Uso do celular também pode desviar a atenção dos pedestres
Foto: Pixabay.comUsar fones de ouvido ou teclar ao celular pode ser perigoso não só para condutores, mas também para pedestres. Mesmo para caminhar em vias públicas, é preciso ter atenção o tempo todo no trajeto para evitar acidentes. “Um atropelamento, independente das causas, é sempre uma tragédia. E em muitos casos pode ser evitado tanto pelo condutor como pelo pedestre”, explica Celso Alves Mariano, especialista em trânsito e diretor do Portal.
O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) garante muitos direitos ao pedestre, mas também estabelece deveres. Um deles, por exemplo, diz que para cruzar a pista de rolamento o pedestre tomará precauções de segurança, levando em conta, principalmente, a visibilidade, a distância e a velocidade dos veículos.
“O pedestre deve sempre estar atento ao que acontece em sua volta, é possível aumentar a capacidade de previsão, se o pedestre procurar identificar sinais do condutor e dos demais usuários do trânsito como ciclistas e motociclistas”, diz Mariano.
Os condutores também precisam redobrar a atenção quando avistarem pedestres na via. Para o especialista, é importante se colocar no lugar do pedestre. “O condutor deve se lembrar que, na condição de pedestre, ele também se sente vítima da intolerância de outros condutores”, diz Mariano.
Multa para pedestres
No começo desse ano, o Contran revogou uma resolução do próprio órgão que tratava sobre a fiscalização de pedestres e ciclistas. A norma estabelecia a padronização dos procedimentos administrativos na lavratura de auto de infração, na expedição de notificação de autuação e de notificação de penalidades por infrações de responsabilidade de pedestres e de ciclistas já mencionadas no CTB.
Para Mariano, a revogação já era prevista. “Há inúmeras dificuldades para cumprir esta regra. Tanto que houve o adiamento. Era pouco provável que os órgãos de trânsito, nesse meio tempo, tivessem criado a estrutura necessária para fiscalizar e multar pessoas que não possuem cadastro no DETRAN. O sistema atual só considera dados do condutor (CNH, CPF) e do veículo (Chassi, Renavam, placa). Não existe habilitação para pedestres, nem para ciclistas. E bicicletas não têm placas”, explica.
Se no Brasil a multa não foi regulamentada, na cidade de Honolulu, capital do Estado do Havaí (EUA), existe uma lei municipal desde 2017 que proíbe pedestres de atravessar ruas e avenidas fazendo uso de aparelhos celulares. O infrator pode pagar multa de R$ 47 a R$ 310, dependendo da quantidade de flagrantes. A medida, de acordo com divulgação do prefeito local, tem como objetivo reduzir o índice de atropelamento de desatentos.
Em Nova York também se debate para implementar esse tipo de autuação. Lá, se o pedestre for flagrado olhando o celular ao atravessar, poderá ser multado em até US$ 250, caso seja aprovado esse projeto de lei.
Mesmo sem multas, o especialista destaca a importância de obedecer a Lei.
“Mesmo ainda sem regulamentação, os pedestres e ciclistas devem respeitar a legislação de trânsito. Não apenas para evitar multas, mas a razão principal é a segurança no trânsito”, conclui Mariano.
