Depois de mais de um ano de negociações entre a indústria automotiva e o governo federal, foi lançado, há quatro anos, o Rota 2030 – mobilidade e logística, um programa que prevê uma série de incentivos para montadoras em troca de investimentos no setor.
De acordo com informações do Governo Federal, o Rota 2030 vem substituir o Inovar-Auto, vigente durante os anos de 2012 e 2017. No entanto, embora tenham muitas semelhanças, sobretudo por tratarem do mesmo assunto, a nova medida difere da anterior no que diz respeito à sua duração e avaliação.
O Rota 2030, por exemplo, ao invés de apenas cinco anos, tem 15 anos de duração prevista, divididos em três ciclos de investimentos, permitindo um melhor planejamento a longo prazo das empresas.
Quanto à avaliação, a nova política estabelece parâmetros que devem ser atendidos para que os fabricantes obtenham os benefícios.
Além disso, a nova proposta também visa rever um dos pontos críticos do Inovar-Auto: as altas taxas e burocracia impostas na importação de veículos.
O que mais muda
Além da responsabilidade e cuidados com a eficiência energética e a segurança, a mobilidade e a logística, da mesma forma, são beneficiadas com o Programa de Incentivo à Inovação Tecnológica e ao Desenvolvimento da Cadeia Produtiva de Veículos Automotores. Em adição, destaca-se, ainda, o desenvolvimento na cadeia de autopeças, outra medida do programa que apresenta significativas mudanças no setor automotivo.
Com o Rota 2030 é possível receber desconto no IRPJ e da CSLL. Os investimentos estratégicos também permitem reduções, como manufatura avançada (4.0), tecnologias novas de propulsão, autonomia veicular e de autopeças. Além disso, nanotecnologia, sistemas de análise e predição, big data, IA e outros. Vale ressaltar que as autopeças que importarem peças que não têm equivalente no Brasil serão isentas do pagamento de impostos. Isso quer dizer que o valor da taxa atual de 2%, será investido em pesquisa e desenvolvimento.
Principais benefícios
O Governo Federal ressalta, ainda, que o objetivo do Rota 2030 não está na redução dos preços dos veículos. Está no desenvolvimento de processos e modelos oferecidos ao consumidor, haja vista que os valores aumentam com o passar dos anos, em razão das inovações e dos aperfeiçoamentos realizados.
Por outro lado, o acesso a automóveis com novos equipamentos de segurança e tecnologias que podem impactar de forma positiva o consumo de combustível, são os principais benefícios para motoristas e proprietários. Isso, sem falar que terão acesso a uma maior variedade de importados.
Os impactos positivos também alcançam o setor de gestão de frotas. Para este grupo deve haver flexibilização em relação a dívidas. A produtividade tende a melhorar, bem como o potencial competitivo da frota.
Além de dar à mobilidade urbana a possibilidade de alcançar uma nova etapa, existe ainda um cuidado em garantir a preservação do meio ambiente. Nesse sentido, o direcionamento dos investimentos será, principalmente, para a redução da emissão de gases poluentes.
Principais metas do programa
Para entender melhor o que é Rota 2030, é importante conhecer as suas principais metas.
Investimento no setor
Com o Rota 2030, o governo prevê um investimento total de R$ 75 bilhões, com isenções que podem chegar a R$ 22,5 bi. Além disso, definição de parâmetros e metas específicas, que ainda não foram divulgadas, para que a empresa possa fazer o abatimento no imposto.
Veículos com maior qualidade
As regras definidas pelo governo visam incentivar maior competitividade entre as fabricantes, que precisarão se esforçar para produzir automóveis com qualidade cada vez maior.
Tecnologia
O Rota 2030 dá oportunidade para que os setores de pesquisa e desenvolvimento possam desenvolver e aprimorar tecnologias por tempo suficiente para que cheguem à linha de produção.
Oferta de híbridos e elétricos
A nova proposta estabelece redução no Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) com base na eficiência energética. Dessa forma, quanto mais ecológico o veiculo for, maior será o desconto.