Denúncia: avanço de sinal de trânsito em Campinas

Um dos leitores do Portal do Trânsito nos escreveu pedindo orientações sobre o que fazer no caso de não ter retorno sobre denúncias de avanço de sinal.

Foto: Imagem enviada ao Portal do Trânsito.

Um dos leitores do Portal do Trânsito nos escreveu pedindo orientações sobre o que fazer no caso de não ter retorno sobre as denúncias feitas à Empresa Municipal de Desenvolvimento de Campinas – EMDEC, referentes aos casos de avanços de sinais vermelhos na cidade de Campinas.

Ele nos disse o seguinte:

“Estou enviando uma infração de avanço de sinal vermelho que registrei recentemente.

Já fiz inúmeras denúncias ao EMDEC, órgão da cidade que fiscaliza o trânsito, porém, nunca enviaram fiscais aos locais das infrações, portanto, gostaria de denunciar o próprio EMDEC por falta de fiscalização nos endereços que foram feitos os registros:

Rua Olavo Bilac, 346 (na esquina com a Rua Santos Dumont)

Rua Maria Monteiro, 1764 (na esquina com a Rua Alecrins)

Av. José de Souza Campos, 2021 (na esquina com a Rua Oriente)

Av. José de Souza Campos, 1010 (na esquina com a Rua Barreto Leme).

Desde que a pandemia começou, avanços de sinais vermelhos tornaram-se corriqueiros e é uma questão de tempo até que as fatalidades comecem a aparecer.”

Diante do relato, entramos em contato com a EMDEC, que nos esclareceu algumas questões, dentre elas, que o atendimento e a responsabilidade sobre casos de acidentes no local da denúncia são, de fato, de sua incumbência, assim como atuação no planejamento, na gestão, na sinalização e na fiscalização, além da educação no trânsito e que, portanto, intensificará a fiscalização nos locais da denúncia.

A instituição ressaltou ainda que toda a infração de trânsito é cometida por um autor, que é o responsável pelo desrespeito às regras do Código de Trânsito Brasileiro e está sujeito às sanções previstas, como, por exemplo multas e pontuação na Carteira Nacional de Trânsito – CNH. Nesse sentido, se um acidente é motivado por uma infração, o seu autor é o responsável; e não o órgão gestor de trânsito. Cabe ao órgão gestor responder pela engenharia, sinalização e fiscalização, além de ações educativas para a população.

Registros de crescimento de infração

Em atenção ao nosso pedido, a empresa também esclareceu que buscou analisar os dados de acidentalidade nas vias citadas na denúncia. Nesse sentido, os resultados não apontaram acidentes violentos, aqueles que consideraram com ocorrências fatais nas quatro vias citadas, nos últimos três anos.

A empresa ressaltou ainda que, devido a Pandemia de COVID 19, o Conselho Nacional de Trânsito-CONTRAN, em 19/03/2020,  publicou a Deliberação nº 185 que suspendeu o envio das notificações de infrações. “A referida Deliberação foi revogada a partir de 01/12/2020 e estabeleceu um cronograma para processamento das autuações de 2020. Desta forma, está prejudicado o comparativo solicitado, pois até o momento só temos em nosso sistema autuações processadas até abril de 2020. Do mesmo modo, isso nos impede de fazer um comparativo anual de notificações com o ano de 2019. Vale lembrar que as autuações só viram notificações após a garantia do direito de defesa de autuação aos motoristas”, informou em nota a EMDEC.

Canais para denúncia e reclamação

Os canais de denúncias e reclamação da EMDEC são:

• Fale Conosco EMDEC WEB – No site da EMDEC, emdec.com.br, o menu Fale Conosco disponibiliza formulário eletrônico que recebe solicitações, tira dúvidas e passa orientações sobre os serviços prestados ou gerenciados pela EMDEC. Também é o canal ideal para sugestões, reclamações e elogios.
• Fale Conosco EMDEC 118 – O número 118 funciona 24 horas para emergências de trânsito (acidente, bloqueio/perigo no trânsito e estacionamento irregular, por exemplo).

Com exceção das solicitações de emergências de trânsito, o munícipe também pode registrar suas denúncias e solicitações através do serviço 156 da Prefeitura Municipal de Campinas.