Publicado em 10 de setembro, 2019 as 08h18.

Atualizações sobre a Res.778/19 que altera o processo de habilitação

Por Mariana Czerwonka.

Mudanças da 778/19
O momento pede cautela, mas as incertezas não acabaram e essas decisões ainda podem afetar os Centros de Formação de Condutores no Brasil. Foto: Arquivo Tecnodata.

O processo de formação de condutores no Brasil terá novas regras a partir do dia 16 de setembro. A Res.778/19 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) entrará em vigor em meio a um cenário de incertezas. Para cumprir a missão de atualizar os profissionais que atuam em Centros de Formação de Condutores, o Portal do Trânsito destaca algumas delas.

Decisão do TRF4 atinge todo o estado do RS

Ao julgar recurso de Embargos de Declaração, o desembargador do TRF 4, Rogério Favreto, que é relator do processo, esclareceu que a decisão por ele antes proferida suspendendo a Resolução 778/19 abrange toda a categoria representada pelo Sindicato agravante (SINDICFC) no estado do Rio Grande do Sul, independentemente de filiação.

Isso que dizer que, a decisão de suspender a Res.778/19 é válida para TODOS OS CENTROS DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, conforme despacho que você pode acessar na íntegra, clicando aqui.

A suspensão pode valer para todo País

Além disso, o INSTITUTO LATINO AMERICANO DE SEGURANÇA VIÁRIA (ILASV) com base na decisão do TRF4, e em outros argumentos que você pode ler na íntegra aqui, propôs uma ação declaratória de nulidade com pedido de tutela provisória de urgência antecipada, para que a suspensão da Resolução 778/2019 do CONTRAN tenha eficácia NACIONAL e para que seja  reconhecida a nulidade da norma.

O que isso quer dizer? Que o momento pede cautela, mas as incertezas não acabaram e essas decisões ainda podem afetar os Centros de Formação de Condutores no Brasil. O Portal do Trânsito estará de olho em novas decisões e publicará qualquer nova modificação nessas normas.

Comunicado Detran/SP sobre a 778/19

O Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran/SP) publicou um Comunicado no Diário Oficial do Estado do dia 07/09, regulamentando a Resolução no Estado.

De acordo com o documento, apenas os processos de habilitação iniciados a partir de 16 de setembro de 2019 serão contemplados pela nova legislação. O comunicado diz ainda que a abertura de processo ocorre a partir da data de realização do exame de aptidão física e mental ou de avaliação psicológica (o que for realizado primeiro).

O comunicado do Detran/SP também esclarece que para adição de categoria “B” na CNH, não há mais a possibilidade de realização de aulas em simulador, uma vez que a Resolução 778/19 não aborda esse tema.

Já para obtenção da categoria “B”, o candidato que optar por realizar aulas no simulador de direção, terá subtraída a quantidade de aulas realizadas no equipamento (até o limite de cinco) das 20 horas/aula mínimas exigidas no processo.

Vale lembrar que esse é um Comunicado do Detran/SP e que só vale para o Estado. Outros Detrans, como é o caso do órgão do Rio Grande do Sul, já se posicionaram que as regras valerão para todos os serviços que estiverem abertos em 16 de setembro, quando entra em vigor o novo regramento do Conselho Nacional de Trânsito.

Essa regra, como já adiantamos em nossas Lives, vai variar de Detran para Detran. Sugerimos que os profissionais de CFC fiquem atentos às publicações e Portarias do Detran de seu estado para verificar como irá funcionar a norma.
A Res.778/19 do Contran

Só para lembrar, a Res.778/19 tornou o uso do simulador facultativo, reduziu em cinco horas a carga horária para formação de condutores na categoria B (carro), alterou a quantidade de aulas noturnas obrigatórias e reduziu a carga horária para obtenção da ACC (Autorização para Conduzir Ciclomotores).

Veja os detalhes de tudo que vai mudar.

33 respostas para “Atualizações sobre a Res.778/19 que altera o processo de habilitação”

  1. João Simão disse:

    “rasga anos de estudos e dados técnicos realizados por sérias instituições no mundo todo”

    Desde quando inventaram a obrigatoriedade do uso do simulador existem esses estudos na europa, estados unidos, universidade no Brasil, mas ninguém mostrou realmente esses estudos, quem são as pessoas que estudaram e comprovaram isso, as teses. Óbvio que o que está por trás disso são as empresas de simuladores com a mesma conversa de estudo. Vamos a nossa realidade, desde quando o simulador se tornou obrigatório, qual foi o impacto e a queda nos acidentes de trânsito por conta dele?

  2. Thaís disse:

    O momento é oportuno para obter a primeira habilitação (categoria B) ou é melhor aguardar?

