Publicado em 19 de maio, 2020 as 14h47.

Detran/MG retoma atendimento presencial e libera funcionamento dos CFCs

A retomada dos serviços, porém, será gradual e progressiva respeitando os protocolos do plano Minas Consciente

Por Mariana Czerwonka.

reabertura Detran/MG
Foto: Divulgação / PCMG.

O Departamento Estadual de Trânsito de Minas Gerais (Detran/MG) publicou hoje (19), no Diário Oficial do Estado, a Portaria 1032/20 que dispõe sobre o retorno gradual e progressivo dos serviços prestados de maneira presencial. De acordo com o órgão, a Portaria leva em conta medidas de prevenção ao contágio e de enfrentamento e contingenciamento relativos à situação de emergência em saúde pública, decorrente da pandemia causada pelo coronavírus (COVID-19), no âmbito do Departamento de Trânsito de Minas Gerais e CIRETRANS.

Atendimento Detran/Ciretrans

Conforme a Portaria, o atendimento ao público destinado a informações, orientações e esclarecimentos, em matéria de competência do Detran-MG, será prestado, de segunda à sexta-feira, no horário regular de expediente, por telefone, e-mail ou outros meios digitais, ou através de agendamento, disponíveis no site do Detran-MG.

A norma diz ainda que a emissão do Certificado de Registro de Veículo – CRV e do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo – CRLV, na capital, poderá ser realizada em atendimento presencial mediante prévio agendamento, com entrega imediata do documento. Nos casos que demandarem substituição do modelo de placas, a entrega do CRV ou CRLV ocorrerá em até três dias úteis. Já nas CIRETRANS, a entrega imediata do documento e o prazo de três dias poderão ser ajustados conforme as circunstâncias locais.

Formação de Condutores

Sobre o retorno dos Centros de Formação de Condutores (CFCs) a Portaria diz apenas que as aulas teóricas presenciais e as aulas práticas necessárias ao processo de formação e especialização de condutores deverão adotar os protocolos estabelecidos pelo Detran-MG, pelo programa Minas Consciente, além protocolos gerais de saúde e medidas sanitárias.

A Portaria diz também que os Centros de Formação de Condutores deverão atender o plano Minas Consciente, o qual setoriza as atividades econômicas em quatro “ondas” (onda verde – serviços essenciais; onda branca – baixo risco; onda amarela – médio risco; onda vermelha – alto risco), além das regras Municipais.

Segundo Rony Rocha que é especialista em formação de instrutores e condutores em Minas Gerais, algumas determinações municipais podem travar esse retorno.

“Na capital Belo Horizonte o prefeito não liberou a atividade, talvez ele se pronuncie na próxima segunda-feira (25/05/2020)”, explica.

Conforme o especialista, os CFCs que estão localizados em municípios que fizeram o acordo e seguem o plano Minas Consciente, já podem voltar a atuar.

“O sistema que libera a abertura de aula, porém, ainda consta uma mensagem de suspensão. Não está liberado”, diz Rocha.

Em Comunicado, o Detran/MG esclareceu que o retorno das atividades dos CFCs, ora autorizado pelo órgão, será efetivado desde que não contrarie as determinações/diretrizes do MUNICÍPIO EM QUE ESTIVEREM SEDIADOS. É importante ressaltar que, diante da autonomia dos Estados e dos Municípios para gerirem suas circunscrições territoriais durante a Pandemia, haverá cidades mineiras aderidas ao Programa Minas Consciente do Governo Estadual e outras que seguirão sendo administradas de forma independente. Nesse contexto, caberá ao CFC verificar se o município onde exerce suas atividades acompanhará as ondas do Programa Minas Consciente e se a Prefeitura local manterá regularizado o seu Alvará de Funcionamento, no caso de não adesão ao referido programa.

De acordo com o protocolo do plano Minas Consciente, na sala de aula teórica deve ser respeitado o limite de 01 aluno a cada 4m², considerando-se um espaço de 02 metros de distância entre uma cadeira e outra. Ainda conforme as orientações, deve ser suspenso o atendimento aos alunos pertencentes ao grupo de risco.
Nas aulas práticas, entre outras orientações é obrigatório que a aula seja realizada com os vidros do veículo abertos e é proibido o uso de ar condicionado. Além disso, o uso de máscara pelo aluno e instrutor é obrigatório durante toda a aula.

O protocolo de orientações do plano Minas Consciente para formação de condutores, na integra, você encontra aqui.

Exames

A Portaria normatiza também a volta da realização dos exames realizados pelo Detran/MG e credenciados. Os exames teóricos-técnicos e práticos de direção veicular serão aplicados obedecendo as orientações e protocolo gerais de saúde e medidas sanitárias.

