Processo de habilitação no RJ: CFCs apontam inúmeros problemas e pedem respostas

O Portal do Trânsito ouviu diversos profissionais ligados aos CFCs para entender melhor o que está acontecendo no Estado, em relação ao processo de habilitação. Leia os relatos.

Foto: Divulgação Detran/RJ

Falta de vagas para exames, impedimento de abertura de novas matrículas, ausência de transparência dos órgãos governamentais…essas são algumas das barreiras que estão sendo enfrentadas, no Rio de Janeiro, de acordo com proprietários e instrutores dos Centros de Formação de Condutores (CFCs).

O Portal do Trânsito participou de uma reunião, organizada pelo SINDAERJ (Sindicato dos Estabelecimentos de Condutores de Veículos Auto Motores do Estado do Rio de Janeiro), para entender melhor o que está acontecendo no Estado. Os participantes se mostraram agoniados com a situação que estão vivendo e pedem ajuda para conseguir oferecer, de forma idônea, todas as etapas do processo de habilitação.

Conforme representantes dos CFCs, o processo de habilitação está travado no Estado e muitos alunos têm culpado as autoescolas.

“A forma como o Departamento Estadual de Trânsito do Rio de Janeiro (Detran/RJ) divulga na mídia sobre o funcionamento dos serviços prestados, não demonstra com clareza a real situação do processo de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) no Rio. No interior, a situação é ainda pior”, relata Carla Clara, diretora de um CFC na Capital.

Problemas em todas as fases do processo

Segundo João Felipe Nascimento, que atua em Belford Roxo, há adversidades em todas as fases do processo. “Os problemas já surgem no início. Não há vagas suficientes para abertura de RENACH (Registro Nacional de Carteira de Habilitação). Só aqui no CFC onde atuo, são quase 60 candidatos aguardando para fazer o agendamento. Chegou ao ponto de um pai de aluno pedir o dinheiro de volta por causa da demora”, explica.

O instrutor cita, ainda, que os desafios não param por aí.

“Outro ponto são as vagas de exames teóricos. As funcionárias responsáveis pelas marcações chegam meia hora antes do expediente para acessar os computadores e conseguir uma, duas, ou no máximo, três vagas. Temos alunos que terminaram a carga horária há mais de um mês e não conseguimos marcar a prova. Com isso, sem alunos aprovados no teórico, nós instrutores práticos não temos como ministrar aulas”, afirma.

João Felipe também menciona a forma como o Detran/RJ está divulgando a retomada gradual. “Na semana passada, o Detran/RJ disse, em seus canais de comunicação, que estavam liberando 1500 vagas para o exame prático. Só onde trabalho, temos aproximadamente 100 candidatos aguardando para realizar a prova. Para se ter uma ideia, foram liberadas apenas 10 vagas de carro e duas de moto para o nosso CFC”, argumenta.

O grande problema, segundo o instrutor, é que as pessoas que não tem conhecimento de como funciona o processo, leem as notícias nos jornais, não entendem e culpam as autoescolas. “Infelizmente acham que somos nós, os CFCs, que não estamos prestando o serviço adequado”, suplica.

Funcionamentos dos postos

Raniery Bernardino, que é proprietário de um CFC na cidade de Valença, reitera as afirmações.

“Nossas atividades foram suspensas no dia 17 de março. Retornamos no dia 24 de junho, mas, apenas para os candidatos que estavam com o processo em aberto antes da pandemia. Não estamos conseguindo protocolar aberturas de processo, devido aos postos não estarem em funcionamento no interior, somente em alguns pontos na Capital. Neste momento o CFC possui cerca de 80 (oitenta) candidatos aguardando para fazer exame prático, 75 (setenta e cinco) para realização de provas teóricas e uma média de 80 (oitenta) candidatos para abertura de novos processos. Sendo que, deste total que aguarda exames muitos já estão com o prazo expirando mesmo tendo ganhado seis meses de extensão do prazo”, explica.

Conforme apuração do SINDAERJ apenas quatro, dos 87 postos de atendimento do Detran/RJ estão funcionando para abertura de processos. Todos eles na Capital.

A solicitação das autoescolas é que o Detran/RJ abra novos postos, pelo menos proporcionalmente ao funcionamento de 50% dos serviços prestados. Sendo assim, ofereça mais vagas para marcação dos exames (tanto teóricos quanto práticos).

O que diz o Detran

Segundo a Assessoria de Comunicação do Detran/RJ, há três meses o órgão começou a retomada das atividades com cautela para garantir a segurança de funcionários e usuários e, a cada semana, aumenta o número de postos e de vagas. “Com a melhoria do quadro de contágio na maior parte do estado, essa semana o Detran reabre mais 42 postos subindo para 192 unidades já em funcionamento, entre serviços de registro de veículos, habilitação e identificação civil”, diz a Assessoria.

Sobre o serviço de abertura de processos, o órgão confirma que ele pode apenas ser realizado na sede do departamento e nas unidades do Rio Poupa Tempo de Bangu, São João de Meriti e Duque de Caxias, mediante agendamento prévio pelo site www.detran.rj.gov.br ou pelos telefones (21) 3460-4040, 3460-4041 e 3460-4042. “Em breve outras unidades estarão disponíveis para a realização deste procedimento”, informa o órgão.

O Detran/RJ apresenta a mesma explicação sobre os exames teóricos. “Nesse primeiro momento, a prova teórica acontecerá na sede do departamento e nas unidades dos shoppings Jardim Guadalupe, Nova Iguaçu, Américas (na Barra da Tijuca), Aerotown (Barra da Tijuca), Campos dos Goytacazes e Petrópolis (Hipershopping). Em breve, mais unidades receberão o serviço”.

Exames práticos

Em relação aos exames práticos, o Detran/RJ esclarece que as provas já podem ser realizadas nos locais: Aerotown- Barra da Tijuca, Cidade das Crianças – Santa Cruz,  Campo Grande, Mesquita, Nilópolis, Queimados, Campos dos Goytacazes, Duque de Caxias, Itaboraí, Niterói, Nova Friburgo, Nova Iguaçu, Petrópolis, Rio Bonito, São Gonçalo, São João de Meriti, Sepetiba,Teresópolis, Itaperuna, Macaé, Maricá e Santo Antônio de Pádua.

“Reforçamos que a volta dos serviços está sendo feita de forma gradual porque o contágio ainda é um risco. Não podemos gerar aglomerações nas unidades e grande parte da nossa força de trabalho integra grupos de risco, estando afastada dos postos de atendimento”, conclui o órgão.