Itens para fabricação de airbag e ABS podem ter redução de imposto

Nesta segunda-feira (27), o Ministério de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) informou que vai realizar consulta pública para definir uma lista de componentes para dispositivos de segurança automotiva não fabricados no Brasil que poderão ter redução do imposto de importação para 2%. Serão favorecidos itens para produção de aparatos como airbag e freios ABS.

Segundo o MDIC, a redução é assegurada pelo Acordo Automotivo Brasil-Argentina, firmado em 2000, e já foi usado em outras ocasiões. Em nota, o ministério afirmou que a listagem prévia está sendo concluida e será divulgada em breve. Após consulta, a compilação será encaminhada para a análise do Conselho de Ministros da Câmara de Comércio Exterior (Camex).

Nova lei

Em dezembro de 2013, o Governo Federal decidiu manter a decisão que obriga todos os carros fabricados no Brasil a partir de 2014 serem equipados com airbag duplo frontal e freios ABS de fábrica. Semanas antes, o ministro da fazenda Guido Mantega afirmou que o governo cogitava adiar a norma para 2016, preocupado com o impacto da inclusão dos itens no preço dos automóveis. A lei está prevista desde 2009 pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran).

Depois do desfecho do imbróglio, Antônio Carlos Megale, vice-presidente da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), e Rafael Marques, representante do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, chegaram a solicitar ao Contran que fosse aberta uma exceção para a Volkswagen, a fim de garantir o emprego dos que trabalham na linha de montagem da van. O conselho negou o pedido.

Fonte: Revista Auto Esporte