Ficam as clínicas médicas e psicológicas credenciadas pelo Detran-MG obrigadas a adotarem os protocolo estabelecidos pelo Detran-MG, pelo programa Minas Consciente, além protocolos gerais de saúde e medidas sanitárias que se fizerem necessárias à prevenção e ao combate à disseminação da COVID-19.

A Portaria já está em vigor.

56 respostas para “Detran/MG retoma atendimento presencial e libera funcionamento dos CFCs”

  1. […] Detran/MG retoma atendimento presencial e libera funcionamento dos CFCs […]

  2. Carlos Antônio Barbosa disse:

    É ótimo o retorno eu preciso renovar a minha carteira de motorista o que devo fazer

  3. geraldo marcelo barbosa disse:

    É sobre prova de reciclagem?

  4. Heleno disse:

    Sobre a renovação da CNH como fica?

  5. Jones Reis Santos disse:

    Boa noite.Estou com a carteira de abilitacao vencendo pra o próximo mês ? Consigo renovar na clínicas credenciadas?

  6. Maria do Socorro Barbosa disse:

    Moro em Cachoeira Dourada interior de Minas Gerais,gostaria de saber se o CRLV Ano 2020 será entregue pelos Correios. Obrigada.

  7. Carlos Antônio Alvarenga Ceolin disse:

    ⁵que dia que os cfcs comecao as aulas de direcao

  8. Joao elias vasconcelos silva disse:

    Quanto a expedição de ppd, fui aprovado no dia 17/03/2020

  9. idilio Antônio Alves disse:

    Quando vai inicia entrega do crlv,

  10. Sullivam disse:

    Isso é uma verdadeira loucura , pois a distância entre instrutores e alunos não chegam a 1 metro isso é colocar em risco ambas as partes.
    Na França colocaram todos os colégios para aplicarem as aulas com distanciamento e sabe o que aconteceu, foram canceladas pois alguns alunos se infectaram.
    Imaginem aqui no Brasil que agora é que estamos passando pelo pico da infecção.

  11. JOAO EUDES AMARAL disse:

    Como fazer pra marcar um exame médico pra renovação de CNH no portal MG Cidadão ou no DETRAN MG

  12. Pedro Miranda disse:

    Maravilha

  13. Dianna disse:

    Como da aula de vidro aberto e quando chove kkkk piada isso nos sentamos em bancos suados de aluno sinto de segurança molhado de suor cada hora um aluno diferente no carro e dentro do carro não dá pra manter distância segura.

    • Eu disse:

      Ninguém é obrigado a ir, e provavelmente terão procedimento de sanitização dos veículos, e até hoje não vi ninguém falando que covid-19 transmite pelo suor.

    • Faby instrutora disse:

      Independente de corona virus, todos os alunos sempre usaram o banco suado de outro aluno! O contágio se da nao pelo suor e sim por goticulas expiradas pela boca em suas maos e em contato das maos infectadas com a boca e nariz!

    • Pedro disse:

      Ninguém é obrigado a ir. Pelo visto você não procurou ler antes de postar esse comentário. A detran deixou claro que, ao voltar, é pra ir quem quiser! A pauta continuará com 1 ano e 6 meses de duração, com o intuito de não obrigar ninguém a ir nessas condições.

  14. Leonardo Braga disse:

    E sobre as habilitações suspensas, será liberado a prova para liberação das habilitação?
    Estou sendo muito lesado por falta da minha habilitação.

  15. Celso Afonso de Carvalho disse:

    Quando Belo Horizonte tinha apenas 1 caso de coronavirus tudo é suspenso colocando a população em quarentena, agora que espalhou pela cidade toda pode trabalhar.
    DA PARA ENTENDER?????

  16. Cristiane Pimenta disse:

    Se o Contran suspendeu o prazo para a renovação de carteira, não dá para entender porque autorizar o retorno das atividades em pleno pico da Pandemia em Minas Gerais.
    Tudo está liberado?
    Haverá fiscalização eficiente???
    Quem precisa do serviço,vai ter segurança real?

  17. A DOCUMENTAÇÃO JÁ PAGA EXERCICIO 2020.
    COMO FAÇO PARA PEGAR ?

  18. Retirar documentação exercicio 2020 já paga

  19. Tatiana disse:

    Fazer carteira de habilitação não é serviço essencial. A renovação pode ser adiada. O Detran está colocando pessoas que trabalham no setor e que são do grupo de risco em situação de perigo.

    • Marilane Mendes Moura disse:

      Tirar CNH é sim serviço essencial quando se depende dela para trabalhar. Muitas empresas pedem que o colaborador tenha CNH mesmo que não seja motorista profissional.
      Sou da área de RH e várias empresas era exigido a CNH pois tinha que me deslocar de um lugar para outro a serviço, de uma obra a outra, da matriz a filial ou vice versa.
      Precisamos aprender a pensar em todos não somente em nós.

