O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) organizou e divulgou em seu site, por meio de um painel Business Intelligence (BI), uma lista dos maiores infratores por excesso de peso em rodovias do país.
Os dados de infrações relacionadas ao Plano Nacional de Pesagem (PNP) foram extraídos do Sistema Integrado de Operações Rodoviárias (Sior). Haverá atualização mensalmente pela autarquia.
Conforme o órgão, no painel, é possível consultar informações de todas as infrações referentes a pesagem. Como, por exemplo, quantitativos, valores pagos e valores devidos corrigidos monetariamente, com exceção daquelas notificações canceladas durante o processo administrativo.
“Também foi disponibilizada a lista de infratores, tanto Pessoas Jurídicas quanto Pessoas Físicas – com os CPFs devidamente descaracterizados para impedir a identificação. Também é possível aplicar filtros na busca por unidade federativa da multa; região; enquadramento; tipo do devedor; situação da multa e o ano”, informou o DNIT.
A divulgação foi solicitada pelo Grupo de Trabalho (GT) Rodovias Federais, vinculado à Câmara de Direitos Sociais e Fiscalização de Atos Administrativos em Geral do MPF (1CCR). Os dados vão subsidiar os trabalhos do GT na busca por melhorias nas rodovias federais de todo o país.
Painel
Estão disponibilizados os seguintes filtros no Painel de acompanhamento dos infratores do Plano Nacional de Pesagem – PNP:
- Unidade Federativa da multa;
- Região da multa;
- Enquadramento da Multa:
- 683-1 / 0: Transitar com o veículo com excesso de peso;
- 683-1 / 1: Transitar com o veículo com excesso de peso PBT/PBTC;
- 683-1 / 2: Transitar com o veículo com excesso de peso – Por Eixo;
- 683-1 / 3: Transitar com o veículo com excesso de peso – PBT/PBTC e Por Eixo;
- Tipo do devedor;
- Situação da multa;
- Ano da multa.
Para os gráficos de barras denominados como “Multas aplicadas por Ano/Mês/Dia” e “Multas aplicadas por Região/UF/Município”, é possível expandir e navegar por estas outras camadas de informações ao aplicar o “Drill down” ou alterando os níveis de hierarquia.
