Deputado autor da Lei Seca diz que “guerra não está vencida”

Lei seca completa dez anos no Brasil. Foto: Paulo Vitor – Governo do Estado do Rio de Janeiro.

Os dez anos da Operação Lei Seca no estado do Rio de Janeiro foram comemorados no dia 19 com uma missa na Igreja da Candelária.

A celebração reuniu agentes responsáveis pela operação e autoridades que coordenam o trabalho, que já flagrou 210 mil motoristas dirigindo sob a influência de álcool em 22 mil blitzes.

O autor do projeto da Lei Seca que tramitou no Congresso Nacional, deputado Hugo Leal (PSD), presenciou a solenidade e avaliou que, apesar de a lei ter provocado uma mudança de comportamento na sociedade, não se pode dizer que a guerra contra esse tipo de acidente de trânsito está vencida.

“A guerra não está vencida. O trânsito ainda mata muita gente”, disse ele, que acompanha estudos e testes de um novo equipamento capaz de verificar se os motoristas utilizaram outras substâncias psicoativas, como drogas ilícitas e remédios psiquiátricos com efeitos colaterais mais fortes.

Segundo Hugo Leal, quatro modelos do “drogômetro” já estão passando por testes e podem ser homologados pelo Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) e pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) antes de serem adotados pelos estados. Os aparelhos identificam o consumo de até cinco substâncias por meio de uma análise da saliva.

Menos sono ou cansaço nas estradas

“Não há necessidade de mudança na legislação. Ela já fala em qualquer substância psicoativa”, explicou ele, que exemplificou a importância dessa fiscalização nas estradas, onde caminhoneiros, às vezes, dirigem sob efeito de substâncias para sentirem menos sono ou cansaço.

Coordenadora responsável pela operação Lei Seca no Rio de Janeiro, a delegada da Polícia Civil, Verônica de Oliveira, afirmou que a Lei Seca conta com aprovação de 90% da população. No cargo desde janeiro, ela conta que vem intensificando as ações no interior do estado e nas rodovias estaduais, além de ter iniciado a Operação Lei Seca no mar, em parceria com a Capitania dos Portos.

“A população se conscientizou da importância do papel da Operação Lei Seca, que não é apenas e puramente uma simples realização de blitz. É um trabalho de educação, prevenção e, principalmente, de inclusão social das vítimas de acidentes que trabalham conosco na parte de educação”, explicou.

A delegada chamou atenção para a redução do número de mortes em acidentes de trânsito no estado do Rio de Janeiro, que chega a 53% segundo números do  DPVAT (Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre) , responsável pelo seguro de familiares das vítimas de acidentes.

O número de indenizações desse tipo caiu de 5.173 em 2008 para 2.547 em 2018.

As informações são da Agência Brasil