  20. Sergio disse:

    Boa tarde.preciso fazer exame para renovação da minha carteira B.aqui em.uberaba MG.já paguei a TACHA. Será que a clínica vai abrir?muito obrigado e Boa tarde.

  21. José Pinto Da silva disse:

    Com a abertura dos trabalhos, como ficam o problema das carteiras de habilitação vencidas?

  22. Rejane disse:

    A cidade Juiz de Fora entrou nesta semana neste plano Minas Consciente e com apenas três dias dobrou os casos do vírus, inclusive de óbitos. Acho um absurdo liberar este isolamento neste momento.

  23. Carla Patrícia disse:

    As salas de legislação na maioria das vezes super pequenas sem ventilação, e os patrões vão querer regular a quantidade de alunos por aula? Faça me rir!

  24. gleidson disse:

    realmente ficar parado e ruim mas não podemos voltar na situação que se encontram a pandemia pois temos uma jornada de 13 por dia com duração de 30minutos . isso o Mauro Tramonte não ver.

  25. Beonica disse:

    Para os alunos q sua pauta venceu por não por causa da paralisação como fica.?

    • Mariana Czerwonka disse:

      Beonica

      Todos os processos de habilitação em aberto em 19/03 tiveram seu prazo de validade ampliado para 18 meses.

      Equipe Portal

  26. Welson disse:

    Bom, gostaria de saber se quem fez adição de categoria em sua ppd, se vai liberar agora com esse tal retorno do Detran, pois fiz a inclusão no início de março, mas até hoje minha ” segunda via” ainda não foi entregue.

  27. Joaquim quintao rosa disse:

    Quer saber? Fecha novamente. Nem Deus agradou a todos
    E melhor voltar a quarentena.

  28. Minha CNH venceu e quando fiz o toxicológico o Detran parou. Já posso renovar? Sendo que venceu em janeiro?

    • Mariana Czerwonka disse:

      Henrique

      Você deve entrar em contato com o Detran de seu estado, pelos canais de atendimento online, eles te orientarão.

      Equipe Portal

  29. Para renovação da CNH como fica

    • Mariana Czerwonka disse:

      Vagner

      Nesse caso você deve entrar em contato com o Detran/MG pelos canais disponibilizados pelo órgão. Eles te orientarão.

      Equipe Portal

  30. Renata disse:

    E os alunos de moto como irão funcionar as aulas práticas? A auto escola vai fornecer um único capacete para o aluno?

  31. Wellington disse:

    Como irá funcionar a revalidação de CNH ?minha carteira já venceu a 15 dias,posso rodar com ela por quanto tempo?

  32. Marcelo coelho disse:

    Boa tarde1

    agora só falta a prefeitura de contagem se pronunciar através de algum decreto autorizando.

  33. Antônio Paiva disse:

    Só visando confirmar, o exame prático de direção volta a ser aplicado pelo DETRAN a partir de 25/05?

    • Mariana Czerwonka disse:

      Antônio

      Se você está se referindo ao Detran/MG, a Portaria não fala em data, diz apenas que serão aplicados.

      Equipe Portal

  34. Igor disse:

    Antes do começo da pandemia estava cursando os seguintes cursos,transporte coletivo e transporte de passageiros nesse caso já tem alguma previsão para que possa voltar ?

  35. Madalena disse:

    Boa noite!
    Fui aprovada no exame no dia 13/03/2020.
    Quando acesso o site tá em processo de autorização? Poderia me informar se vai demorar pra entregar?
    Obg!

    • Mariana Czerwonka disse:

      Madalena

      Apenas o Detran tem acesso a essa informação. Você deverá entrar em contato com o Detran de seu estado, pelos canais de atendimento online, eles te orientarão sobre como proceder.

      Equipe Portal

  36. Iasmin Rocha Coelho disse:

    Quero tirar como vou fazer sou de lagoa da prata MG

  37. José Gerakdo santos. Em quais horários os cfcs poderam funcionar? disse:

    Quais horários as auto-escolas podem funcionar?

  38. Wellington disse:

    Se não pode fazer exame pra tirar carteira porque não libera a abilitação de quem tá no processo esse ano de ter a pauta vencida tem tantos motorista que fez a aula e e ruim de direcao aí Vou te as poucos quem tá vencendo fica no prejuízo o invés de remarcação em 15 15 dis fica todo enrolado que custa libera a abilitação as que está no processo de exame de direcao

  39. Wellington disse:

    A minha pauta vence em novembro tá difícil nessa epidemia marca exame o melhor e liberar a abilitação para quem tá no processo de exame de direcao e que tenha concluído suas aula de direcao outro países não tem esses tipos de exames o porque o Brasil não fazer pelo menos uma vez de liberar a abilitação de quem conclui as aulas de direcao

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