Publicado em 17 de abril, 2019 as 08h03.

Audiências públicas na Câmara discutirão alterações polêmicas do CTB

Por Mariana Czerwonka.

Audiência pública
A deputada Christiane Yared (PR-PR) solicitou e teve a aprovação de realização de duas audiências públicas. Foto: Divulgação Câmara.

Desligamento de radares, uso do simulador nos CFCs, aulas noturnas, validade da CNH, esses e outros assuntos serão tratados em audiências públicas. Essa decisão foi tomada na reunião de ontem (16) da Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados.

Diante das notícias de que o Governo Federal, através do Ministério da Infraestrutura, prepara um Projeto de Lei prevendo alterações no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), os deputados decidiram discutir os temas mais polêmicos para que as decisões sejam tomadas com base em critérios técnicos e democráticos, ouvidos os principais especialistas e entidades do setor.

A deputada Christiane Yared (PR-PR) solicitou e teve a aprovação para realização de duas audiências públicas, uma delas sobre o processo de habilitação e os Centros de Formação de Condutores e a outra sobre o cancelamento da implementação de mais de 8 mil radares e a desativação de lombadas eletrônicas em todo o território brasileiro.

“Quando se trata de vidas, nenhuma ação pode ser tomada sem antes ser amplamente discutida”, argumentou a deputada em seu perfil nas redes sociais.

Ainda de acordo com a deputada, várias entidades de segurança viária estão preocupadas com as mudanças anunciadas pelo Presidente da República. “Uma vez que, está se propondo uma permissividade sem levar em consideração o fator saúde e o fator humano na formação dos condutores”, justificou Yared.

Sobre os radares, a deputada foi enfática. “Estudos mostram que a principal causa dos acidentes é a imprudência do motorista aliada ao excesso de velocidade. De acordo com dados da Organização Mundial da Saúde, a velocidade é responsável por cerca de 30% dos acidentes fatais em estradas nos países desenvolvidos e cerca de 50% nos países em desenvolvimento. Por isso, um dos meios mais eficazes de reduzir mortos e feridos em acidentes de trânsito é a adoção de um programa de fiscalização eletrônica”, explicou.

As audiências públicas ainda não têm datas definidas, mas serão divulgadas no Portal do Trânsito.

35 respostas para “Audiências públicas na Câmara discutirão alterações polêmicas do CTB”

  1. Hélio Albuquerque da Silva disse:

    Retirar os radares das rodovias é dar carta branca para os maus motoristas acelerarem ainda mais, provocando tragédias que seriam evitáveis caso houvesse algum tipo de controle. Não há dúvidas de que os radares inibem o comportamento inadequado, e que a rigidez na punição é, muitas vezes, a única forma de “educar” determinados motoristas. Na minha opinião os idealizadores da proposta de retirada dos redutores de velocidade, vão ser infeliz e abrir mão de tudo que foi feito ao longos dos anos para redução das mortes no trânsito, espero que a revisão no CTB sobre o tema em questão, não venha na contramão da segurança do trânsito. Bom trabalho a todos!

    • Júlio disse:

      Em próximo a cruzamento, trevo, escolas, serra sinuosa, linha dupla de pista, …. não discordo, vejo a necessidade disto. Agora, pessoas, o que têm estes dispositivos por aí tipo “caça níquel” ou sem razão, isto para não assertiva onde numa via urbana íngreme a lombada é contra a subida, ou em rodovias cujo local não passam nem bois, ou templos com cultos só uma ou duas vezes semanal. E, até então nunca consegui encontrar um laudo técnico assinado por engenharia a justificação.
      Além disso contemos os milhares desses aparatos e o consumo adicional de combustível.

    • Daniel Ciriaco disse:

      O artigo 76 do CTB precisa ser colocado em prática. Governar pelo exemplo significa cumprir as leis de trânsito. Que tal começar por esta acima citada? Só poderemos retirar os radares quando nossas crianças e adolescentes forem educados para um trânsito seguro, “começando na escola”! MEC, o que acha disso?

  2. Luiz Carlos disse:

    O radar nas Rodovias ou nos centros urbanos, só têm a função de atrasar o condutor naquele trecho, depois prá tirar o atraso, o condutor chega a acelerar e atingir velocidades exorbitantes, devido ao atraso que os radares causam nesses determinados trechos.

