Anvisa vai atualizar normas para ônibus que rodam nas fronteiras
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) abre nesta quarta-feira (6) uma consulta pública para atualizar as normas sobre condições de saúde dos ônibus de viagem que transitam pelas fronteiras do país. Nos próximos 60 dias, será possível enviar comentários e sugestões.
A meta é garantir a segurança dos trabalhadores e turistas que usam esse meio de transporte regularmente. Os veículos devem garantir a qualidade dos alimentos servidos a bordo e ter registro das últimas ações de limpeza, desinfecção do reservatório de água potável, manutenção do ar-condicionado e controle de animais transmissores de doenças.
Objetos reutilizáveis oferecidos nos ônibus, como travesseiros, fronhas e cobertores, também devem estar higienizados e embalados para uso individual. Caso haja alguma irregularidade, o veículo só poderá trafegar após corrigir o problema.
Além disso, se houver alguma “emergência de saúde pública”, as empresas de transporte coletivo devem ter um plano para atendimento e remoção dos viajantes até um serviço de referência.
Atualmente, a qualidade sanitária dos ônibus é feita com base em regulamentos genéricos. Após a aprovação das novas regras, que começaram a ser discutidas em 2008 com a Agência Nacional de Transportes Terrestres, os fiscais terão itens específicos para inspecionar.
O assunto já foi submetido a uma consulta pública em 2009, mas a Anvisa decidiu ampliar as discussões com novos especialistas. Em 2011, a agência ouviu a Associação Nacional dos Fabricantes de Ônibus e a Associação Brasileira das Empresas de Transporte Terrestre de Passageiros (Abrati).
O Brasil faz fronteira com nove países da América do Sul: Uruguai, Argentina, Paraguai, Bolívia, Peru, Colômbia, Venezuela, Guiana e Suriname, além da Guiana Francesa, território da França.
Fonte: Bem Estar
