Um relatório da Polícia Rodoviária Federal – PRF contabilizou 19.574 ocorrências em rodovias, no período de janeiro a abril de 2022. A conclusão, a partir dos dados coletados, foi a de que a falta de manutenção dos veículos é uma das principais causas de acidentes de trânsito no Brasil. Entre elas, os defeitos em veículos ficou em quinto lugar, logo atrás de ingestão de álcool, com apenas dois pontos percentuais de diferença. Um recente acidente, relacionado a falta de inspeção periódica em veículos, inclusive chocou o Brasil.
Há pouco mais de um mês, por exemplo, o motociclista Mudri Hul, de 25 anos, perdeu sua vida ao ser atingido por um ônibus da prefeitura de Pinhão, município a 39 km de Guarapuava, no Paraná. De acordo com o motorista do ônibus, o veículo perdeu o freio e não conseguiu parar ao passar pelo cruzamento. Dessa forma, invadindo a preferencial e resultando na colisão fatal que vitimou o jovem.
Segundo estimativa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), são 45 mil mortos por ano no trânsito brasileiro. Já, os acidentes envolvendo motocicletas geram 1/3 das mortes totais em sinistros de trânsito no país, de acordo com dados do Observatório Nacional de Segurança Viária.
Vistoria técnica
A assessora jurídica da Associação Paranaense dos Organismos de Inspeção (APOIA), Fernanda Kruscinski, ressalta que situações como essa podem ser comuns em função da falta de manutenção do freio nos ônibus do transporte coletivo.
“Situação lamentável, diariamente inúmeros motociclistas são vítimas de acidentes de trânsito no Brasil. Nessa situação, em especial, pela declaração do motorista do ônibus, ao que tudo indica, a grande responsável pelo acidente foi a falta de manutenção adequada no veículo, que resultou na falta de freios no momento essencial, ocasionando a morte prematura do motociclista”.
A advogada, que é especialista em direito administrativo voltado à Segurança Veicular é enfática ao afirmar que acidentes como esse poderiam ser evitados se os veículos fossem inspecionados periodicamente por especialistas. “A inspeção técnica veicular para fiscalizar o estado dos veículos em circulação pode contribuir com a segurança no trânsito. Dessa forma, evitando a ocorrência de acidentes causados pela falta de itens de segurança obrigatórios, em más condições ou mesmo fora das especificações”, reforça.
Não obrigatoriedade de fiscalização
Ainda de acordo com a assessora jurídica, ao contrário dos veículos de transporte de turismo que circulam por rodovias, os ônibus urbanos ainda não são obrigados a passar por uma inspeção técnica. Quem verifica os veículos são as empresas que dão gestão ao transporte coletivo dos municípios. Geralmente, segundo a especialista, a inspeção é visual, por exemplo, pintura, sinalização e sistema de iluminação. Além disso, higiene e situação dos pneus, mas sem o uso de equipamentos adequados.
Neste sentido, a APOIA sugere que sejam feitas inspeções anuais luta para que isso se torne obrigatoriedade. O objetivo é evitar acidentes por falta de manutenção.
Para Kruscinski, a inspeção de segurança veicular em ônibus é essencial e os gestores responsáveis pelas frotas devem respeitá-la. “A inspeção necessita de equipamentos de precisão e calibrados e aferidos para esse tipo de avaliação. Como, por exemplo, o frenômetro. Além disso, a análise no fosso com equipamentos para examinar pneus, possíveis folgas e danos estruturais. A segurança das análises do sistema mecânico feitos por equipe de técnicos e engenheiros capacitados e qualificados é uma garantia para a segurança de todos”, evidencia.
Ainda de acordo com a advogada, mesmo que não seja obrigatória por lei, a inspeção periódica, realizada por empresas credenciadas e com utilização de equipamentos adequados, traz mais segurança, tanto para os passageiros quanto para os motoristas dos veículos de transporte coletivo.
Férias
Nos períodos de férias, por exemplo, fazer a manutenção dos veículos é ainda mais importante. É preciso ficar atento para que o momento de lazer não se torne um pesadelo. Por isso, realizar as revisões e manutenções em dia é essencial, alerta Kruscinski.
“Tudo é importante na inspeção veicular, visto que o conjunto dos dispositivos de segurança é que vai garantir a maior confiabilidade na condução do veículo e a redução de acidentes como esse. Podemos mencionar os freios, os pneus e o sistema de iluminação como os grandes protagonistas dos maiores índices de reprovação”, considera e finaliza a assessora.