  3. MARCOS ELENILDO FERREIRA disse:

    Só quero ver o aumento do salário mínimo ano que vem…todo ano essa miséria ,essa pouca vergonha …. chega de promessas !!!

  4. Elis Santos disse:

    Só é a favor da retirada desses radares quem pouco usa rodovia seu transporte mais usado é jatinhos da FAB e helicópteros da PF. Deixassem eles usar rodovias pra ver se tiravam.

  5. Luiz henrique disse:

    A lombada eletrônica tem como função principal dar segurança aos pedestres que necessitam atravessar vias em regiões povoadas.
    Já o radar eletrônico fixo ,na minha opinião, deve ser colocado em vias em que a velocidade máxima precisa e deve ser controlada.
    Importante: a velocidade do radar eletrônico para controle deve ser sempre a velocidade máxima da via ,nunca inferior.

  6. Jose Luís disse:

    Tem que colocar radares em lugares que necessita , não escondido debaixo de árvores ou dentro de túneis ou após sair de um túnel e outra não seria melhor gastar dinheiro na educação do cidadão desde criança, na escola ter uma matéria sobre educação no trânsito.

  7. Edson Alves Pereira disse:

    Atuo na área de trânsito a mais de 20 anos e posso dizer seguramente que a retirada dos radares iria implicar diretamente no fator segurança, infelizmente alguns entendem como indústria de multas….mas eu vejo como forma de inibidor de motorista imprudente

    • Daniel Ciriaco disse:

      É muito comum o condutor infrator reduzir a velocidade ao passar pelo radar. Porém “senta o pé” logo em seguida!
      Sou a favor do RADAR INTELIGENTE, que calcula a velocidade percorrida do ponto A ao ponto B.
      A velocidade segura deve persistir por toda a via! Eu quero um trânsito de paz!

  8. Ligeirinhopr disse:

    Pessoal, será que os políticos, não tem coisas mais importantes a serem tomadas do que ficarem mexendo no Código de Transito Brasileiro, vão trabalhar, tentar melhorar a vidas das pessoas, o que tem muito a fazer. Deixa o transito para pessoas técnicas.

  9. Joilson Conceição Nunes disse:

    Concordo que fiscalizar o transito é muito importante a vida . mas criar arapulcas para aumentar a redação é uma vergonha e não tem nada a ver com estudo . ficar alterando placas de velocidade com frequencia em pontos estrategicos para arrecadar multa e pura malandragem.

  10. Edna Miranda disse:

    Excelentíssimo Senhor Presidente da República, deputados, governadores. O Nosso Pais precisa de EDUCAÇÃO, sem se investir na Educação e conscientização do povo brasileiro, essas medidas em relação ao nosso trânsito será uma verdadeira TRAGÉDIA, o índice de mortalidade irá aumentar absurdamente. Vocês estarão indo na contra mão de todo trabalho sério de muitos profissionais como psicólogos, engenharia do trânsito, médicos e muitos outros que lutam com afinco em favor da VIDA. Pelo amor de Deus, peço encarecidamente aos senhores que revejam com outro olhos essas mudanças, onde sua vida, e a vida de seus familiares podem também estar em risco como a de muitos brasileiros inocentes, que irão sofrer as consequências daqueles motoristas que não tem educação, e muito menos amor a sua vida e a do próximo. Que Deus os ilumine.

  11. Ribeiro Saraiva disse:

    Interessante seria discutir também a questão das infrações administrativas, pois minha irmã tá com dificuldade de dar continuidade ao processo de sua CNH por conta de uma infração administrativa, que que acontece, ela transferiu veículo pro nome dela depois de trinta dias daí gerou uma infração grave art 233 CTB, no entanto essa infração não tem nada a ver com infração de trânsito não podendo assim impedir o permissionário de dá continuidade ao seu processo de habilitação ou seja uma infração administrativa tá sendo confundida com infração de trânsito

  12. Vanders disse:

    Sou a favor da remoção, pois confunde-se no Brasil educação com punição. O país está em crise e multar financeiramente condutores que excedem a velocidade não é algo educativo, e a punição não é uma medida educativa eficaz, visto que mesmo com a fiscalização existente, os acidentes ainda acontecem. Radares deveriam ser instalados em curvas acentuadas, descidas perigosas, ou afins, ser um objeto de prevenção a acidentes, e o que acontece é que se tornaram objeto de “fazer dinheiro” para o poder público, de maneira covarde com o brasileiro. Sou a favor da penalização somente com a perda de pontos na carteira e perda da carteira, mas não prejuízos financeiros para o cidadão, por mais que seja infrator.

