PL prevê obrigatoriedade de câmeras de ré em automóveis no Brasil
As câmeras de ré nos veículos automotores podem se tornar obrigatórias no Brasil. Esta é a intenção do senador Ciro Nogueira (PP-PI), autor do Projeto de Lei do Senado (PLS) 191/2014. O objetivo, segundo o senador, é o de evitar acidentes que acometem principalmente crianças, idosos e pessoas com deficiência.
Na justificativa do projeto, Ciro Nogueira cita números da NHTSA, órgão nacional de segurança de trânsito dos Estados Unidos, que apontam uma média de 210 mortes por ano naquele país em razão de atropelamentos com o veículo em marcha à ré. Além disso, 15 mil pessoas ficam feridas anualmente nesse tipo de acidente. Entre as mortes, 26% ocorrem com maiores de 70 anos e 31% atingem crianças menores de 5 anos de idade.
“Em vários casos as vítimas são atropeladas por membros da própria família, com consequências absolutamente devastadoras para a vida dos envolvidos”, lamentou o senador. Segundo Ciro Nogueira, estima-se que metade dos acidentes desse tipo poderia ser evitada com a instalação dos equipamentos, motivo pelo qual a obrigatoriedade já foi aprovada nos Estados Unidos e valerá integralmente a partir de 2018.
No Brasil, o projeto prevê a instalação obrigatória das câmeras de ré nos veículos novos a serem fabricados no país a partir de 2020. As normas técnicas relacionadas ao equipamento devem ser estabelecidas pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran).
O texto será analisado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).
Com informações da Agência Senado
