A desoneração promovida pelo governo federal na indústria automotiva levará os baianos a pagar, em média, 10% a menos no valor do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) em 2013. A queda mais acentuada será para os proprietários de veículos com maior tempo de uso, mas os donos de veículos novos também serão beneficiados.
A redução é reflexo do corte feito na cobrança do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), que possibilitou uma diminuição do preço final do veículo. “Como a alíquota do IPVA é calculada sobre o valor de mercado do veículo, a diminuição desse valor gera uma redução no imposto pago”, explica o superintendente da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz), Cláudio Meireles.
“Com o IPI reduzido, houve um deslocamento do fluxo de compras dos veículos usados para os novos e seminovos, o que fez diminuir o preço dos usados. Com isso, a queda do IPVA nos usados deve ser maior”, explica o técnico, responsável por divulgar a tabela anual de cobrança do imposto na Bahia.
Segundo ele, o calendário de valores e pagamentos deve ser divulgado já nos próximos dias. Nos veículos usados, a redução do IPVA deve ser semelhante à ocorrida em São Paulo, que já teve calendário divulgado, chegando aos 10%.
Seguindo esse percentual, um veículo seminovo cujo IPVA custou R$ 500 este ano passará a R$ 450 em 2013. “Porém, essa redução é uma projeção. A diminuição do IPVA vai ser proporcional à redução no preço dos veículos sentida aqui”, pondera Meireles. No caso dos veículos novos, o corte do IPI levou a uma redução média no preço dos automóveis comerciais de 7%, segundo concessionárias de Salvador consultadas pelo CORREIO.
Calculando uma redução no IPVA de acordo com esse percentual, um veículo hipotético que era comprado novo por R$ 32,1 mil antes da redução do IPI passou a R$ 30 mil. Com isso, o IPVA deste mesmo veículo, que custou R$ 802,50 no início deste ano, passará a custar R$ 746.
O IPVA é um imposto estadual, cobrado de acordo com regras estabelecidas pelos governos locais. Enquanto em São Paulo o imposto corresponde a 4% do valor de mercado do veículo, na Bahia essa alíquota é de 2%, de acordo com o técnico da Sefaz. Do total arrecadado por cada veículo, 50% são destinados ao governo estadual e os outros 50% ao município onde o veículo foi registrado.
Fonte: Correio 24h