Publicado em 31 de agosto, 2019 as 08h18.

Denatran cria Fórum Permanente dos Detrans

Por Mariana Czerwonka.

Fórum de Detrans
Essas reuniões já acontecem eventualmente, mas agora foram regulamentadas oficialmente. Foto: Divulgação AND.

Foi publicada, no dia 21 de agosto de 2019, a Portaria 3677/19 do Denatran que regulamenta o Fórum Permanente dos DETRANs, um encontro que reunirá Autoridades de Trânsito ou seus substitutos eventuais, preferencialmente de forma presencial, e que deverá acontecer todo mês nas dependências da sede do Ministério da Infraestrutura (MINFRA).

Conforme a Portaria, o objetivo é reunir todos os Departamentos Estaduais de Trânsito para fortalecer o Sistema Nacional de Trânsito (SNT) e estreitar a relação institucional entre os órgãos e o Departamento Nacional de Trânsito (DENATRAN).

A norma diz ainda que em caso de urgência e relevância do tema a ser tratado, poderá ser convocada reunião extraordinária.

As reuniões devem tratar temas comuns aos Detrans como regras de vistoria, documentação e emplacamento de veículos; o processo de formação, aperfeiçoamento, reciclagem e suspensão de condutores, além de debates sobre a legislação e as normas de trânsito.

A Portaria é assinada pelo diretor do Denatran, Jerry Adriane Dias Rodrigues.

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