  13. Marcelo disse:

    O brasileiro tem que se ferrar, desde quando radares diminui acidentes até hoje só houve aumento de multas e mortes no trânsito, governo deve é investir na educação do trânsito inserir no currículo escolar básico a matéria legislação, esses deputados que apoiam radares são bando de mercenários fdps, administração já faz orçamento contando com a verba de multas ,isso nos municípios, Estados e união então já virou arrecadação certa , deputados deveriam ter vergonha de apoiar radar .. safados mercenários bando de frouxos querem que o povo seja enganado com esses papo furado..

  14. Bruno disse:

    As rodovias são 100km/hora porque o filho da puta do motorista passa disso não a favor de radar num ponto sou a favor ao policial escondido com as pistolas de velocidade só vai cai quem for imprudente o bom motorista não se preocupa com polícia multando em determinado ponto tem imbecil falando que velocidade não reduz acidente hora não, e o tempo de frear um veículo e o reflexo e o alcoólatra no volante

  15. Bruno disse:

    E essa coisa de falar que não adianta a lei vamo vê atinge a pontuação dele se não cumprir cassa a carteira e o carro deixa o imprudente na merda quero vê da onde ele vai ter carro pra dirigir.ai vai pensar antes de desrespeitar a lei

  16. Eduardo Antunes disse:

    Nunca vi nenhum benefício concreto com relação a arrecadação feita com os radares e similares É pontual a eficácia dos radares, que na maioria das vezes funcionam como arapucas e não como controladoras de velocidades. Vários anos de arrecadação e nenhum retorno para população, temos as piores estradas do mundo em contra partida uma das maiores arrecadações de trânsito mundial.
    Temos um sistema de arrecadação de primeiro mundo e serviços de 5° Mundo. Uma pena!

  17. Jose Geraldo Teixeira disse:

    Boa tarde!
    Eu cocordo na retidadas dos radares das rodovias federal e estadual.
    Elas sao instaladas em locais que nao existem historicamente casos de acidente servindo apenas para penalizar motoristas injustamente.
    Na minha opiniao o mais grave e que elas servem e pra aumentar acidentes com paradas repentinas uma vez que elas sao mau instaladas, e ainda aumentar as corrupcoes dos empresarios e governos.

  18. Em um curto trecho de rodovias urbanas possui radar de três limites de velocidade 40 60 80 diferente é isso é um abuso só para confundir a cabeça do motorista

  19. Luiz carlos disse:

    Qual deputado tem base técnica para decidir sobre assuntos relacionados ao trânsito?
    Quem teria que decidir sobre o codigo de trânsito brasileiro são os especialistas do trânsito.
    Tem tanta coisa mais importantes pra se discutir:
    Educação, saúde, segurança. Acorda aí políticos, vamo fazer algo útil

  20. Maria de Lurdes Sebben disse:

    Não vejo como essas mudanças possam beneficiar verdadeiramente a população. Medidas populistas são passageiras, já o trabalho de conscientização é longo e árduo. Antes de pensar em indústria da multa seria necessário pensar em quantos acidentes foram evitados pelo condutor que aliviou o pé para não cometer infrações e assim preservar sua carteira de habilitação. Antes de ampliar o prazo para renovar a cnh seria importante refletir sobre quantos acidentes foram evitados porque condutores foram retirados de circulação, por não apresentarem condições físicas e ou psicológicas indispensáveis à segurança. Evoluiu-se muito, mas ainda falta uma longa caminhada para um trânsito mais humano e seguro, e ao meu ver isso não acontece retroagindo, mas sim pela responsabilidade das autoridades em melhorar a educação, engenharia e também a fiscalização.

