Publicado em 07 de abril, 2019 as 08h06.

Flagrado na Lei Seca poderá ter de passar por consulta médica para reaver CNH

Por Agência de Notícias.

Operação Lei Seca
Operação Lei Seca no Rio: projeto de Styvenson agrava punição a quem dirige sob efeito de álcool. Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

Além de pagar multa e até ser preso, quem for flagrado dirigindo bêbado mais de uma vez poderá ser obrigado a passar por uma avaliação médica e psicológica para reaver a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Essa é a proposta do PL 1.612/2019, em análise na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

Pela proposição, a devolução da CNH aos condutores reincidentes flagrados na chamada Lei Seca (Lei 11.705, de 2008) será condicionada à realização de um exame, em que o médico também poderá recomendar a participação do condutor em curso ou programa educativo sobre álcool e outras drogas.

Apresentado pelo senador Styvenson Valentim (Pode-RN), o projeto tem o objetivo de desestimular ainda mais os motoristas que insistem na combinação de álcool e volante, colocando em risco a própria vida e a de terceiros. O parlamentar alerta para o fato de que o consumo de bebidas alcoólicas antes de dirigir também resulta na perda de produtividade de cidadãos, faltas ao trabalho e, consequentemente, mais custos aos empregadores e ao Estado.

O senador aponta ainda que os acidentes de trânsito estão entre as maiores causas de morte no mundo e são a principal causa de óbitos entre crianças e jovens com idades de cinco a 29 anos, segundo a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas).

“Estima-se que, no Brasil, um a cada cinco acidentes causados por homens e um a cada 20 acidentes causados por mulheres tenham influência do álcool”, diz Styvenson na justificativa do projeto.

As informações são da Agência Senado

6 respostas para “Flagrado na Lei Seca poderá ter de passar por consulta médica para reaver CNH”

  1. Amilton Reis dos Santos disse:

    Concordo plenamente com o Projeto de Lei.

  2. Reinaldo disse:

    Pela falta de uma Lei mais expressiva e direcionada, ficam inventando moda como esse senador Styvenson Valentim (Pode-RN), Nesses 21 anos do CTB, nenhuma alteração foi atingido o objetivo.

  3. Ribeiro disse:

    Foi pego dirigindo bêbado ,não tem nem que fazer teste de bafômetro ( já que eles podem se recusar ) é caçar a CNH do meliante e prender-lo por crime de trânsito e não deixar dirigir nunca mais ,pronto quero ver quem vai dirigir bêbado com essa consequência .

  4. Daniel disse:

    era pra quando ser pego dirigindo embriagado a carta de motorista ser aprendida e u cidadao perde u direito de dirigir pra sempre … nao passar por enxames nem nada

  5. Tania Lofy disse:

    Ops, até que em fim um Projeto digno de aplausos, vejo as pessoas provocando acidentes embriagadas, causam lesões, matam e a sensação é de impunidade. Já tive aluno que veio no curso de reciclagem bêbado, isso é lamentável. Outra coisa lamentável é o curso de reciclagem a distância; qual a garantia que é o infrator que esta realizando o curso? Outro problema sério são as pessoas que tem problemas de saúde, problemas psicológicos, e esses exames não detectam. O AVC, por exemplo, eu e meus netos quase nos tornamos vítima de um senhor que estava dirigindo sem ter condições. Na minha opinião deveria ter um link entre o Hospital e o Detran, quando percebido que esta pessoa terá limitações, a CNH, ou PPD deveria ficar suspensa, até a pessoa estar recuperada e em perfeitas condições para dirigir. Uma pergunta que gostaria de deixar no ar, porquê todas as pessoas que se inscrevem para fazer a CNH são consideradas aptas, tanto no exame médico, como no psicológico?

  6. Muito bom. Tomara que passe na comissão.

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