Os serviços mais impactados foram os relacionados a permissões para dirigir, licenciamento de veículos, selagem de placas e emissão de documentos por parte do Detran. Também foram criadas taxas relacionadas a serviços de transportes hidroviários e do setor agropecuário.
O PL, que aumenta algumas taxas em mais de 300%, deverá ser votado já na semana que vem. Entre as taxas que mais aumentaram estão a emissão de segunda via de documentos como o Certificado de Registro e Licenciamento de Veículos (CRLV) e o Certificado de Registro de Veículos (CRV).
Em caso de extravio, a emissão dos documentos, que custa hoje R$ 14,90, passará a custar R$ 61 no ano que vem, caso o projeto seja aprovado. Outro serviço obrigatório, a selagem de placas poderá aumentar 183%, passando dos atuais R$ 8,10 para R$ 23.
“A população baiana, já maltratada com tantos impostos, não merece esse aumento, bem acima da inflação”, criticou o deputado Paulo Azi (DEM), líder da oposição. Procurado pelo CORREIO, o vice-governador Otto Alencar disse desconhecer o projeto de lei.
O CORREIO também contatou a assessoria de comunicação do governo, que não indicou uma fonte para falar sobre o assunto. Os deputados Zé Neto (PT) e Paulo Rangel (PT) foram procurados, mas não atenderam às ligações da reportagem.
Fonte: Correio da Bahia