  21. Hoaoj Otrebom disse:

    É espantoso o número de comentários apoiando a retirada dos “radares” nas vias. Essas pessoas ou são leigas e não sabem o que estão falando ou são infratores contumaz e querem carta branca para exceder a velocidade em seus veículos.

  22. Leila disse:

    Ao invés de modificar o CTB, o governo deveria antes consultar os técnicos que trabalham no trânsito ,que vão desde os policiais rodoviários aos secretarios de trânsitos dos municípios, psicólogos,médicos e outros . Melhorar o trânsito é investir em educação básica ,porém no momento ,multas e radares p adultos infratores e imprudentes. Prevenção corretiva e preventiva.

  23. LUCIANO disse:

    Certa a retirada dos radares. Os imbecis acham que o governo quer tirar e não colocar mais. Pessoal, vamos pensar um pouco e além da primeira página. Bolsonaro disse que não há um estudo realizado que justificasse a instalação nos locais que estavam. Tinha meramente caráter arrecadatorio. Ademais, a cnh com 10 anos de validade também é muito importante, pois a indústria dos CFCs também virou máfia. Também sou totalmente a favor de 40 pontos na CNH pra quem exerce atividade remunerada, não se pode colocar alguém que fica o dia inteiro no trânsito, sujeito a acertos e erros dos agentes, no mesmo patamar de quem usa o carro pra trabalhar. Parabéns ao governo. Deveria também diminuir os valores para renovação.

  24. ADRIANO DE GOES disse:

    tá certo o presidente tem que tira mesmo que sofre é quem tá dia dia pelas estradas do Brasil indo em lugar desconhecido trabalhar e voltando pra casa com divida de multa esses domingueiro que anda 10km por dia tem que viver a vida de motorista pra depois opinar

  25. Eriberto Gomes da Silva disse:

    Sou a favor dos radares nas estradas e vias de grande fluxo de carros, pois nesses locais eles são de grande importância na educação do trânsito e na redução de acidentes fatais.

  26. José Luiz Dos Santos disse:

    Sou A favor de Tirá os Radares moves e os Binóculos Dá Polícia Porkue Eles Adúltera Os Binóculos eu pasei a 70 pôr horas a Rodovia era 60 pôr horas eles mandou a Multa dizendo que eu pasei à 98 km por hora combrando 970 reais eles se achar os Donos da Rodovia eu Sou motorista de Caminhão a 23 Anos já Rodei 2 Milhões de km em todo Brasil e fui Multado por eseso de velocidade Sempre Respeito sou a favor de não tirá as Lombadas eletrônicas

  27. Signei Rodrigo Scheel disse:

    Entendo que no Brasil falta de políticas mais sérias, que trate do nosso transito, voltado a campanhas e educação nas escolas em universidades conscientizando cada vez mais sobre os riscos que há no trânsito.
    E por outro lado vejo que enquanto as pessoas não se concientizam para segurança no trânsito, iremos nos deparar com essa matança nas estradas brasileiras infelizmente.
    Por pessoas acharem que radares são indústrias de multas, mas quem tomam as multas são os motoristas imprudentes, temos que parar de colocar a culpa nos radares que estão escondidos, é só respeitar a velocidade da via que não toma multa, e se tomar multa assuma o erro, ficar arrumando justificativas são exemplos de falta de consciência, lombadas que estão nos pontos mais vulneráveis da via para preservar a vida de estudantes visto que muitas vezes pais nem respeitam a área escolar onde seus filhos estudam, e preservar a vida dos demais pedestres e se tratando de semáforos, onde que a pressa fala mais alto furam o sinal vermelho.
    Nada justifica tirar a vida e ferir alguém no trânsito.
    Deve se haver uma análise muito criteriosa sobre esses pontos para não se perder ainda mais vida para o trânsito.

  28. Wemerson disse:

    Os radares que são distribuídos ao longo das Brs não possuem valores de velocidade padrão, uma hora é 30 outra 40 quando não, é 60, 80 uns ficam em locais que expõem o condutor a riscos de vida e outros em meio ao nada, uns são bem sinalizados e outros prefiro não comentar, pois dá a entender que é pura arrecadação.
    Não é que eu não concorde com a fiscalização, acredito que deva ter porém que haja bom senso é que as implantações dos equipamentos sejam feitas não pra arrecadar dinheiro, mas pra punir o condutor em caso de colocar a vida de oitros em risco.
    Por exemplo, colocar em curvas ou ao longo de faixa dupla, principalmente em acesso a cabeceiras de pequenas pontes, próximo a povoados ou cidades.
    Aí sim, estariam controlando o trânstio, evitando possíveis acidentes.
    Mas no meio do nada vai e coloca um pardal, aí eu discordo.

