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Veja diferentes regras para uso de moto pelo mundo e no Brasil


Por Mariana Czerwonka Publicado 26/08/2014 às 03h00 Atualizado 08/11/2022 às 23h06
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Motocicletas pelo mundoHá locais que não exigem capacete e outros que limitam potência. Na Europa, habilitação de moto é mais cara e quem tem carro pode pilotar

Regras para o uso de moto variam muito entre os países. Nem o capacete, exigido pela lei brasileira, é obrigatório em todo o mundo. Há regiões dos Estados Unidos que permitem rodar sem ele. Alguns locais adotam normas rígidas e até restrições, como nas zonas centrais da China, maior produtor mundial do veículo.

Veja abaixo algumas regras para motos pelo mundo e como elas são no Brasil.

Sem capacete – Estados Unidos
Com predominância de motos de alta cilindrada, os EUA possuem regras específicas para motocicletas em cada região. Dos 48 estados, apenas 19 e o distrito de Columbia exigem o uso de capacete para todos motociclistas.

Em Wisconsin, terra da Harley-Davidson, por exemplo, o equipamento de segurança é obrigatório só para quem possui 17 anos ou menos. Em alguns estados, não é exigido para pilotar motos pequenas (abaixo de 50 cilindradas).

Em 2012, 4.667 pessoas morreram em acidentes de motos nos EUA, 14% do total de 33.561 mortes no trânsito, de acordo com a Insurance Institute for Highway Safety (IIHS, instituto que trata da segurança em estradas dos EUA).

Como é no Brasil: o capacete é exigido para rodar com motocicletas em todo o país.

Moto vetada nos centros – China
Maior produtora de motocicletas do planeta, a China retirou os veículos de duas rodas movidos a combustão de algumas regiões.

As grandes cidades, como Pequim e Xangai, possuem restrição à circulação de motos em seus centros. Mas motos elétricas são permitidas, o que acabou proliferando seu uso nesses locais. Uma exceção para isso é a cidade de Chongqing, polo da fabricação de motocicletas no país, na qual as motos são liberadas a rodar livremente.

Como é no Brasil: com exceção de algumas vias, como a pista expressa da Marginal Tietê, em São Paulo, as motos têm circulação livre pelas ruas e estradas.

Fora das estradas – China
Além de vetar a circulação em grandes centros urbanos, a China proíbe esses veículos nas autoestradas, restando aos motociclistas utilizar apenas estradas vicinais e de terra.

O objetivo da medida é evitar acidentes. No entanto, ela acaba sendo um empecilho para o desenvolvimento do mercado de motos de alta cilindrada no país.

Como é no Brasilas motos são livres para rodar pelas rodovias.

Motoescola mais rígida – Europa
Apesar de variar de país para país, o sistema de preparo de motociclistas é mais rígido na Europa, se comparado ao brasileiro, por exemplo.

Nas aulas naquele continente, o usuário aprende a frear e a trocar de marcha corretamente.

Na Alemanha, tirar a carteira de moto é mais caro que de carro. A primeira custa cerca de 1.800 euros (aproximadamente R$ 5,5 mil, na cotação atual); a de carros  sai por 1.600 euros (equivalente a R$ 5 mil).

Como é no Brasil: não existem lições práticas específicas para frenagem de emergência, nem troca de marchas. Tirar a habilitação para carro ou moto custa cerca de R$ 1 mil.

Moto no corredor – Europa
A permissão para rodar no chamado corredor, formado entre duas filas de veículos, varia de país para país na Europa.

Na Áustria, na Bélgica e na Holanda é permitido andar no corredor quando o trânsito fica parado, mas, nos dois últimos países, é preciso rodar em velocidade baixa. Na Áustria não há restrições.

Na Alemanha, na Itália e na França, rodar no corredor é proibido, porém as autoridades são tolerantes em alguns casos. “Em Paris todo mundo faz isso”, explica a jornalista alemã Eva Breutel, especializada em motocicletas.

Como é no Brasil: não há proibição para as motos circularem nos corredores.

Mototáxi em aeroportos – Paris
Para se livrar do intenso tráfego de carros, Paris tem um grande movimento de mototáxis no aeroporto Charles de Gaulle.

Enquanto o carro pode levar mais de 1 hora para fazer o trajeto do local ao centro da cidade, os mototaxistas prometem realizar o percurso em 20 minutos.

O serviço, no entanto, é um pouco mais caro: custa 70 euros (equivalente a R$ 220), enquanto táxis cobram 65 euros (cerca de R$ 197), em média.

Os modelos usados são os de alta cilindrada, como Honda Gold Wing, Suzuki Burgman 650 e BMW K 1600, que permitem carregar bagagem e também oferecem mais conforto ao garupa, com bancos mais largos.

Como é no Brasil: mototáxis são permitidos e o uso é mais difundido na região Nordeste, com modelos de baixa cilindrada. Nos principais aeroportos ainda predomina o uso de táxis.

Motos na faixa de ônibus – Londres
Desde 2011, a cidade de Londres permite aos motociclistas circularem pelas faixas e corredores de ônibus. De acordo com o governo local, a segurança dos motociclistas e outros integrantes do trânsito não é afetada.

Entre os benefícios apontados pela órgão de transporte da capital inglesa estão a redução de emissões de poluentes e a diminuição do tempo de deslocamentos para motociclistas, além de ajudar na fluidez geral do tráfego.

