De acordo com especialistas, as cidades pelo mundo entendem que o sistema não se sustenta somente por tarifa paga pelos usuários, é preciso incentivos para o transporte público.
O Brasil é composto por 2.073 municípios com transporte público urbano. No entanto, somente 158 deles dispõem de incentivos para o transporte público ou, de algum subsídio para além da tarifa cobrada ao usuário.
As informações são do Anuário da Associação das Empresas de Transporte Urbano – NTU, e indicam que este número representa apenas 5,8% desses municípios, enquanto outras 102 cidades já usufruem de fracionamento de tarifa pública e de remuneração.
Os dados foram divulgados durante a LATBUS 2022 – Feria Latinoamericana do Transporte, realizada no início deste mês em São Paulo.
Durante os debates, especialistas ressaltaram não somente a falência do modelo de financiamento do transporte público brasileiro, feito apenas com a cobrança de tarifas, mas, sobretudo, as diversas formas de se conseguir fontes orçamentárias para financiar um novo modelo de tarifas, tais como:
- aplicativos de transporte remuneram a cidade pela via utilizada;
- uso de estacionamentos rotativos ou de longa duração;
- orçamento público; multas de trânsito;
- 30% do valor cobrado para custear o transporte público;
- multas pelo transporte irregular de passageiro;
- taxa sobre pólos geradores de tráfegos;
- tarifa de congestionamento de vias públicas;
- compartilhamento de gastos do transporte público com Estados e União.
Subsídio público no Brasil e no mundo
O encontro trouxe ainda, dados que mostram a redução do valor da tarifa para financiar o transporte público em cidades da Europa, como em Amsterdã, na Holanda, por exemplo, em que, em 2019 o preço da tarifa financiava mais da metade do transporte público (65%).
No ano seguinte, entretanto, esse percentual caiu para em torno de 40%. Isso porque, de acordo com os especialistas, as cidades pelo mundo entendem que o sistema não se sustenta somente por tarifa paga pelos usuários. Logo, têm o subsídio público como fundamental.
Enquanto no Brasil, uma das maiores dificuldades para implantar um sistema de transporte público que proporcione maior qualidade de vida e tarifa acessível aos usuários, foi a redução da capacidade de reorganização do orçamento dos municípios, haja vista que, na maioria das vezes, restam menos de 5% para esta finalidade.