  3. Leliane Corrêa da Silva disse:

    Tem que mudar a tão temida prova , muitos passam na prova e não sabem dirigir, porque as autos escolas ,só ficam nisso , ensinar o aluno a passar na prova .
    Além de deixar os alunos estressados ,eles esquecem tudo depois e saem fazendo um monte de barbaridades no trânsito.
    Tem que ser ensinado no trânsito e auto escola determinar se o aluno sabe dirigir ou não. Fica a dica .

    • Salete pereira disse:

      Quem devia avaliar o aluno é o instrutor que passou 20 horas ensinando, ele sabe se o aluno tem ou não condições de dirigir, e não um avaliador do detran que em 5 minutos decide , ele sendo funcionário do detran fica bem melhor reprovar, mesmo percebendo que os pequenos erros são por nervosismo o aluno já chega pó teste sabendo que o avaliador é um bruto que usa o poder de exercer o serviço público pra se achar melhor fica a dica, quem passa 20 horas com o aluno sabe mais q um estranho q só vê a pessoa 5 minutos

    • SÔNIA DE LIMA disse:

      Concordo plenamente

    • Marcos disse:

      Criticar o cfc e o instrutor é mole,quero ver parente com carro sem pedal,sem paciência,sem habilidade,ensinar correto e deixar ele pronto,criticar todos sabem.mais pagar por treinos a mais ninguém quer.so querem arranjar um culpado.
      Ensinar a pisar primeiro na embreagem, como a maioria chega na auto escola todo mundo sabe.
      Quando acontece um acidente,um monte de insanos e vanda-los querem lixar sem saber do ocorrido.

  4. GEH BENTO disse:

    Leliane correa da silva pra aprender a dirigir no transito vai muito além da auto escola , depois da habilitação vai um tempo pra se adquiri experiência não se aprende da noite pro dia😏

  5. Marcelo Martins disse:

    Boa tarde meu nome é Marcelo estou com dúvidas sobre minha habilitação ela vence em 17/09/19 com a nova resolução será preciso renovar já que mudou o prazo para 10 anos?

  6. Gladison Vieira disse:

    O simulador é uma porcaria,dirigi por quase 30 anos sem cnh, e tirei a cnh após o uso do simulador, e não vi eficácia nenhuma nele, melhor ter somente aulas práticas, baixar principalmente o custo dos exames médicos, pois em Minas é de quase 400 reais avista.

  7. Ademar pereira dos santos disse:

    Tbm acho, deveria ser nós mesmo os instrutores que passa 15, 20 aulas ensinando e ao mesmo tempo a avaliando o aluno no meio do trânsito, que deveria ou não a autorização da emissão da CNH do aluno. Do que em um unico dia o aluno ser avaliada por um examinador , onde o tempo não da pra saber a real condições do aluno !

  8. GABRIELA ARAUJO CONCEICÃO DE OLIVEIRA disse:

    E na prova teórica n vai mudar nada

  9. Jair disse:

    Deveria o aluno após fazer o exame medico psicotecnico ter uma licença na qual um habilitado a mais tres anos da familia se responsabiliza se a ensina lo no transito real… e depois de alguns meses o aluno comprovar que esta totalmente ciente e seguro no transito para obter a carteira de motorista,pois como esta hoje nada se aprende é só comedeira de dinheiro

  10. Darci disse:

    Eu acho que pra tirar a CNH não é preciso aulas teóricas e sim o aluno receber o livro para estudar e aprender ,pq ele perde tempo e não aprende nada . Outra coisa tbm é esse negócio de ficar praticando ,ele só tem q aprender a dirigir e adquirir a carteira mediante ao pagamento do Duda ,essa prova de Detran é desnecessário,não ensina nada à ninguém ,só complica com a quantidade de pessoas não habilitadas e que já sabem dirigir e não tem condições de tirar a carteira

  11. Paulo disse:

    Como e feito hoje em dia é uma covardia, paguei com muito sacrifício a auto escola para meu filho e na prova de baliza mesmo fazendo tudo certo foi reprovado por ter passado 04 segundos, paguei mais uma para ele fazer outra prova e da segunda vez foi reprovado por encostar um dos pneus na faixa branca que fica próximo a calçada, paguei mais uma vez de dessa vez mesmo passando na baliza foi reprovado por nada ter olhado no retrovisor segundo o avaliador e não ter passado a segunda marcha em um trecho da direção e agora o que e pior ele não pode fazer mais uma prova pois vai fazer um ano que deu entrada no processo.
    E para tentar outra vez tem que pagar quase o valor da primeira abilitacao, é só covardia e forma de afanar o nosso dinheiro, eu sinceramente não tenho condições de pagar outra vez, parabéns Detran do RJ a maior escória do país.

