Transporte interestadual: reforma tributária pode reduzir em até 15% o valor das passagens

Entre janeiro e junho deste ano, pouco mais de 14 milhões de passageiros foram transportados em todo o Brasil, reduzindo em quase 26% o número registrado no mesmo período em 2022.

Os dados da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) indicam, ainda, que a referida queda pode estar atrelada a diversos fatores. Como, por exemplo, valor das tarifas que se pratica atualmente no país, que se liga diretamente ao preço dos combustíveis. Além disso, pela falta de investimentos nas rodovias do país e pela alta carga tributária.

De acordo com Paulo Porto, presidente da Associação Brasileira das Empresas de Transporte Terrestre de Passageiros (ABRATI), os valores das tarifas praticadas hoje no Brasil têm interferência direta desses tributos. “Só a taxa do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) chega a 19%, dependendo do local de origem da viagem. Por isso, acompanhamos com entusiasmo os caminhos de mudanças efetivas que a proposta tem seguido”, comemora Porto, que acrescenta.

“Agora o texto segue com forte potencial de ser aprovado no Senado, dando uma sinalização clara de que os envolvidos também estão abertos às transformações que queremos. Toda a sociedade tem a ganhar com a Reforma Tributária”, ressalta o presidente da ABRATI, entidade que representa 90% das empresas regulares de transporte de passageiros rodoviários do país.

Valor da passagem com a reforma tributária

O executivo explica, ainda, que das mudanças propostas, a alteração na arrecadação do Imposto de Renda (IR) é umas das mais importantes. Isso porque prevê reduzir alíquota do Imposto sobre Valor Agregado (IVA), o que pode diminuir em até 15% o valor final de uma passagem no transporte terrestre de passageiros. Dessa forma, proporcionando um caminho de retomada de bons resultados ao setor, que atualmente é o que mais paga impostos no país. “Diferente das companhias aéreas, que estão isentas do PIS e Cofins até 2026, o setor não apenas paga taxas, mas também se torna um mero repassador de tributos. Como não se obriga as empresas regulares a pagar a tarifa do setor rodoviário interestadual, quem paga é o próprio passageiro no ato da compra de um bilhete”, destaca Porto.

Na opinião do executivo, o setor acredita que a desoneração da tarifa vindo da reforma tributária garantirá aos usuários mais benefícios. Já para às empresas representa novo gás, com as viagens por meios terrestres voltando ao posto de melhor opção em termos de custo-benefício.

Para ser publicado, o texto da reforma, que precisará de aprovação em pelo menos dois turnos por, no mínimo 49 senadores, será encaminhado ao Senado. Ele poderá sofrer alterações.

Investimentos no setor

No lançamento do novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva prometeu investir cerca de R$ 350 bilhões no setor. Assim, incluindo rodovias, ferrovias, portos, aeroportos e hidrovias em todo o Brasil.

A categoria pode obter também mais recursos por meio de contratos de concessão e editais de licitação. “Com esses investimentos, juntamente com as mudanças já sinalizadas na reforma tributária, o setor de transportes terrestres pode finalmente obter um respiro”, finaliza Paulo.