Veja como funciona a legislação para motocicletas no mundo
Muitos criticam as leis de trânsito brasileiras, dizendo que essa é uma das causas do alto número de acidentes e mortes. O que poucos sabem é que a nossa lei é rígida, porém o que falta é fiscalizá-la.
Por isso, o Portal fez uma pesquisa e comparou como funciona a legislação para o uso de motocicletas em outros países do mundo com a do Brasil.
Tráfego nos corredores
No Brasil, não há proibição para as motos trafegarem nos corredores.
Em alguns países europeus é proibido, como o caso da Alemanha, Itália e França. Já na Áustria, Bélgica e Holanda é permitido andar no corredor quando o trânsito fica parado, mas, nos dois últimos países, é preciso transitar em baixa velocidade.
Uso do capacete
Em nosso País, o uso do capacete é obrigatório tanto para o piloto quanto para o passageiro. Estudos efetuados para avaliar a eficácia do uso de capacetes, demonstraram que, o seu uso pode prevenir cerca de 69% dos traumatismos crânio-encefálicos e 65% dos traumatismos da face. O capacete protege o usuário desde que utilizado corretamente, ou seja, afivelado, com todos os seus acessórios e complementos.
Nos EUA, por exemplo, o uso do capacete tem regras bem específicas e em apenas 19 estados e no distrito de Columbia o uso é obrigatório. Em Wisconsin, o capacete é obrigatório só para quem possui 17 anos ou menos. Em alguns estados, não é exigido o uso do equipamento para pilotar ciclomotores.
Motocicletas nas estradas
Nas rodovias brasileiras, as motos são livres para circular, apenas os ciclomotores têm regras próprias. Segundo o Código de Trânsito Brasileiro, os veículos de até 50cc não podem transitar em rodovias, salvo no acostamento ou em faixa própria.
Na China é proibido o tráfego de motocicletas em rodovias, é permitido apenas em estradas vicinais e de terra. O objetivo é diminuir o número de acidentes envolvendo esse tipo de veículo.
Formação de condutores
Esse é um ponto que a legislação brasileira deixa a desejar. No nosso País, para tirar a CNH de Categoria A (para motocicletas), a prova prática ainda é feita em circuito fechado, o que quer dizer que o motociclista tira a habilitação sem nenhuma experiência na rua.
Na Espanha, o candidato à habilitação de moto, realiza provas práticas em recintos fechados, se aprovado, percorre ruas monitorado por um agente do Departamento de Gestão de Trânsito, mostrando se tem capacidade de conviver com o trânsito.
Na Alemanha, tirar a habilitação para moto é mais caro do que para carros. Além disso, o sistema europeu de habilitação é dividido em degraus relacionados à idade, à experiência do motociclista e ao tipo de moto. É possível obter a carteira mais básica a partir dos 17 anos. A mais ampla, com 24 anos, ou aos 21, tendo dois anos de experiência na intermediária.
Transporte de crianças em motos
Pilotar carregando um passageiro exige muito mais responsabilidade, habilidade e experiência. Transportar crianças requer cuidados em dobro, além disso, o transporte de crianças menores de sete anos em motos é proibido por lei no Brasil. Segundo especialistas, crianças abaixo desta idade não têm os reflexos e a habilidade necessária para se proteger numa eventualidade.
Nos Estados Unidos, apesar disso, apenas dois estados têm restrições de idade para passageiro de motocicleta, Washington e Havaí (proíbe pilotos com menos de sete anos de idade).
Na Espanha existe uma regra curiosa, para trafegar em motocicletas, as crianças devem ser maiores de 12 anos se o piloto for apenas um conhecido. Se o piloto for o pai, a mãe ou um tutor, é permitido o transporte se a criança tiver mais de sete anos.
Freios ABS
A partir de 2019, todas as motocicletas à venda no Brasil, fabricadas localmente ou importadas, deverão possuir sistema de freios com antitravamento (ABS) e/ou frenagem combinada das rodas (CBS). A resolução do Denatran (Departamento Nacional de Trânsito) indica que todas as motos com cilindrada igual ou superior a 300 cc devem possuir ABS. As de cilindrada inferior podem ter ABS ou CBS. A implantação da obrigatoriedade será gradual.
Na Europa, a obrigatoriedade chegará mais cedo. A partir de 2016, todas as motos novas, com motores de cilindrada superiores a 125 cc, terão que possuir freios do tipo ABS, que evitam o travamento das rodas em frenagens bruscas. Para modelos com tamanho de motores inferiores a 125 cc, será possível escolher entre o ABS ou o CBS.
Motos em faixas de ônibus
Nas vias brasileiras as motos são proibidas de trafegar nas faixas exclusivas de ônibus.
Na Inglaterra, mais precisamente em Londres, é permitido aos motociclistas circularem pelas faixas e corredores de ônibus. De acordo com o governo local, a segurança dos motociclistas e outros integrantes do trânsito não é afetada. Entre os benefícios apontados estão a redução de emissões de poluentes e a diminuição do tempo de deslocamentos para motociclistas, além de ajudar na fluidez geral do tráfego.