  29. José Luiz Piñeiro disse:

    Verdade é que não temos um estudo sério que ligue a velocidade como causa de acidente. Pode ter índice de agravamento, nunca de causa. Inexperiência associado a falta de preparo técnico e de respeito são os maiores causadores. Agregue se a falta de conhecimento de situação de risco. Os pais precisam ensinar os pilares da ética e a escola precisa ensinar os princípios legais da convivência social. Um pai habilitado e respeitador da legislação tem mais moral para ensinar seu filho que um cfc restrito a uma carga horária ridícula.

  30. Paulo Mariano (Recife) disse:

    Lombada eletrônica, radares, infelizmente no Brasil isso é sinônimo de roubalheira, as prefeituras aproveitam para arrecadar mais e mais, pois, os locais onde tem os mesmos de nada resolve. A palavra chave é MOBILIDADE URBANA, EDUCAÇÃO, o governo deveria investir em Mobilidade urbana, facilitando o trânsito, com mais ônibus e metros, e os usuários das vias deveriam ter mais educação, se tivéssemos educação, não precisaria de lombada eletrônica, radares e etc.

    Lembro uma vez que um amigo meu português, esteve no Brasil, enquanto passeava de carro com ele, passei por um quebra molas e ele me perguntou o que era isso. Respondi a ele que era para reduzir a velocidade do carro, para minha surpresa ele me perguntou: Não era mais fácil colocar uma placa informando a velocidade?

    Era com certeza, se tivéssemos educação, era sim.

  31. Cristiano Ferreira disse:

    Acredito que as pessoas que concordam em instalação de mais 8 mil radares, estão vivendo em outro planeta , ou tem outra interesse nesse negócio, viagei esses dias atrás pela BR 116 sentido Curitiba e me deparei por dezenas de radares alternando a velocidade, se o CTB diz que a velocidade é 110 Km por hora para veículos e 90 para ônibus e caminhões, porque em muitos momentos a velocidade permitida em alguns trechos cai para 60 Km por hora, alguém vai dizer é na entrada e saída dos vilarejos ou pequenos municípios ou por causa dos pedestres, entendo que se um motorista anda rápido ele não vai ficar na faixa da direita, a não ser que ele vá entrar a direita, se o motorista está saindo do vilarejo ele tem que dar prioridade para o veículo que está transitando pela rodovia e no outro caso se ah necessidade do pedestre atravessar, tem ser construído uma obra de arte ou seja uma passarela e não colocar radar, parabéns Presidente Jair Messias Bolsonaro, espero que o senhor consiga o apoio necessário nessas audiências e em todos o projetos para o melhoria das nossas vidas.

  32. FRANCISCO disse:

    FALAR É FÁCIL, PORÉM SE LEBRARMOS MUITO BEM QUE: QUANDO VAMOS TIRARMOS NOSSA HABILITAÇÃO PELA 1ª VEZ (PERMISSÃO), SOMOS OBRIGADOS A NOS APREDERMOS E RESPEITARMOS À SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO DA VIA EM QUE TRAFEGAMOS (CTB LEI 9503/97) QUANDO UMA VIA É SINALIZADA DENTRO DESTA LEI, NÃO PRECISA DA INDÚSTRIA DA MULTA PARA EVITAR MORTES, MAS SIM DA CONSCIÊNCIA DOS CONDUTORES RESPONSÁVEIS PELAS SUAS VIDAS E AS DOS OUTROS. PARABÉNS SR. PRESIDENTE O ROUBO NO BRASIL ESTÁ MUITO DISCARADO.
    SOU GRADUADO EM TRÂNSITO PELA UNISUL E SINTO UMA VERGONHA QUE EM NOSSO PAÍS É DIFÍCIL ACHARMOS DOUTORES EM TRÂNSITO, O QUE ACHAMOS SÃO ADVOGADOS COM ESPECIALIDADES.

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