Publicado em 02 de janeiro, 2020 as 08h03.

Habilitação aos 16 anos: isso é possível no Brasil?

Por Mariana Czerwonka.

16 anos
Foto: Freeimages.com

No Brasil, 42% dos jovens entre 16 e 25 anos dirigem carros sem a Carteira Nacional de Habilitação (CNH), sendo 48% deles de cidades do interior. Essa é a conclusão de uma pesquisa realizada pela Volvo em 2007 intitulada de: “o Jovem e o Trânsito”.

A pesquisa mostra também que 76% desses jovens dirigem motocicletas sem Habilitação. Entre os entrevistados, 21% dos jovens já estiveram envolvidos em acidentes de trânsito.

Apesar da pesquisa ser mais antiga, dados atualizados de alguns Detrans brasileiros mostram que conduzir veículo sem CNH é uma das infrações mais cometidas no Brasil. Não é raro, também, acompanhar no noticiário o envolvimento de menores de idade em acidentes de trânsito.

A grande pergunta é: no Brasil, jovens de 16 anos já estariam preparados para serem condutores e, mais do que isso, a responderem criminalmente por esse ato?

Para Eliane Pietsak, apesar de ainda não ser o ideal, o processo de formação de condutores é fundamental para aquele que pretende dirigir.

“O tema tirar a habilitação é um assunto muitas vezes banalizado, pois culturalmente a CNH acaba sendo vista como mais um documento obrigatório e de direito do cidadão, assim como o RG, o CPF ou o Título de Eleitor, diminuindo de forma considerável a percepção da responsabilidade de se tornar um condutor”, explica.

Culturalmente, dirigir é como um rito de passagem, onde quem aprende se torna adulto e independente. “Muitas pessoas, públicas até, fazem questão de frisar que foram incentivadas a aprender a dirigir desde cedo pelos seus pais, se tornando motivo de orgulho para a família. Atualmente, de forma menos explícita, esta pressão continua acontecendo, sobretudo em relação aos meninos. O principal problema é: que consciência de trânsito e cidadania tem um adolescente que aprendeu a dirigir nestas condições?”, questiona a especialista.

David Duarte Lima, doutor em Saúde Pública e Segurança de Trânsito e também presidente do IST – Instituto de Segurança de Trânsito, revela que nos Estados Unidos e em alguns países da Europa é possível o jovem habilitar-se antes de completar 18 anos, pois lá a formação para dirigir é melhor, o controle social e policial é mais efetivo e eles utilizam mecanismos para garantir um “assessoramento prolongado” ao novo habilitado.

O especialista cita exemplos como a Bélgica, país que exige que no primeiro ano de carteira o condutor só conduza nos finais de semana com acompanhamento de uma pessoa que seja habilitada há pelo menos cinco anos.

“Aqui não temos esses mecanismos. Nesses países o ambiente de circulação é preparado para ’conversar e instruir‘ permanentemente o condutor sobre o que fazer. É fácil dirigir em países europeus. As decisões são tomadas antecipadamente na engenharia. Aqui, nossas ruas e estradas escondem armadilhas e a negociação com os outros participantes do trânsito tem de ser permanente”, comenta Lima.

No Brasil, se caso jovens de 16 anos pudessem legalmente se tornar condutores, isso faria com que aumentasse a possibilidade dos acidentes ocorrerem ainda mais cedo. Segundo Lima, o fato de que uma parte dos garotos poderá participar de rachas e adotar práticas de “exibicionismo” com o veículo (eles são particularmente susceptíveis a esse tipo de comportamento); o Estado não está preparado para punir jovens que se envolvam em acidentes graves, haveria que mudar o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) (para ter habilitação ele tem de ser penalmente imputável) e o Estatuto da Criança e do Adolescente, além de várias outras leis.

Lei

No Brasil não é possível tirar a CNH antes dos 18 anos, mas existem Projetos de Lei que sugerem alterar essa regra. Um deles é o PL 3973/19, de autoria do senador Mecias de Jesus (PRB/RR) que pretende alterar o Código de Trânsito Brasileiro para autorizar a emissão de Permissão para Dirigir a partir dos dezesseis anos de idade. De acordo com o PLS, no caso dos menores de 18 anos, a PPD seria estendida para até um ano após os dezoito anos completos.

O Projeto prevê, ainda, mudar o texto do CTB e retirar a exigência de o candidato ser penalmente imputável.

