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Deputado solicita audiência pública sobre novo processo de formação de condutores


Por Mariana Czerwonka Publicado 04/12/2017 às 02h00 Atualizado 08/11/2022 às 22h21
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Nova 168A nova 168 pretende realizar uma série de modificações no processo de formação dos condutores. Foto: Reprodução Facebook

O deputado Hugo Leal (PSC/RJ) fez um requerimento ao presidente da Câmara Rodrigo Maia (DEM-RJ), para discutir a proposta de alteração da Resolução Contran nº 168/2004, que estabelece normas e procedimentos para a formação de condutores de veículos automotores e elétricos. O requerimento foi apresentado no dia 07 de novembro e já obteve parecer favorável da Presidência da Câmara.

De acordo com a justificativa do Deputado, a possibilidade de alteração das normas para formação de condutores no país tem gerado dúvidas e insegurança tanto de Centros de Formação de Condutores quanto das pessoas interessadas em fazer a sua habilitação.

“Como esse assunto tem grande impacto na sociedade, é fundamental que esta Casa avalie as propostas que estão sendo apresentadas no âmbito do Contran”, argumenta Leal.

Hugo Leal afirma que a intenção não é atrapalhar o andamento da regulamentação. “A competência para a regulamentação da matéria é do Contran, no entanto, a Câmara dos Deputados, como legítima representante da sociedade, tem a responsabilidade de avaliar as normas infralegais e seus impactos sociais. A intenção é ouvir diversos especialistas e representantes dos setores impactados, a fim de entender como se dará esse novo processo e se ele efetivamente atende ao que se pensou quando a Frente Parlamentar em Defesa do Trânsito Seguro e o Observatório Nacional de Segurança Viária iniciaram os estudos para um novo processo de formação do condutor”, explica.

Ainda não existe previsão para que ocorra a audiência pública. Conforme o Deputado, dependerá da existência de plenário e de data viável, considerando que falta menos de um mês para o encerramento do ano legislativo.

Veja o que pode mudar no processo de formação de condutores:

http://portaldotransito.com.br/noticias/instrutor-e-cfc/curso-teorico-de-60-horasaula-e-pratico-na-rua-para-categoria-a-e-acc-veja-o-que-pode-mudar-no-processo-de-formacao-de-condutores/

http://portaldotransito.com.br/noticias/instrutor-e-cfc/curso-teorico-para-adicao-de-categoria-e-teste-no-cfc-antes-das-provas-teoricas-no-detran-veja-essas-e-outras-mudancas-previstas-pela-proposta-da-nova-168/

http://portaldotransito.com.br/noticias/instrutor-e-cfc/especialista-defende-as-mudancas-no-processo-de-formacao-de-condutores-propostas-pela-nova-168/

http://portaldotransito.com.br/noticias/instrutor-e-cfc/para-especialista-novo-processo-de-formacao-de-condutores-transformara-cfcs-em-escolas-de-ensino-da-conducao/

http://portaldotransito.com.br/noticias/instrutor-e-cfc/mais-novidades-novo-processo-de-formacao-de-condutores-podera-ter-simulador-para-motocicletas/

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