O plano de ação global serve como um documento orientador para que os países consigam alcançar os objetivos propostos pela Década de Ação para Segurança Viária.
Em agosto de 2020, a Assembleia Geral da ONU aprovou a resolução 74/299 “Melhorando a segurança no trânsito global”, proclamando a Década de Ação pela a Segurança no Trânsito 2021-2030. Em síntese, a meta ambiciosa é de prevenir pelo menos 50% das mortes e ferimentos no trânsito até 2030.
Antes de mais nada, na mesma resolução, a Assembleia Geral da ONU solicitou à OMS e às Comissões Regionais da ONU, em cooperação com outros parceiros da Colaboração das Nações Unidas para a Segurança Viária e outras partes interessadas, a preparação de um plano de ação para esta Segunda Década. Sendo assim, um documento orientador para apoiar a implementação dos seus objetivos.
O cronograma para desenvolver o plano é o seguinte:
- Setembro – outubro de 2020: Definição do processo e do cronograma (incluindo o estabelecimento de uma força-tarefa composta por especialistas técnicos da OMS e das Comissões Regionais da ONU)
- Janeiro – abril de 2021: Consulta e revisões de especialistas
- Maio de 2021: Consulta online para os Estados Membros e outros atores
- Junho – julho de 2021: Consolidação e integração de feedback no rascunho pelo grupo de trabalho
- Agosto de 2021: apresentação da versão final.
Consulta online
Primeiramente foi feita uma versão inicial do documento por uma força-tarefa (técnicos da OMS e das Comissões Regionais da ONU e especialistas). Agora, a minuta do plano de ação global está disponível nos 6 idiomas oficiais da ONU (árabe; chinês; espanhol; francês; inglês; russo).
Para ter acesso, basta clicar aqui.
O envio de comentários de entidades governamentais envolvidas com a segurança no trânsito, assim como de entidades e atores não estatais, são bem-vindos. Eles podem ser feitos no texto da minuta. Bem como em um documento separado na forma de feedback geral. Seja como for, os comentários devem ser enviados para roadsafetyplan@who.int até 28 de maio de 2021.
As entidades governamentais podem enviar diretamente suas contribuições. Em suma, não é necessária consolidação por país.
O Plano de Ação Global
O Plano de Ação Global serve como um documento orientador para apoiar os Estados Membros a alcançar os objetivos propostos pela Década de Ação para Segurança Viária. Ainda mais porque se baseia nos pilares de segurança no trânsito apresentados no plano global da última década de ação. Juntamente com os pilares, chama a atenção para a governança eficaz como um aspecto central da implementação do sistema de segurança.
O objetivo é que o plano sirva como um guia. Dessa forma, ações poderão ser adaptadas e feitas sob medida para o contexto específico de cada país-membro.