Nova diretoria colegiada do Dnit é empossada pelo governo

Com a máxima “poucos recursos para destravar grandes obras de infraestrutura”, tomou posse, na segunda-feira (14), a nova diretoria do Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes). O diretor-geral, general Antônio Leite dos Santos Filho, e outros seis diretores da autarquia foram apresentados em cerimônia no órgão. Eles assumem em meio à necessidade de conclusão de intervenções estruturantes para o país, como a BR-163 e outras rodovias, entre elas a BR-381, a BR-242, a BR-280, a BR-174 e a BR-135.

Para o ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, que participou da cerimônia, o desafio dessa nova gestão é ter inteligência e criatividade para fazer a provisão e a manutenção da infraestrutura rodoviária em um cenário de baixo orçamento (R$ 6,5 bilhões em 2019, segundo a pasta).

Ele determinou que o Dnit trabalhe com foco em obras específicas.

Freitas também mencionou a necessidade de proximidade e diálogo com a iniciativa privada, algo que vem repetindo desde que foi empossado. Para o setor rodoviário, disse que as parcerias público-privadas patrocinadas (serviços prestados diretamente aos usuários, com cobrança tarifária e complementação de recursos pelo poder público) podem ser boas alternativas.

Em rápida com conversa com jornalistas, Freitas comentou a Medida Provisória editada pelo governo que extingue a sabatina que era realizada pelo Senado Federal após a indicação dos dirigentes do Dnit pelo presidente da república. A MP abriu espaço para que os novos diretores fossem empossados sem a chancela do Legislativo.

Para o ministro, a lógica de indicação dos diretores do Dnit não deve ser igual à das agências reguladoras – onde os diretores também são sabatinados – pelo fato de eles não terem mandato e poderem ser exonerados a qualquer tempo. “A nomeação é uma prerrogativa do governo. Quando muda um mandato, os diretores das agências reguladoras continuam nos seus cargos. No Dnit, não. Quando muda o governo, a diretoria também muda. Trata-se de um órgão de governo, não de Estado. Além disso, não existe, na história do órgão, diretores que tenham sido rejeitados. Nosso compromisso é com o resultado”, ponderou.

Freitas ressaltou que a medida editada pelo governo deve ser considerada uma espécie de “correção de uma imprecisão da legislação”. E também lembrou que o Dnit é uma autarquia que se submete ao controle externo, que é exercido pelo Congresso Nacional, e que, por isso, pretende apresentar os novos diretores aos parlamentares integrantes da Comissão de Infraestrutura do Senado Federal, assim que ela estiver composta na atual legislatura.