O relator da Comissão Especial sobre Alteração do Código de Trânsito (PL 8085/14), deputado Sérgio Brito (PSD-BA), disse que vai propor uma reforma ampla no Código de Trânsito (Lei 9503/97), para endurecer as penas para os crimes no trânsito.
Segundo o relator, ao todo mais de 600 propostas estão sendo analisadas pela comissão. A ideia é apresentar um parecer preliminar em maio, e discutir a proposta nos estados, para votar o texto final até novembro. “A mudança nas penas é o carro-chefe da reforma”, ressaltou. Para ele, a comissão precisa dar uma resposta à sociedade em relação ao alto número de mortes provocadas por acidentes de trânsito.
O presidente da comissão, deputado Cacá Leão (PP-BA), destacou que mais de 70% dos atendimentos de emergência nos hospitais são devidos a acidentes de trânsito. A deputada Christiane de Souza Yared (PR-PR), que perdeu o filho em acidente de trânsito provocado por condutor alcoolizado, disse que o que inibe o uso do álcool por motoristas não é o aumento de pena, mas a certeza da punição. “Temos que punir severamente e exemplarmente para mudar essa situação”, afirmou.
Para o deputado Delegado Waldir (PR-GO), quem bebe e dirige ou atropela alguém na faixa de pedestre assume o risco de matar e deve ser punido por homicídio. A deputada Raquel Muniz (PSC-MG) apontou que as cidades precisam trabalhar a questão da mobilidade urbana, para diminuir o número de acidentes, e o Estado precisa melhorar a fiscalização, especialmente nas estradas.
Já o deputado Valdir Collato (PMDB-SC), que foi relator da chamada Lei do Motorista (13.103/15), que institui a obrigatoriedade do exame toxicológico de larga janela de detecção para caminhoneiros, sugeriu que a exigência fosse ampliada para jovens que querem retirar a carteira de motorista, por exemplo. O exame é capaz de detectar o uso de drogas no período de 90 dias.