Instituir a Política Nacional de Implementação de Semáforos Inteligentes e definir diretrizes para a adoção da tecnologia em cidades com mais de 150 mil habitantes. Esse é o tema do PL 3048/2024 que começou a tramitar na Câmara dos Deputados.
De autoria do deputado Clodoaldo Magalhães (PV/PE), o PL diz que as cidades com população superior a 150 mil habitantes deverão, no prazo de até 5 (cinco) anos, instalar e efetivar o uso de semáforos inteligentes em suas vias públicas. O objetivo, de acordo com a matéria, é melhorar o fluxo de trânsito e a qualidade de vida urbana nas cidades brasileiras.
Conforme o PL, consideram-se semáforos inteligentes aqueles que utilizam tecnologias avançadas para monitorar e gerenciar o fluxo de trânsito em tempo real, ajustando automaticamente os sinais de acordo com a demanda e condições específicas do trânsito.
Financiamento
O projeto ainda cria uma linha de financiamento específica pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O objetivo é apoiar os entes federativos na implementação dos semáforos inteligentes. Ainda segundo o PL, o financiamento deverá contemplar a aquisição de equipamentos, sistemas complementares, serviços de engenharia e demais necessidades para a adoção dos semáforos inteligentes.
Para Clodoaldo Magalhães, autor do PL, a crescente urbanização e o aumento da frota de veículos nas cidades brasileiras têm agravado os problemas de trânsito. O impacto é negativo para a mobilidade urbana e a qualidade de vida da população.
“A instituição da Política Nacional de Implementação de Semáforos Inteligentes constitui uma solução eficiente e moderna, capaz de otimizar o fluxo de veículos e reduzir congestionamentos”, justifica.
O deputado ressalta que além de melhorar a mobilidade, os semáforos inteligentes contribuem para a redução da emissão de poluentes assim como do consumo de combustível. Dessa forma, promovendo um ambiente urbano mais sustentável. “A criação de uma linha de financiamento pelo BNDES visa apoiar os municípios na adoção dessa tecnologia. Assim, garantindo que as cidades tenham os recursos necessários para implementar os sistemas de forma eficiente e dentro de prazos viáveis”, conclui.