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Detran/RS flexibiliza tabela de valores e custo da CNH deverá cair ainda mais no Estado


Por Assessoria de Imprensa Publicado 22/06/2019 às 03h00 Atualizado 08/11/2022 às 22h02
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Custos de habilitaçãoValores, que eram fixos, poderão ser flexibilizados pelos CFCs para baixar o custo da primeira habilitação – Foto: Divulgação DetranRS

Em mais uma medida para reduzir o custo da CNH, o DetranRS aprovou na última terça-feira (18), em reunião de diretoria, o fim do valor fixo para os serviços dos Centros de Formação de Condutores (CFCs). Aulas teóricas e práticas terão o valor máximo definido pelo órgão, mas os CFCs poderão baixar o preço, oferecer promoções, dar descontos. A flexibilização quer estimular a concorrência e baixar ainda mais o valor da formação para a CNH. O Detran/RS também anunciou uma mudança nos critérios para instalação de CFCs, que poderá resultar na abertura de 21 novos Centros em 17 municípios em um primeiro momento.

O anúncio do Detran/RS veio um dia depois da publicação da Resolução do Contran que tornou facultativo o uso do simulador, reduzindo em 14% o valor mínimo para a formação na categoria B (carro).

Com a flexibilização da tabela dos valores das aulas, o diretor-geral do Detran/RS Enio Bacci estima que o custo da CNH pode reduzir em mais 10%, em média. A medida já está em vigor, com a publicação da Portaria n° 283/2019 do DetranRS no Diário Oficial do Estado.

Novos CFCs

O Detran/RS também alterou os critérios populacionais para instalação de Centros de Formação de Condutores nos municípios do Rio Grande do Sul. Até então, a Autarquia previa o credenciamento de um CFC para municípios a partir de 45 mil habitantes e um segundo somente a partir de 180 mil habitantes. Depois, a cada fração de 90 mil habitantes, mais um Centro.

A nova regra, publicada no Diário Oficial (Portaria 284/2019 do DetranRS), prevê abertura de credenciamento de CFCs para municípios com população superior a 20 mil habitantes e frações menores de população para abertura de outros CFCs no mesmo município. Municípios com população inferior a 20 mil habitantes seguem sendo atendidos pelos Centros da região, podendo algumas etapas serem realizadas no próprio município.

Aplicando essa nova matriz, o Detran/RS estima que é possível abrir 21 novos Centros em 17 municípios.

“A ideia, conforme as diretrizes do governador Eduardo Leite e do vice-governador e secretário Ranolfo Vieira Jr., é qualificar o atendimento ao cidadão, levando os serviços para mais próximo das pessoas”, explica o diretor-geral.

As informações são do Detran/RS

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