Publicado em 18 de dezembro, 2017 as 08h16.

Câmara aprova fim de exigência de habilitação na categoria D para instrutor de trânsito

Por Agência de Notícias.

Instrutor de trânsito
Como foi aprovado em caráter conclusivo, o projeto deve seguir diretamente para análise do Senado. Foto: Arquivo Tecnodata.

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou projeto de lei do deputado Esperidião Amin (PP-SC) que acaba com a exigência de habilitação na categoria D (como micro-ônibus e ônibus) como requisito para o exercício da profissão de instrutor de trânsito. Pelo texto, o instrutor somente poderá instruir candidatos à habilitação para a categoria igual ou inferior àquela em que esteja habilitado.

O projeto (PL 8327/14) recebeu parecer favorável do deputado Marcos Rogério (DEM-RO), que recomendou a aprovação do substitutivo da Comissão de Viação e Transportes, apresentado pela deputada Christiane de Souza Yared (PR-PR).

Como foi aprovado em caráter conclusivo, o projeto deve seguir diretamente para análise do Senado, a menos que haja recurso para que a decisão final na Câmara seja em Plenário.

Mudança necessária

A proposta altera a Lei 12.302/10, que regulamenta a profissão de instrutor de trânsito e hoje exige habilitação na categoria D para esses profissionais. Para Rogério, a exigência é desnecessária.

“O projeto vem corrigir uma norma hoje em vigor que impõe um ônus desarrazoado e desproporcional aos instrutores de trânsito, uma habilitação específica desnecessária”, afirmou.

O autor do projeto, deputado Amin, argumenta que não faz sentido exigir a habilitação na categoria D de um instrutor que irá ministrar aulas práticas, ou mesmo teóricas, para candidatos à habilitação na categoria A, por exemplo.

As informações são da Agência Câmara

14 respostas para “Câmara aprova fim de exigência de habilitação na categoria D para instrutor de trânsito”

  1. Robson Santos disse:

    Boa…. Assim farei meu curso de instrutor sem precisar tirar minha abilitacao D

    • Thiago Borges de Oliveira disse:

      Assim agora …. muito mais instrutores ….vão entrar na profissão de ” gaiato no navio ” sem nem saber se ficam ….tirando vagas de instrutores com 10, 15 ,20 anos de experiencia ….trabalhando pela metade ou um terço do salario adequado pra um profissional ….. assim a classe de instrutores vai ao fundo do poço.Antes que vc fale q nao sei da causa …..sou instrutor PRATICO E TEORICO desde 2007 e com orgulho habilitado na categoria “AE”…… BLZ se for pra entrar pra classe com esse pensamento nem entre.

      • Robson Santos disse:

        Fazer oq né .. isso é a lei parceiro ..

        Em 19 de dez de 2017 4:35 PM, “Disqus” escreveu:

      • Marinho Britto disse:

        engraçado, até parece que você também não começou sem experiência!, parceiro, experiência só se adquire vivendo!

        • Thiago Borges de Oliveira disse:

          entrei com categoria D e fui da aula de carro depois de moto …..me senti mais seguro com uma categoria maior e mais tempo de experiencia em carteira pra poder ensinar ….

          • Leandro Raul disse:

            isso sim , disse tudo, investimos, vc sai na frente na hora de procurar uma outra auto escola, agora sim falou o certo, sem exigência.

      • Leandro Raul disse:

        tomará que aprove, burrocracia, deve deixar isso á quem deseja tirar, pra uma oportunidade melhor, de repente tem alguma auto escola que precisa de um instrutor na categoria D , isso sim, agora obrigar, sendo que na maioria das vezes não exercermos tal categoria, eu mesmo tirei a D e nunca usei, sem falar no instrutor teórico, pra quê habilitação categoria D?