Como é no Brasil: as motos são proibidas de rodar nas faixas e corredores de ônibus.

Freios ABS obrigatórios – Europa
A partir de 2016, todas as motos novas na Europa, com motores de cilindrada superiores a 125 cc, terão que possuir freios do tipo ABS, que evitam o travamento das rodas em frenagens bruscas.

Para modelos com tamanho de motores inferiores a 125 cc, será mandatório o ABS ou o CBS, que “reparte” a força da frenagem entre as rodas – a escolha de um deles pode ser feita pelo fabricante.

Como é no Brasil: não há obrigatoriedade de freios ABS para as motos.

‘Gato’ legalizado – Taiwan
Na ilha de Taiwan, as ruas são tomadas por motos, principalmente scooters, um dos principais meios de transportes nas grandes cidades.

Para tornar o trânsito mais fluído, as motos podem fazer conversões em cruzamentos movimentados, o que não é permitido para carros. Existem áreas específicas para que os usuários manobrem e melhorem os deslocamentos.

Como é no Brasil: não é permitido fazer este tipo de conversão especial.

Idade reduzida – Europa
Outra diferença das regras envolvendo motos na Europa é a possibilidade de tirar habilitação para modelos de baixa cilindrada já a partir dos 16 anos na maioria dos países.

Quem possui habilitação para carros também pode usar um “moped”. Assim são chamadas as motonetas com velocidade mínima de 25 km/h e máxima de 45 km/h, com motor não maior que 50 cc. E alguns países, como França, Itália e Portugal, já é possível rodar com um desses veículos a partir dos 14 anos.

Como é no Brasil: só é permitido andar de moto a partir dos 18 anos.

Habilitação em degraus – Europa
Na Europa, o sistema para habilitar motociclistas é feito progressivamente, por meio de degraus. A partir dos 16 ou 17 anos, dependendo do país, o cidadão pode tirar carta do tipo A1 para guiar modelos com motores até 125 cc, que não ultrapassem 15 cavalos de potência. Com 19 ou 18 anos, também variando o país, os usuários podem passar a ter habilitação A2 para motos de até 47 cavalos.

A partir dos 20 ou 21 anos, é possível obter a habilitação A, com uso irrestrito de motos, desde que o motociclista tenha ao menos dois anos de experiência na A2. Com 24 anos, os europeus podem ter acesso direto à categoria A.

Como é no Brasil: não há degraus. A partir dos 18 anos é possível tirar habilitação para qualquer tipo de moto.

Restrição de potência – França 
Na França, uma regra limita a potência de qualquer motocicleta ao máximo de 106 cavalos. Com a exigência, os modelos de maior potência saem de fábrica com limitadores.

Existem discussões internas sobre a regra, pois alguns grupos afirmam ser uma medida inconstitucional em relação à constituição europeia.

“Na prática, muitos usuários burlam a lei e retiram o limitador das motos”, explica motociclista franco-brasileiro Eric Breuillac, que viveu por anos em Paris e agora mora em Paraty (RJ), onde possui uma oficina para motocicletas.

A fiscalização não é muito efetiva, pois é necessário levar a moto a um dinamômetro para averiguar a potência. Caso seja pego, o infrator leva multa e pode ter a moto apreendida.

Como é no Brasil: não há restrição de potência para motos.

Placa na dianteira – China/Índia
A Índia e a China, maiores fabricantes de motos do planeta, têm um jeito diferente de identificar as motocicletas. Além da tradicional placa na traseira, as motos possuem outra placa menor, na dianteira.

Como é no Brasil: é exigida placa apenas na traseira da moto.

Mais de dois ocupantes – Ásia
Em locais como China e Tailândia, é comum se deparar com motocicletas levando mais de dois ocupantes. Apesar de a prática ser proibida, as autoridades fazem “vista grossa” a esse tipo de comportamento, principalmente em áreas rurais.

Nesses locais, apesar do uso de capacete ser obrigatório, também existe condescendência quanto ao seu não uso.

Como é no Brasil: por lei, as motos podem levar no máximo duas pessoas.

Cargas inseguras – Ásia
Em muitos países, principalmente no sudeste asiático, é possível ver motocicletas carregando cargas enormes e estranhas, muitas vezes, além de sua capacidade, o que é inseguro.

Como é no Brasil: em alguns locais, principalmente regiões rurais, é possível ver motos levando cargas que podem desestabilizar a moto ou ferir ocupantes e outras pessoas na via. No Código de Trânsito Brasileiro estão previstas restrições de tamanho e peso para cargas.

Equivalência de habilitação carros/motos – Europa
Em alguns países da Europa, existe a equivalência de habilitação para quem dirige carros. Cada local possui variações da regra, mas, no geral, após dois ou três anos de experiência com a categoria B, a carteira é automaticamente convalidada com a do tipo A1. Assim, os usuários podem utilizar motos de até 15 cavalos.

Como é no Brasil: não existe este tipo de equivalência.

Equivalência de habilitação carros/triciclos – Europa
Como ocorre com as motos, quem possui habilitação de carros há mais de três anos adquire equivalência para pilotar triciclos de até 20 cavalos de potência.

Como é no Brasil: não existe este tipo de equivalência. Para pilotar triciclos, basta a habilitação de motos.

Fonte: Revista Auto Esporte

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