ICMS de gasolina, diesel e etanol terá aumento a partir de fevereiro de 2024
A alíquota de ICMS varia de acordo com cada estado. No entanto, desde o início de junho último, o valor foi fixado em R$ 1,22.
Início de ano é sempre cheio de contas a pagar, e em 2024 não será diferente. A partir de 1º de fevereiro, por exemplo, o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) terá um aumento de R$ 0,15 ou 12,5% a mais, passando de R$ 1,22 para R$ 1,37 sobre a gasolina em todos os postos do Brasil. Dessa forma, aumentando o preço do litro do combustível em todos os estados, conforme decisão do Conselho Nacional de Política Fazendária – Confaz.
No caso do diesel e biodiesel, o valor passará de R$ 0,94 para R$ 1,06. Isso é equivalente a R$ 0,16 a mais, que representa alta de 12,7%.
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), realizou no período de 22 a 28 de outubro um levantamento que identificou o valor do preço médio da gasolina no Brasil em R$ 5,69. Considerando este valor, se o aumento já entrasse em vigor a média nacional passaria para R$ 5,84.
Valor fixo do ICMS
A alíquota de ICMS varia de acordo com cada estado. No entanto, desde o início de junho último, o valor foi fixado em R$ 1,22.
No ano passado, o governo anterior elaborou um decreto para o imposto estadual permanecer com teto de 18% em todo o território nacional, uma média de R$ 0,90 a R$ 1,00, dependendo da região.
Após um ano com teto de 18% na cobrança, os estados e o Distrito Federal ressaltaram os prejuízos bilionários, já que o ICMS é uma das principais fontes de arrecadação das unidades federativas. Diante das reclamações, o Supremo Tribunal Federal (STF) fez um acordo para elevar o imposto e deixar com o teto igual para todos.
Por fim, vale lembrar que o combustível também terá a volta dos impostos federais, que estão zerados desde o ano passado. O quanto esses impostos terão impacto no preço final do litro ainda não se divulgou.
