24 segundos nas estradas brasileiras, uma pessoa morre.
Este número é maior ainda, haja vista que no levantamento não estão incluídos os sinistros de trânsito nas vias urbanas.
Além disso, constatou-se que as lesões causadas pelo trânsito também são hoje a principal causa de morte de crianças e jovens entre 5 e 29 anos.
No Brasil, segundo o DataSus, foram mais de 33 mil mortos em 2020, mesmo com a pandemia de covid-19 no auge. O Brasil também tem uma média de 180 mil casos de invalidez permanente provocados pelo trânsito todos os anos.
