Subornar policiais de trânsito para fugir de multa é corrupção? MP responde
Ao passar por uma blitz ou posto rodoviário, o condutor, para fugir de uma multa, sugere subornar policiais. Afinal, isso é corrupção?
Muitas pessoas já ouviram relatos assim: ao passar por uma blitz ou posto rodoviário, o condutor, para fugir de uma multa, sugere subornar policiais – ou agentes de trânsito- através de pagamento de um “agrado” ou, mais propriamente, propina. Afinal, isso é corrupção? O Ministério Público do estado do Paraná responde.
De acordo com o procurador de justiça, Rodrigo Chemin Guimarães, sim, essa atitude se caracteriza como um crime de corrupção ativa. “Se o condutor oferecer ou prometer pagamento em troca dessa vantagem é crime”, afirma.
Já caso seja o funcionário público que exija uma vantagem, conforme Guimarães, o crime é de concussão. “Ou seja, é um crime de extorsão por parte do funcionário público em relação ao particular”, esclarece.
O que fazer se o condutor for a vítima?
Conforme o procurador de justiça Maurício Kalashe, quem solicita qualquer tipo de vantagem no exercício de uma atividade pública também comete corrupção.
Nesse caso, segundo o procurador, o primeiro passo é tentar identificar o agente público.
“Procure descobrir se trata de servidores federais, estaduais ou municipais, se possível. Todo mundo hoje tem o celular a mão grave a conversa, não atenda a solicitação. Procure a instituição a que pertence esse policial para denunciar o fato. Em todos os casos não atenda a nenhum pedido de propina”, esclarece Calashi.
Ouça o áudio completo do procurador Maurício Calashi.
Direitos e deveres
O trânsito é o maior espaço social existente e é nele que exercemos o nosso papel como cidadãos diariamente. Não adianta exigir dos policiais, políticos e autoridades, se não damos o exemplo em pequenas atitudes.
As normas de conduta definem nossos direitos e deveres enquanto cidadãos. Sem regras seria impossível a vida em sociedade. Em síntese, as leis determinam normas de conduta, bem como as penalidades e punições impostas em caso de descumprimento.
“O trânsito é o mais importante ponto de junção dos diversos grupos, segmentos e indivíduos de uma sociedade. Por esse motivo é tão importante o exercício da cidadania nesse espaço”, orienta Celso Mariano, especialista e diretor do Portal do Trânsito & Mobilidade.
Para o especialista, mais do que exigir dos outros, é preciso empenhar-se e fazer a sua parte. “Isso depende de uma ação pessoal consciente e determinada. Para um melhor convívio no trânsito precisamos fazer uma sincera autoavaliação de atitudes frente às mais diversas situações e tentar corrigir a si próprio, apesar da tendência de culpar os outros”, argumenta.
