Banca de feira na calçada atrapalha pedestres no Guarujá
Segundo o Código de Trânsito Brasileiro, a calçada é parte da via, normalmente segregada e em nível diferente, não destinada à circulação de veículos, reservada ao trânsito de pedestres e, quando possível, à implantação de mobiliário urbano, sinalização, vegetação e outros fins.
Em Guarujá, São Paulo, uma situação está colocando os pedestres em risco, de acordo com denúncia enviada ao Portal. A calçada está sendo ocupada por uma barraca de feira e obrigando os pedestres a trafegarem na rua. Essa situação está acontecendo no cruzamento da avenida Mário Daiger com a São Salvador, no Jardim Boa Esperança. “Já não é a primeira vez, eles são convidados a retirar a barraca pela prefeitura, mas só dão um tempo de algumas semanas e voltam a invadir a calçada”, explica o denunciante.
Conforme o Código de Trânsito Brasileiro, onde houver obstrução da calçada ou da passagem para pedestres, o órgão ou entidade com circunscrição sobre a via deverá assegurar a devida sinalização e proteção para circulação de pedestres.
O Portal do Trânsito entrou em contato com a Prefeitura de Guarujá e solicitou providências. Em nota, o órgão informou que a Secretaria de Finanças enviará, nos próximos dias, agentes da fiscalização ao local para averiguar a situação dos ambulantes. Após isso, serão tomadas decisões cabíveis para o caso.
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