Sobre o assunto, o senador Mecias de Jesus afirma que a exigência de imputabilidade penal não deve prosseguir.“A despeito de não ser possível a aplicação da Lei Penal aplicável aos adultos, o Estatuto da Criança e do Adolescente, já prevê a caracterização como ato infracional das condutas descritas como crime ou contravenção penal, o que inclui os crimes de trânsito. Assim, propomos retirá-la”, explica.

Ainda conforme o Senador, em sua justificativa, o Brasil vive um inegável processo de amadurecimento dos jovens.

“Desde a constituição, que instituiu a possibilidade dos maiores de dezesseis e menores de dezoito anos votarem, esses jovens são cada vez mais presentes na vida pública. Portanto, não é mais razoável que um jovem de dezesseis anos não possa conduzir um automóvel ou motocicleta”, argumenta.

9 respostas para “Habilitação aos 16 anos: isso é possível no Brasil?”

  1. ligeirinhopr disse:

    Na atual conjuntura do nosso Código de Transito Brasileiro e o transito, enquanto não haver melhor comunicação, não adianta, tentar fazer isso ou aquilo. Temos que moralizar, para isso o Estado não quer, fiscalizar, pois deixa de arrecadar. Nisso vamos deixando o tempo passar

  2. André Luiz Pinto santini disse:

    Bom ,levando em consideração esse projeto de lei que visa habilitar menores de 18 anos , ou seja nada melhor aproveitarmos esse projeto e tornar se necessário a lei do Código de Trânsito Brasileiro onde se fala do artigo 73° e 74° que a nossa edução no trânsito deve ser aplicada desde a pré escola até o ensino fundamental.Com certeza , se começarmos a disciplinar nossas crianças e jovens agora ,acredito que poucos deles teriam dificuldade em aprender sobre trânsito em 45 horas aulas teóricas e 20 horas práticas veiculares ..Pensem sobre isso. Já passou da hora

  3. Kawan kennedd disse:

    Eu acho que e um projeto ótimo pois se permitir lá jovens vão dirigir se não permitir eles vão dá mesma forma então por que não permitir…
    Muito dos jovens hoje tem muito mais responsabilidade do que muitos adultos e se agente não confiar nos jovens no futuro terá consequências…
    Hoje muitos jovens dirigem sem a CNH mais muitos por que precisão e dirigi com medo de ser parado então por que não permitir?
    Minha opinião e que já passou da hora disso se tornar possível.

  4. Marco Aragão disse:

    A pergunta é… Se emancipar pode tirar a CNH?

  5. Alvaro disse:

    assim tenho 15 anos apreendi dirigir moto com 10 anos de idade em fazendas , so com 14 anos pude transitar em vias publicas e muita atenção porque não tem sinalização adequada e dirigir pra vc mesmo e pros outros .Porque muitos abilitados não respeita as leis de transito como altrapassagem em locais errados avançar o sinal de pare . E assim quero que passe pra 16 anos de idade porque saio em vias pra trabalhar e nao ocorrer o risco de perder meu ganha pao de cada dia que me leva pra os lugares como a motocicleta .(Espero que funcione tipo fazer exames pisicologicos e aulas e possibilidade .

  6. Michael disse:

    Eu tenho certeza que se for aprovado,varios jovens assim como eu vai adorar,por que varios jovens ja sabe dirigir como fala no texto desse site,mas infelizmente não pode dirigir em vias muito movimentadas.Eu sei que varios adolecentes vão tirar suas carteiras de motorista assim que esse projeto for aprovado,e é bom que desse jeito eles não vão estar infringindo nenhuma lei.OBRIGADO PELA ATENÇÃO

  7. Andre Matheus Severino disse:

    bem penso que nos jovens podemos sim tirar carteira de motorista mas penso que isso também e uma questão de responsabilidade e maturidade vejo muitas pessoas da minha idade dirigindo pilotando mas isso porque seu familiares sabem que seus filhos tem uma grande responsabilidade e eu também sei mas não dirijo porque não tenho carteira de motorista mas gostaria muito de ter uma oportunidade fazer a minha resumindo tudo isso acho que podemos tirar a certeira de motorista sim porque muitos menores já dirigem e pilotem e se fazemos isso e porque temos responsabilidade e maturidade para isso e merecemos uma oportunidade.

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