        • Thiago Borges de Oliveira disse:

          Cara toda profissão tem a necessidade de uma regulamentação se essa regulamentação não é seria muitos profissionais ” passageiros ” vão entrar nela e degradar a classe e no meu pensamento se o cidadão não pode investir em uma CNH D pra entrar em uma profissão ta complicado pra ele ….não to dizendo que categoria diz alguma coisa do profissional mas seleciona melhor ….meu entendimento

          • Leandro Raul disse:

            a profissão já é regulamentada, só não precisa ser habilitado na categoria D, eu mesmo sou instrutor, nunca dei aula de ônibus, tirei a D mas por exigência, o salário não vai diminuir por falta de exigência da D, categoria D e E é válido por sai na frente, alguma auto escola da vida precisa de um instrutor que de aula nessas categoria, maravilha, quem tem só a B tal auto escola não irá pegar, como eu disse sem exigência, aqui em São Paulo mesmo tem auto escola que não paga a mais por dirigir em categoria D ou E, a responsabilidade é bem maior.

      • William Favero disse:

        Vai facilitar o acesso, mas quem olha só para o fato de ensinar o basicão pode até comemorar! Sei que é difícil preciso renovar minha habilitação categoria D este mês! Mas o fato é que pessoas que nem sabem como é difícil dirigir um ônibus ou caminhão, o cuidado que é necessário devido às dimensões destes veículos vão ministrar aulas e a probabilidade de formar mais motoristas ineficientes é grande! Também deveria manter a D pois o cidadão vai se manter sóbrio para ensinar pois tem o teste toxicológico ao menos para renovar a habilitação! Está é minha opinião particular!

  2. Leandro Raul disse:

    Isso é coisa de Brasil um país cheio de burrocracia, pra quê serve habilitação na categoria D pra quem vai dar aulas teóricas? Deve tirar habilitação D que almeja mais uma categoria, mais chance, não obriga-lo.

  3. Priscilla Lopes disse:

    Meu marido fez o curso e tirou a carteira D, ele já tinha a carteira b a muitos anos e agora tem que esperar um ano de categoria d para dar aula..É muito investimento para ter que esperar um ano.Ele desempregado a dois anos e com família. Acho que essa lei tem que mudar mesmo.

  4. Rodrigo disse:

    O projeto foi arquivado, estou a 3 meses de pegar minha credencial, pois estou prestes a completar 1 ano de D, tive que aguardar e com isso estou impossibilitado de trabalhar, sendo que tenho 3 oportunidades .

  5. Branca Kovalski disse:

    Acho que já comentei a respeito, mas segue novamente:

    Creio que para qualquer profissão deve existir um requisito específico para a função.

    O Instrutor de Trânsito não deve ser diferente, não importa se teórico ou prático.
    Até porque o Instrutor deve estar acima do aluno no quesito conhecimento, ter uma categoria profissional de habilitação da credibilidade ao Instrutor, ainda mais se ele se fato já trabalhou com veículos maiores e possui cursos como: transporte de passageiros, escolar ou qualquer outro da portaria do Detran, que somente é possível realizar se o candidato ao curso tiver habilitação na categoria D pelo menos, como é o caso dos cursos: transporte de passageiros, escolar, mopp, emergência e cargas indivisíveis.
    Não adotar nenhuma exigência para função de Instrutor de Trânsito, ou tirando a exigência da categoria D, estão banalizando a profissão, ou seja qualquer um que se intitule que “dirige” e tenha categoria B poderá ser Instrutor.

    Sendo assim, retirem também a exigência de faculdade para formação e exercer a função de Diretor de Ensino, Diretor Geral e Examinador, afinal de contas para que serve um canudo de faculdade para essas funções? Acha que o cara não sabe escrever e meter uma assinatura no papel? Ou ticar os itens do que o candidato errou no boleto de avaliação de exame prático?

    A função do Instrutor, quer seja ele teórico ou prático, equipara-se com Educador/Professor, portanto deve ser respeitada como tal, e preservada para somente aquele que se qualificar consiga entrar e manter-se nela.
    Se você acha que essa profissão em si é uma figura meramente ilustrativa, o problema esta em você e talvez não tenha solução, pois mentes com pensamentos pequenos não podem ser expandidas!

    Embora existam alguns profissionais da área de Instrutor que pensam apenas em fazer as coisas dentro mínimo, pois independente de qualquer coisa o $ dele estará na conta no quinto dia útil, mas isso são os laranjas podres, que existem em qualquer lugar, e devem ser eliminados para que não contaminem o resto do saco!

    Att.
    Branca Kovalski

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *