Publicado em 25 de setembro, 2019 as 08h15.

Projeto pretende anular exigências do Contran para veículos de autoescolas

Por Agência de Notícias.

Carro de autoescola
Para a deputada Jaqueline Cassol (PP-RO), autora do projeto, o Contran criou dificuldades para a operação das autoescolas. Foto: Agência Senado.

O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 565/19 pretende suspender trechos da Resolução 358/10 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) que regulamentou o credenciamento de autoescolas e fixou os equipamentos de aprendizagem obrigatórios. A proposta tramita na Câmara dos Deputados.

Conforme a Resolução, as empresas que formam condutores para a categoria B (automóveis e caminhonetes) devem possuir, pelo menos, dois veículos com câmbio mecânico e no máximo oito anos de fabricação. Para a categoria C (caminhão), a exigência é de um veículo de carga com Peso Bruto Total (combinação entre o peso do veículo e da carga) mínimo de 6 toneladas e no máximo 15 anos de fabricação.
Para a deputada Jaqueline Cassol (PP-RO), autora do projeto, o Contran exorbitou do seu poder regulamentar ao exigir esses veículos e criou dificuldades para a operação das autoescolas. Segundo ela, o Código de Trânsito Brasileiro delegou ao conselho apenas o poder de estabelecer o padrão de identificação dos veículos usados nas aulas de direção e o credenciamento de empresas e instrutores.
Ela afirma ainda que a revogação das exigências atuais poderá estimular o surgimento de autoescolas de pequeno porte em locais que hoje não possuem esse serviço.
Tramitação

O projeto será analisado pelas comissões de Viação e Transportes; e Constituição e Justiça e de Cidadania. Depois seguirá para o Plenário da Câmara.

As informações são da Agência Câmara

22 respostas para “Projeto pretende anular exigências do Contran para veículos de autoescolas”

  1. Valdirclei disse:

    Acho que deve ficar como está, o problema de não ter uma exigência de ano nos veículos, vai fazer com que muitos cfc’s tenham veículo sucateados e aí o que vai acontecer ? Muitos CFC vai cobrar uma merreca pelo serviço , onde o próprio aluno sairá prejudicado , mas isso ele só terá conhecimento no momento da sua aula prática.

  2. Uma motocicleta só com 05 anos de uso é muito pouco, é um carro com apenas 08 anos, isto é um absurdo para os CFCs.

  3. Gilberto pina disse:

    Concordo não se pode exigir de uma cidade com capacidade de 12.000 mil habitantes o mesmo de 100.000 mil

  4. Antunes disse:

    É possível que eliminem todas as ecxigências e diminua a burocracia, justamente para liberarem para os condutores comuns administrarem aulas em seus veículos.

  5. Rosangela Aparecida muraca toffoli disse:

    Realmente a troca de veiculo a cada 8 anos na categoria B e cinco na categoria A é um absurdo pois os veículos, continuam sempre em bom estado, porque também é feito uma vistoria periódica, além do mais tem muita exigência que precisa ser visto por nossos governantes, eles exigem muita coisa de um CFC, coisas que não ajuda em nada na melhoria do trânsito.

  6. Damião Evangelista disse:

    Boa noite a todos, na realidade é muito pouco um veículo para auto escola com 08 anos de uso, os carros de auto escola são vistoriados frequentes pelo os Detran vamos olhar para outro ponto. Um processo para obtenção ter validade de 12 mês para concluir tem que ser como antes de 5 anos, aí se o aluno tiver algum imprevisto não terá que pagar a taxa dos Detran que é muito caro no processo de habilitação.

  7. Carine Dos Santos Marques disse:

    Para quem não vive a realidade dentro de um CFC é fácil falar! Aparentemente os veículos são bem conservados, mas gente falo por experiência própria! Os automóveis mesmo fazendo as revisões, com 2 anos de uso começam a dar muitos problemas! Veículos de aprendizagem são muito desgastados.

