Governo estuda incentivo fiscal para produção de baterias para veículos elétricos no Brasil

O Brasil será um polo produtor de baterias para veículos elétricos, afirmou o Ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, durante evento realizado pela Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores – Anfavea, em Brasília (DF).

De acordo com ele, o governo federal também irá incentivar, por meios fiscais, a fabricação local do componente.

“O governo irá incentivar, e não apenas pela área fiscal, a produção local de baterias. Mas existem duas fases: a primeira é sobre os incentivos à pesquisa e ao desenvolvimento; a segunda sobre a produção propriamente dita”, ressaltou e complementou que o apoio segue em fase de estudo.

Incentivos

No Brasil, uma das formas de fomento à produção de baterias para veículos elétricos no Brasil poderá ser o projeto de lei Combustível do futuro. Este, de acordo com o ministro, deverá chegar ao Congresso na próxima semana. A proposta tem como objetivo regulamentar a integração das políticas de descarbonização no País.

Silveira acrescenta ainda que o programa dará incentivos fiscais visando a expansão dos investimentos em energia limpa. Dessa forma, garantindo segurança jurídica para o setor e o estabelecimento de metas para o processo de descarbonização brasileiro. “Na medida em que a descarbonização vai acontecendo, vai acontecer também a desoneração de setores pontuais. Nós temos ali toda uma integração em um único projeto de lei que vai permitir mais clareza para o mundo e mais segurança jurídica para que essa descarbonização aconteça aqui”, declarou o Ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira.

Mineração

Ainda que já tenhamos a exploração dos minérios primordiais para a sua fabricação, atualmente ainda são raras as empresas que possuem linhas de baterias no Brasil, com exceção da Baterias Moura e a Borgwarner.

Recentemente, a Stellantis e Volkswagen anunciaram intenção de compra de duas minas, uma em Alagoas e outra na Bahia, para extração de cobre e níquel, respectivamente. No entanto, a ideia é que os minerais abasteçam a produção de baterias em outros locais, não o Brasil.

O presidente da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores – Anfavea, Márcio de Lima Leite, diz ainda que não há uma escala que viabilize um grande parque produtor de baterias para veículos elétricos no Brasil. Porém, de acordo com ele, essa questão deve acontecer no médio e longo prazos.

Ele ressalta, também, o fato de atualmente haver uma tendência de fusões e aquisições na mineração, estimulada em parte por investidores que apostam no aumento da demanda por metais necessários para a transição global de energia verde nos próximos anos. “Diversas montadoras estão investindo em minas e na participação de empresas de extração. Há uma grande procura por esses minerais e uma procura por quem chega primeiro até essas empresas. O mesmo ocorre também na Argentina. Vemos com bastante expectativa o que está para acontecer nos próximos anos”, avalia e finaliza o presidente da Anfavea.