PL pede a descentralização dos serviços do Detran/RJ
O PL pretende transferir aos CFCs a responsabilidade de abertura do RENACH e marcação de provas no processo de habilitação.
Foto: Divulgação Detran/RJPermitir a abertura de RENACH- Registro Nacional de Condutores Habilitados e aplicação da prova teórica pelos Centros de Formação de Condutores (CFCs) credenciados pelo Departamento Estadual de Trânsito do Rio de Janeiro (Detran/RJ). Este é o tema do PL 4034/21 do deputado Marcio Gualberto (PSL).
A proposta autoriza, nos termos do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), o Detran/RJ a firmar contrato com o Sindicato das Autoescolas do Estado do Rio de Janeiro (SINDAERJ), que é o representante legal dos CFCs. Dessa forma, os serviços poderão ser realizados diretamente nas autoescolas credenciadas.
Segundo o deputado, o PL tem por objetivo levar aos cidadãos dos noventa e dois municípios do estado do Rio de Janeiro, maior conforto, comodidade e eficiência na prestação de serviços de habilitação de condutores.
“O serviço poderá ser prestado no município do domicílio do interessado, pelos CFCs, sem necessidade de prévio agendamento do serviço solicitado junto ao Detran/RJ. Antes de tudo, isso irá gerar enorme economia de recursos para o erário estadual”, afirma em sua justificativa.
Ainda segundo Gualberto, se aprovado, o PL colocará o Estado do Rio de Janeiro na vanguarda do atendimento aos seus cidadãos. Isso no que diz respeito ao processo de habilitação. “Os CFCs têm a expertise desenvolvida, os equipamentos exigidos para seu funcionamento. Além disso, têm profissionais treinados e canais de auxilio para dirimir dúvidas e solucionar pendências”, conclui o deputado.
Abaixo-assinado
De acordo com um abaixo-assinado, que circula pela internet e pede a aprovação do PL, um aluno de um CFC pode levar até 3 meses para fazer a marcação de um simples exame teórico. Ainda conforme o documento, isso ocorre porque o Detran/RJ centraliza os serviços de habilitação das mais de 800 autoescolas de todo o estado.
“Para dar conta de uma demanda tão grande, o órgão tem terceirizado desde a contratação de funcionários até a utilização de material de escritório, móveis e equipamentos de informática”, informa o abaixo-assinado.
O documento deixa claro, ainda, que as autoescolas podem assumir essas responsabilidades. Assim como já acontece em outros estados como Rio Grande do Sul e São Paulo. “Os alunos ganham, com serviços mais rápidos e eficientes. As autoescolas se fortalecem, podendo assim prestar um atendimento cada vez melhor”, diz o documento.