  8. felipe feitosa vona disse:

    Não tive a oportunidade de ler o projeto todo mais só acho que existe outras exigências muito mais burocráticas como metragem de recepção, secretaria, salas de instrutor, diretores e etc. Também como a exigência de 2 diretores registrados em carteira para o funcionamento do CFC, fora as outras partes de documentação.
    #VamosDesburocratizar

  9. jai lima disse:

    Como também vai facilitar pros instrutores trabalhares a vulso,sem dependência de CFC,Nois instrutores somos guerreiros,Nois que formamos os alunos,e quem ganha a menor parte somos nós,sem contar que tem muitos donos de CFC que explora e humilha os instrutores, justamente pelo falo de sermos amarrados aos cfc,sendo assim,trabalhamos pra Nois mesmos sem precisar ser humilhados.essa humilhação e exploração tem que acabar.

  10. Neudir Jose Schumacher disse:

    O problema não está relacionado aos veículos. Infelizmente por ser uma atividade em que o número de CFCs está regulado apenas pelas leis de mercado, abre-se uma quantidade enorme de CFCs e estes tem um alto custo fixo de estrutura física e organizacional ( Aluguel, diretores, secretária, atendente, energia, internet, agua, etc…), custos esses que terão que ser diluídos nos valores praticados nas aulas práticas e teóricas. O que poderia ajudar seria o Estado fornecer concessões limitando o número de CFCs, o que faria com que cada CFC pudesse atender um maior número de usuários, e por consequência ter também um maior número de veículos para diluir seus custos, e aí o Estado estabelecer um valor máximo a ser praticado pelos serviços.

  11. Antonio Junio Barbosa Valadão disse:

    na verdade isso não ira resolver problema algum, o que deveria ser feito é abrir exceção aos municípios com menos de 5.000 habitantes para que haja possibilidade de abertura de um CFC com menos exigência. Tenho CFC a mais de 06 anos e posso lhe dizer que um veículo com mais de 03 anos de uso não é mais viável para um CFC que preze pela qualidade do ensino prático. Digo mais, caso isso seja aprovado, teremos inúmeros picaretas no mercado, causando prejuízo à queles que trabalhão em prol da qualidade do ensino. Troco meus veículos a cada três anos e isso tem custo alto.

    • Alan disse:

      Isso é muito relativo, pois existem veiculos no mercado com 6 anos de fabricado mais conservados que veiculos com 1 ano de uso, e um CFC perde a oportunidade de cadastrar um veículo desse que sairia por 20 mil reais e é obrigado a comprar um novo ou seminovo por 40 mil.

  12. Jaderson Vieira disse:

    Bom dia!, na ralidade o governo poderia elaborar um Projeto para isentar o IPVA dos veículos dos CFCs, e ao mesmo tempo ter um plano para desconto na compra de veículos novos,por exemplo táxi, existem algumas Auto Escolas que seus veículos estão precisando ser trocados e com esses dois exemplos poderíamos muito bem ter veículos mais novos em todos os CFCs e com isso trazendo mais facilidade no aprendizado dos futuros condutores. Quanto mais veículos novos mais fácil será o aprendizado, e melhor será a “Ferramenta” de trabalho para os instrutores e mais capacitados os futuros condutores serão.

  13. Elder de Oliveira Lage disse:

    Acho que exigências demais para os Cfc’s, A grande maioria são pequenas empresas e não estão dando conta de manter suas empresas abertas.

  14. Sueli Araujo disse:

    boa tarde! um veiculo destinado a aprendizagem com tres anos de uso tem muitas manutenções. Se torna inviável. O que poderia ser revisto seria mesmo a validade dos processos de habilitações. Um ano obrigar o candidato a pagar taxas para reiniciar e prestar exame teórico novamente é muitas vezes desanimador e encarecedor de uma habilitação. E quando reinicia pela segunda vez , obriga o candidato a repetir toda a carga horária . Pra nós de CFCs isso é ótimo, mas para os candidatos não é bom. Na maioria deles, ganham salário minimo ou ainda são custeados pelos pais,o que acaba pesando no orçamento. Pra mim desburocratizar seria isso