    • Stepherson Fontoura disse:

      Ao invés de Criticar o Detran, o Examinador e o CFC, poderia orientar o seu filho a seguir à risca, o que o instrutor ensinou. Seu filho não tinha condições de passar no exame, de acordo com o que vc escreveu e com certeza, necessitava de mais aulas práticas que acredito que o Instrutor dele as pediu.
      Mas é assim mesmo, Sempre procuramos uma desculpa para justificar nossas falhas.
      Parabens ao Detran RJ e ao Examinador, por não permitir que mais um péssimo – Dispersivo motorista ingressasse ao Trânsito Brasileiro.

      Recomendo Novo processo de Habilitação!

      Abraços!

  12. Carlos eduardo almeida pereira disse:

    Depois de ler inúmeras bobagem. Digo o seguinte. Alunos recém habilitado não
    São responsáveis para o índice de acidentes no trânsito.

  13. Paulo disse:

    Achei muito interessante o ponto de vista do Jair. Quando me habilitei na categoria A, eu já oitava há muito tempo, conhecia regras de trânsito e não tive dificuldades em prestar exame de direção. Só me envolvi em um acidente até hoje é por negligência do outro condutor.

  14. Luiz carlos disse:

    Todos comentários de quem não trabalha na área, quem tá de fora é muito fácil falar, o instrutor de trânsito de que ser melhor valorizado, chega de mi mi mi

  15. Castro disse:

    Eu também acho que as cfc teriam.Que ensinar os alunos no trânsito pra poder ser avaliados se estão apitos a conduzirem os veículos .

  16. Giovani disse:

    Adoro, tem que acabar com isso é reformular o sistema mesmo uma corrupção que não tem tamanho é este setor e não ensina nada só a ser mal educado no trânsito e se o método antigo fosse eficaz não teria tanta imprudência, que quiser chora com o FATO.

  17. Marco Mendes disse:

    Bom. Dia para todos, eu só gostaria de falar sobre o valor para tira a habilitação é muito caro tem muitas pessoas que precisam tirar mais não tem condições, teria que rever esses valores…

  18. Como ensinar na via publica sem comando no veiculos,gente muitos acidentes. E o transito q mata ficara a merce de uma pessoa sem qualifucação ensinando a outra??Que loucura

  19. Carlos disse:

    Fiz vários cursos na área de trânsito. Bem como: Diretor Geral de Auto Escolas, Diretor de Ensino, Examinador de Trânsito, Instrutor Teórico e Pratico, Mopp. Fui Diretor Geral de Auto de várias Auto Escola em Taubaté e São José dos Campos. Mais a minha intenção era poder lecionar trânsito para as crianças carentes e para comunidades pobres. Me preparei com folhetos informativos. Tentei em algumas escolas, mais não consegui nada. Desisti. Não existe interesse das escolas Estaduais e nem privadas. FALAM TANTO EM EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO MAIS HUMANO. Mais é balela, Não existe interesse governamentais e nem privado. Assim caminha o Brasil.

  20. Carlos disse:

    Bom dia a tds…
    Comentar sem conhecimento de causa, é muito fácil.
    Existem muitas pessoas, que necessitam muitas vezes, mais aulas que a lei determina.
    Como também, muitas, já chegam com boa habilidade na condução dos veículos.
    O que precisa mudar, são os crimes de transito com penas mais rigorosas, como para dirigir alcoolizado, excesso de velocidade, rachas, malabarismo, prisão sem fiança…
    Muitos tem no hábito de não respeitar a lei, sabedor da impunidade….
    Questão cultural mesmo.

  21. baldo disse:

    Sou proprietário de Autoescola, fui instrutor por 10 anos, a realidade que encontramos é bem diferente de alguns comentários que as pessoas de fora fazem (que não estão ligadas ao ensino no trânsito).
    Se o aluno quer “passar no teste” o instrutor vai, além de ensinar todas as regras de circulação e conduta, vai focar no que ele pede.
    Se o aluno quer “aprender a conduzir o veículo com segurança”, o que é o correto, o instrutor vai ensinar ele com paciência e dedicação. E o resultado disso é? passar no teste!
    Muitos alunos não estão ligando em aprender o correto, só querem o papel (cnh).
    A grande maioria vêm consciente para as aulas e exames, busca o ensino, aprender o correto. E é por esses alunos que os instrutores se esforçam todos os dias para fazer sua parte no aprendizado, com simulador ou sem!

  22. Giovanna disse:

    Eu já sei dirigir, só me falta a carteira mesmo. Eu posso entrar com o processo direto no Detran e marcar as provas até dentro de 1 ano da abertura do processo sem a necessidade de aulas práticas e teóricas? Porque assim seria menos de 600 reais pra tirar a carteira já que pra mim a CFC não seria necessária e eu não tenho 4 mil reais pra pagar em CFC.

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