Quais são as regras de trânsito para quem usa óculos?
Saiba o que diz a legislação brasileira sobre a utilização de óculos e lentes de contato no trânsito
Você usa óculos ou lentes de contato? Pode parecer óbvio, mas existe uma série de regras aplicadas para quem possui algum comprometimento na visão.
Confira a seguir, quais as regras mais importantes para condutores que usam óculos ou lentes de contato na hora de dirigir.
Desde o início do processo para fazer a Carteira Nacional de Habilitação (CNH), você precisa realizar uma série de exames de saúde física e mental. Um dos primeiros exames é o exame de visão.
Nesse exame, o condutor realiza uma série de testes (junto a um médico credenciado ao DETRAN) para saber se deverá ou não usar óculos ou lentes de contato ao conduzir um veículo. Além disso, o Código de Trânsito Brasileiro, no artigo 162 inciso VI define a obrigatoriedade:
VI – dirigir sem usar lentes corretoras de visão, aparelho auxiliar de audição, de prótese física ou as adaptações do veículo impostas por ocasião da concessão ou da renovação da licença para conduzir:
Infração – gravíssima;
Penalidade – multa;
Medida administrativa – retenção do veículo até o saneamento da irregularidade ou apresentação de condutor habilitado.
Vale ressaltar que a CNH do condutor que precisa de óculos para dirigir está descrito em “observações”, um destaque com letra “A”, que significa “uso obrigatório de lentes corretivas”.
O que acontece se eu for parado e não estiver usando óculos?
Por exemplo, em uma situação de fiscalização, as autoridades policiais (ou agentes de trânsito) podem parar o veículo e questionar o condutor. Nesse caso, se sua CNH apontar a necessidade de usar óculos e você não estiver com eles, poderá enfrentar consequências severas, como a retenção do veículo, por exemplo.
Além disso, ainda seguindo esse exemplo, o condutor do carro receberá uma multa. O valor gira em torno de R$293,47, e o registro de uma infração gravíssima. Nesse cenário, também são aplicados 7 pontos da CNH.
O Portal do Trânsito destaca que a utilização de óculos ou de lentes de contato é uma questão de segurança. Isso vale tanto para o condutor ou para os pedestres e outros veículos presentes no trânsito, como ciclistas, motociclistas, etc.
Em resumo, se você precisa usar óculos ou lentes de contato para dirigir e não fizer isso, poderá enfrentar diversas consequências e, em um cenário pior, até mesmo causar um acidente envolvendo outras pessoas.
Não é apenas uma questão de receber ou não uma multa de trânsito, mas sim de entender que a sua segurança também representa a segurança dos outros no trânsito.
Você sabia dessas regras para quem usa os óculos? Conte para nós!