  15. joão gonçalves martins neto disse:

    devem deixar como está, pois com essa exigência, com certeza os veículos terão condições para o instrutor ensinar o aluno, se liberar, vira sucata.
    além do que as autoridades, deputados que estejam preocupados com a vida no trânsito, deveriam sim aumentar as horas aulas práticas, pois o aluno faz 20 horas de aula prática, e no final do ano ou feriado prolongado, querem viajar para o litoral, em uma rodovia rápida e cheia, sem a prática, na minha opinião as aulas práticas deveriam ser em torno de 60 ou 70 horas aulas, para que o instrutor possa levar o aluno para a rodovia treinar, ou nas estradas, isso seria melhoria no trânsito, e também intensificar a educação e reeducação no trânsito, tem condutores comuns que não sabem por que serve a linha dupla amarela em um via de trânsito, ultrapassam como se esta sinalização não servisse para nada.

  16. Lazaro Damion do Amaral disse:

    Acabaram, com o principal profissional, do sistema de autoescola. Aquele instrutor que ensinou todos os vizinhos, todos os parentes. Os amigos dos parentes pegavam em um lugar deixava em outro, juntando o útil ao agradável, parte dos anos 80 e 90 trabalhei com o carro no meu nome eu era agregado em uma autoescola. Hoje conheço instrutores que perderam o carro, o único bem que possuíam porque as autoescolas faliram. Estes profissionais hoje não existem mais, os que existem virou ferramenta de arrecadação com o total apoio do sistema, número obrigatório de aulas, é uma falta de respeito aos alunos talentosos. Grandes partes dos alunos sonham em serem motoristas principalmente os mais pobres, desde criança observam tudo a respeito, completam idade, mas não tem dinheiro, sabem quase tudo, mas tem que passar pela armadilha das arrecadações números de aulas obrigatórias simuladoras etc. Tem aluno que precisa de cinco aulas ou menos, outros ate setenta ou mais. Talentos são diferentes, e ai que aparece os bons INSTRUTORES que e o elemento principal do sistema.
    Simulador então chega a ser uma piada na opinião de 90% dos usuários. Sendo que muitas autoescolas obrigam os alunos fazerem o nº máximo de aulas permitido, e com isto os alunos gastam muito mais, e aprendem muito menos. Tragam de volta o instrutor autônomo, e tirem essa ideia de que tem que tirar dinheiro da população a qualquer custo, ressuscite o nosso transito. Parem de perder tempo, em ficarem chateado os trabalhadores com fiscalização de nº de registros de aulas e cuidem dos exames, que é a única forma de ver o bom trabalho prestado pelas autoescolas. Já imaginaram o dono de cinquenta carros, como ele fica contente, com os alunos esperando a boa vontade da internet para abrirem e fechar as aulas pratica. Se um instrutor abrir uma aula errada, veiculo diferente ou coisa do tipo todo o Autoescola e suspenso por trinta dias, Qual e a logica disso? Cento e noventa países na terra e somos o quinto em mortalidade no transito.
    ° MORTE DE MOTOCICLISTA; Grande parte de acidentes fatais e não fatais, estão relacionada aos exames que são aplicados aos candidatos. O que se exigem nos exames, e a única coisa que a maioria dos autos escolas ensina. Por que os exames não exigem mudanças de marchas? Pelo menos até terceira, reduções, cetas para os dois lados, paradas e saídas em aclives. Por que facilitar tanto, uma coisa tão prazerosa quanto, perigosa. Pouquíssimas autoescolas ensinam o que tem que ser ensinado, a maioria só visão dinheiro, muitos alunos gastam as vinte aulas obrigatória aprendendo a sair em marcha lenta, para economia de gasolina, sem saber que tem que acelerar para a moto sair, e os alunos são colocados para exames na esperança de serem reprovados para pagarem as reprovas que variam de trezentos a quinhentos reais. Qual é a lógica de habilitar uma pessoa, em que o examinador nunca viu uma mudança de marcha e isto acontece muito, porque os exames do estado de São Paulo não exigem, e com isto continuamos sendo um dos campeões em mortalidade no transito.

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